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Licitação e Compras

Objeto	Status	Categoria	Número	Data
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 Processo nº 12.351/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de urbanização na orla do Canal de Bertioga – 1ª etapa. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de fevereiro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 23 de fevereiro de 2023, às 14:30h.	ativo	Concorrência	12351/2022	23/01/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 Processo nº 263/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de revitalização dos quiosques nºs 01, 03 e 05 da Praia da enseada – Centro no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 23 de fevereiro de 2023, às 10:00h.	ativo	Concorrência	263/2020	23/01/2023
Edital de Chamamento Público nº 02/2023 Processo nº 4653/2022 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 2844, de 06 de outubro de 2017, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a administração e o gerenciamento de unidades e espaços públicos esportivos para o desenvolvimento de atividades de esportes de participação, em diferentes modalidades, para todas as faixas etárias. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO II deste Edital, deverá ser entregue, impreterivelmente, até às 09:35 horas, do dia 08 de fevereiro de 2023, na Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. A Sessão de Abertura deste Chamamento Público será realizada em 08 de fevereiro de 2023, às 10:00 horas, na Sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Compras, situada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga/SP.	ativo	CHAMADA PÚBLICA	4653/2022	09/01/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 Processo nº 10298/2021 Objeto: CESSÃO ONEROSA DE USO de espaço público, sob o regime de arrendamento, do imóvel de propriedade da União, cedido ao Município de Bertioga (SP), conforme autorizado pelo art. 19, inciso III, da Lei nº 9.636/98, consistente em espaço físico em águas públicas, com área 663,53 m², localizado na Avenida Vicente de Carvalho – Trecho 01 – J Veleiros, Canal de Bertioga, Município de Bertioga, para instalação de um posto de estrutura conforme especificações contidas no ANEXO I – Termo de Referência e demais anexos do edital. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 06 de fevereiro de 2023, às 10:00h.	ativo	Concorrência	10298/2021	02/01/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023-RETIFICADO- Processo nº 8562/2022 Objeto: Concessão para prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros do município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de janeiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 26 de janeiro de 2023, às 10:00h.	ativo	Concorrência	8562/2022	20/12/2022
SUSPENSO SINE DIE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 Processo nº 8872/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de informática, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.	ativo	Pregão Presencial	8872/2022	19/12/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 Processo administrativo nº 4655/2022 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 2844, de 06 de outubro de 2017, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a implementação e operacionalização de ações de lazer e recreação, compreendendo a oferta de atividades monitoradas, gestão e manutenção de equipamentos públicos de lazer e realização de eventos, como estratégia de integração e desenvolvimento humano, para todas as faixas etárias, em todas as regiões do Município. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO II deste Edital, deverá ser entregue, impreterivelmente, até às 9:30h, do dia 19 de janeiro de 2023, na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. Data de abertura: dia 19 de janeiro de 2023, às 10:00h.	ativo	CHAMAMENTO PÚBLICO	4655/2022	19/12/2022
SUSPENSO SINE DIE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2022 – RETIFICADO Processo nº 10.821/2021 Objeto: Aquisição de Lousa modular integrada com tela interativa e serviços de instalação, configuração e capacitação dos funcionários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.	ativo	Pregão Presencial	10821/2021	05/12/2022
SUSPENSO SINE DIE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2022 Processo nº 1944/2022 Objeto: Aquisição de unidade móvel para atendimento médico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.	ativo	Pregão Presencial	1944/2022	05/12/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023-RETIFICADO Processo nº 7288/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e serviços para modernização da infraestrutura da rede lógica de dados nos próprios municipais interligando com o Paço Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de janeiro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de janeiro de 2023, às 10:00h.	ativo	Pregão Presencial	7288/2022	05/12/2022