Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CONCORRÊNCIA 11/2023 | Concorrência | 2415/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 RETIFICADA - Processo nº 2415/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de infra estrutura urbana nas ruas do Bairro Rio da Praia, trecho compreendido entre a rodovia Rio/Santos e rio Itapanhaú, popularmente conhecido como Mangue Seco no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 24 de maio de 2023, até às 09:00h. Data de abertura: dia 24 de maio de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 10/2023 | Concorrência | 569/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - Processo nº 569/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de construção da Arena Bertioga e Boutique do Peixe, no Bairro Albatroz no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de abril de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 26 de abril de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 07/2022 - RE-RETIFICADA | Concorrência | 2388/2022 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2022 - RE-RETIFICADA Processo nº 2388/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de urbanização e infraestrutura urbana nas ruas do Indaiá, da Vista Linda 2ª etapa e do Jardim Rafael no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 19 de abril de 2023, até às 09:30h. Data de abertura: dia 19 de abril de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2023 | Concorrência | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2023 Processo nº 2414/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de construção de Feira Municipal e Estacionamento no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 19 de abril de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 19 de abril de 2023, às 14:30h. | + Detalhes | |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2023 | Concorrência | 10.066/2021 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2023 - Processo nº 10.066/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 05 de abril de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 05 de abril de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 07/2023 | Concorrência | 8164/2022 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2023 Processo nº 8164/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura urbana Na Avenida Francisco Soto Barreiro Filho e nas Ruas perpendiculares do Loteamento Maitinga, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de março de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 27 de março de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 10/2026 | Inexigibilidade | 1222/2026 | INEXIGIBILIDADE 10/2026 - PAGAMENTO DE FRANQUIA DE VEÍCULO RENAULT DUSTER PLACA SWT 7J29 | + Detalhes |
| 09/2026 | Inexigibilidade | 11945/2025 | Inexigibilidade 09/2026 - CURSO DE CAPACITAÇÃO - Procuradoria - A criação dos centros de solução de divida ativa nos municípios. Com Cleide Regina Furlani Pompermaier | + Detalhes |
| 03/2026 | Inexigibilidade | 77/2026 | INEXIGIBILIDADE 03/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE CUSTEIO DE DESPESAS CARTORÁRIAS OBRIGATÓRIAS | + Detalhes |
| 05/2026 | Inexigibilidade | 76/2026 | INEXIGIBILIDADE 05/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE PAGAMENTO/RECOLHIMENTO DE ART’S JUNTO AO SISTEMA CONFEA/CREA-SP | + Detalhes |
| 82/2025 | Inexigibilidade | 8802/2025 | INEXIGIBILIDADE 82/2025- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS E CONSULTORIA, DESENVOLVIDOS ESPECIALMENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS ESTRATÉGICAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 04/2026 | Inexigibilidade | 118/2026 | INEXIGIBILIDADE 04/2026 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA ATENDER AO CARNAVAL 2026 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026 | Pregão Eletrônico | 1253/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo nº 1.253/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026 RE RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 5820/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - RE-RETIFICADO Processo nº 5.820/2025 Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares de uso nas Unidades Básicas de Saúde da Família e Unidades de Especialidades, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 09/2026 | Pregão Eletrônico | 12847/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 Processo nº 12.847/2025 Objeto: Aquisição e instalação de brinquedos educativos e recreativos de uso público para o Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 08/2026 | Pregão Eletrônico | 404/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 Processo nº 404/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens e serviços de serralheria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 31 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 07/2026 | Pregão Eletrônico | 68/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 Processo nº 68/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de toners, cartuchos e cilindros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 06/2026 | Pregão Eletrônico | 11523/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 Processo nº 11.523/2025 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 24 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 99/2023 | Pregão Presencial | 8997/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2023 Processo nº 8997/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de impressos oficiais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 15 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 15 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 98/2023 | Pregão Presencial | 6286/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2023 Processo nº 6286/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos médicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 14 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 97/2023 | Pregão Presencial | 8782/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2023 Processo nº 8782/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos tipo líquidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 13 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 96/2023 | Pregão Presencial | 5806/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 Processo nº 5806/2023 Objeto: Aquisição de vacinas para o Bem-Estar Animal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de dezembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 06 de dezembro de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 95/2023 | Pregão Presencial | 8784/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2023 Processo nº 8784/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 12 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 89/2023 | Pregão Presencial | 4824/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 Processo nº 4824/2023 Objeto: Aquisição de material de expediente referente à Emenda impositiva Federal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de novembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| TOMADA DE PREÇOS 07/2023 | Tomada de Preços | 9023/2021 | TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023 Processo nº 9023/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de readequação da edificação pública para ocupação do Corpo de Bombeiro – Centro, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 13 de março de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 | Tomada de Preços | 10802/2022 | TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 Processo nº 10802/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de reforma e reparos dos quiosques nº 02 (Multicultural) e nº 04 (Esportivo), no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 24 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 24 de fevereiro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇO 05/2023 | Tomada de Preços | 12735/2022 | TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 