Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| PP 74/2021 | Pregão Presencial | 5821/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2021 Processo n° 5821/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário de aço, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 03 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 03 de novembro de 2021, às 10:00h. | + Detalhes |
| PP 73/2021 | Pregão Presencial | 6937/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2021 Processo n° 6937/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário para as Unidades Escolares e Secretaria, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 27 de outubro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 27 de outubro de 2021, às 10:00h. | + Detalhes |
| PP 72/2021 | Pregão Presencial | 5395/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2021 Processo n° 5395/2021 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de artigos de serralheria, nos termos do ANEXO I, conforme solicitado pela Secretaria Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 26 de outubro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 26 de outubro de 2021, às 10:00h. | + Detalhes |
| PP 71/2021 | Pregão Presencial | PROCESSO 5191/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de grama esmeralda, conforme solicitação da Secretaria de Serviços Urbanos - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 25/10/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 25/10/2021, às 10:00h. | + Detalhes |
| PP 70/2021 RETIFICADO | Pregão Presencial | PROCESSO 5308/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2021 - RETIFICADO - Aquisição de ambulância simples remoção para atuar na Unidade de Remoção Sanitária, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 21/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 21/07/2022, às 10:00h. | + Detalhes |
| PP 69/2021 | Pregão Presencial | PROCESSO 5383/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2021 - Registro de Preços para contratação de som, iluminação, carros de som e geradores, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 07/10/2021, até às 13:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 07/10/2021, às 14:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| DISPENSA ELETRÔNICA 54/2024 | Dispensa Eletrônica | 1466/2024 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 54/2024 Processo nº 1466/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PÚBLICOS DE REMOÇÃO POR GUINCHO DE VÉICULOS APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS PELOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, conforme solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE Período de Propostas: de 08h00 do dia 27/08/2024 até 08h00 do dia 30/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 30/08/2024 até às 14h30 do dia 30/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| 53/2024 | Dispensa de Licitação | 6151/2024 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 53/2024 - PROCESSO Nº 6151/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, TRANSLADO E HOSPENDAGENS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE VIAGEM DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 29/08/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 29/08/2024 ATÉ ÀS H30 DO DIA 29/08/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. | + Detalhes |
| 51/2024 | Dispensa de Licitação | 2099/2024 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2024 - PROCESSO Nº 2099/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABEAMENTO DE REDE, TELEFONIA E OUTROS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 23/08/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/08/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/08/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. | + Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA52/2024 | Dispensa Eletrônica | 5203/2024 | (SUSPENSO SINE DIE )AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2024 Processo nº 5203/