Processo nº 12.735/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de execução de infraestrutura urbana nas Ruas Aprovada 962 e João Albino Moreira – “Antigas ruas 5 e 6,” no Bairro do Maitinga, município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de fevereiro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 16 de fevereiro de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇO 04/2023 | Tomada de Preços | 5929/2022 | TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 Processo nº 5929/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de caixa de areia e muro de proteção (quadra de voley e futebol society), no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 16 de fevereiro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇO 02/2023 | Tomada de Preços | 7140/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 Processo nº 7140/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de urbanização de praça, no bairro Vista Linda, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de fevereiro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 14 de fevereiro de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 03/2023 | Tomada de Preços | 6026/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 Processo nº 6026/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de demolição e desfazimento de edificações em diversas áreas do município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 15 de fevereiro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 15 de fevereiro de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2023 | Chamamento Público | 8054/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 PROCESSO N° 8054/2023 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019/2014, no Decreto Municipal nº. 2.844/2017 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Administração Pública Municipal, para a execução do serviço especializado em abordagem social voltado a crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias em situação de risco pessoal e social, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Os interessados deverão apresentar, até às 14:00h, do dia 23 de novembro de 2023, os envelopes e o credenciamento. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2023 | Chamamento Público | 8053/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 PROCESSO N.° 8053/2023 A Prefeitura Do Município de Bertioga/SP, por Intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal Nº. 13.019/2014, no Decreto Municipal nº. 2.844/2017 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Administração Pública Municipal, para execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Os interessados deverão apresentar, até às 10:00h, do dia 23 de novembro de 2023, os envelopes e o credenciamento | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 | Chamamento Público | 6058/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 PROCESSO N° 6058/2023 A Prefeitura do Município de Bertioga, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se acha aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando a obtenção e seleção das propostas de grupos Formais, Informais e Individual de Agricultura Familiar - Associações ou Cooperativas da Agricultura familiar - para posterior aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE (doce de banana, sem açúcar), considerando o disposto da Lei 11.947/2009, na Resolução do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar, até às 9:35h, do dia 21 de setembro de 2023, os 02 (dois) envelopes e o credenciamento, no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga/SP. A abertura dos envelopes dar-se-á no mesmo dia, às 10:00h. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO 04/2023 | Chamamento Público | 4517/2023 | REABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 A Secretaria de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda, nos termos da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 , referente ao Processo 4517/2023, destinado à seleção de entidade para execução da medida protetiva de acolhimento institucional na modalidade de abrigo institucional para crianças e adolescentes de zero a dezoito anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência quando houver demanda, sob medida de proteção (art. 98- ECA), para até 20 (vinte) crianças e adolescentes, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função protetiva. A NOVA DATA DE ENTREGA E ABERTURA do certame será no dia 08/12/2023, a partir das 10:30 horas. O edital na íntegra e retificado estará disponível para consulta e impressão no sítio oficial da Administração Pública Municipal, a contar do primeiro dia útil da publicação, no seguinte endereço eletrônico: www.bertioga.sp.gov.br, | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2023 | Chamamento Público | 2340/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 PROCESSO N° 2340/2023 A PREFEITURA DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com sede na Av. Tomé de Souza, nº. 130, CEP 11250-219 – BERTIOGA – SP, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se acha aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando a captação de recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privada para realização de eventos da programação Bertioga 365, durante o ano de 2023. Os interessados deverão apresentar, até às 14:30h do dia 04 de abril de 2023, os 02 (dois) envelopes, no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga/SP. A abertura dos envelopes dar-se-á no mesmo dia às 14:30h. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 | Chamamento Público | 4653/2022 | Edital de Chamamento Público nº 02/2023 Processo nº 4653/2022 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 2844, de 06 de outubro de 2017, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a administração e o gerenciamento de unidades e espaços públicos esportivos para o desenvolvimento de atividades de esportes de participação, em diferentes modalidades, para todas as faixas etárias. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO II deste Edital, deverá ser entregue, impreterivelmente, até às 09:35 horas, do dia 08 de fevereiro de 2023, na Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. A Sessão de Abertura deste Chamamento Público será realizada em 08 de fevereiro de 2023, às 10:00 horas, na Sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Compras, situada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga/SP. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 91/2025 | Dispensa de Licitação | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 91- AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO D EASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) | + Detalhes | |
| 92/2025 | Dispensa de Licitação | 6188/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 92- AQUISIÇÃO DE DRYWALL PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CREAS) | + Detalhes |
| 93/2025 | Dispensa de Licitação | 5195/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 93/2025 OBJETO SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE AR NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTABILIDADE E TESOURARIA | + Detalhes |
| 85/2025 | Dispensa de Licitação | 5266/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 85 - CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | + Detalhes |
| 07/2025 | Dispensa de Licitação | 5099/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 - PAGAMENTO EM FAVOR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TURÍSTICO - CIT - CIRCUITO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, REFERENTE À RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | + Detalhes |
| 83/2025 | Dispensa de Licitação | 4795/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 83/2025 - CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA ABDOMINAL, PERFIL BÁSICO E PROTEINA TOTAL E FRAÇÕES REALIZADOS NO AMIMAL FELINO FEMEA ADULTO REG.393/24 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 35/2026 | Dispensa Eletrônica | 401/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2026 Processo nº 401/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e calibração do aparelho Eletroencefalograma (EEG), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 15/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 22/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 22/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 22/05/2026 | + Detalhes |
| 33/2026 | Dispensa Eletrônica | 2105/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2026 Processo nº 2105/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Contratação de serviço de divulgação em carro de som para o CadÚnico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 30.600,00 (Trinta mil e seiscentos reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 02/06/2026 ATÉ: 08:00h do dia 09/06/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 09/06/2026 ATÉ: 14:30h do dia 09/06/2026 | + Detalhes |
| 32/2026 | Dispensa Eletrônica | 332/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2026 PROCESSO Nº 332/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E BOMBAS PERIFÉRICAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 15.300,08 (QUINZE MIL, TREZENTOS REAIS E OITO CENTAVOS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 14/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 21/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 21/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 21/05/2026 | + Detalhes |
| 31/2026 | Dispensa Eletrônica | 2101/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2026 Processo nº 2101/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de refeição preparada(marmitex), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 3.150,00 (Três mil, cento e cinquenta reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 12/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 15/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 15/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 15/05/2026 | + Detalhes |
| 29/2026 | Dispensa Eletrônica | 2662/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2026 PROCESSO Nº 324/2026 CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRIOS E LATICÍNIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 42.998,94 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 11/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 14/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 14/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 14/05/2026 | + Detalhes |
| 28/2026 | Dispensa Eletrônica | 1023/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2026 Processo nº 1023/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Turismo e Cultura OBJETO: Aquisição e montagem de mobiliários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 62.376,01 (Sessenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e um centavo) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 09/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 14/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 14/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 14/05/2026 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2025 RETIFICADA | Concorrência Eletrônica | 2407/2025 | SUSPENSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - RETIFICADA Processo nº 2407/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de manutenção preditiva, preventiva e corretiva nos prédios da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2025 | Concorrência Eletrônica | 6944/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 Processo nº 6944/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para estudos e elaboração de projetos executivos de contenção para a Torre de Transmissão de energia elétrica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 29 de outubro de 2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 29 de outubro de 2025, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025 RETIFICADA | Concorrência Eletrônica | 1675/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 - RETIFICADA Processo nº 1675/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Boracéia Disperso, com fornecimento de materiais e mão de obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 24 de novembro de 2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 24 de novembro de 2025, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025 | Concorrência Eletrônica | 6249/2024 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 Processo nº 6249/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para urbanização das ruas GCM Carlos Mitsuru Horikawa, João Moura Fernandes e Manoel Reis, com fornecimento de mão de obra por execução indireta, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 04/09/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 04/09/2025, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025 | Concorrência Eletrônica | 9148/2024 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 Processo nº 9148/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão/atualização da nova Planta Genérica de Valores do município e fornecimento de sistema de informação para atualização constante dos valores imobiliários no termo da portaria 3.242/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Fazenda. Data limite para recebimento das propostas: até às 09h e 30min do dia 05/08/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 05/08/2025, às 10hs, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 02/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 4082/2024 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2025 – PROCESSO Nº 4082/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DOS SOFTWARES AUTODESK AUTOCAD E AUTODESK AEC – ARCHITECTURE, ENGINEERING AND CONSTRUCTION COLLECTION, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 41/2026 | Dispensa Eletrônica | 3956/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2026 PROCESSO Nº 3956/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE CONTROLE DE EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO CULTURAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 40.920,00 (QUARENTA MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 11/06/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 16/06/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 16/06/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 16/06/2026 | + Detalhes |
| 48/2026 | Dispensa de Licitação | 4951/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 48/2026 – PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO 4º ENCONTRO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE RH DA GESTÃO PÚBLICA | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 13/2026 | Concorrência Eletrônica | 2299/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Processo nº 2299/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para serviços técnicos de sondagem, da Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| 26/2026 | Inexigibilidade | 2415/2026 | INEXIGIBILIDADE 26/2026 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM DESTINAÇÃO DE MANTER O FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE BERTIOGA | + Detalhes |
| DE 02/2026 | Dispensa Eletrônica | 6609/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA OBRAS E SERVIÇOS Nº 02/2026 Processo nº 6609/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para impermeabilização de reservatório de água potável em unidades escolares. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 102.323,40 (Cento e dois mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 28/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 02/06/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 02/06/2026 ATÉ: 14:30h do dia 02/06/2026 | + Detalhes |
| 25/2026 | Inexigibilidade | 4320/2026 | INEXIGIBILIDADE 25/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O “I ENCONTRO NACIONAL DA REDE DE PROTEÇÃO”. | + Detalhes |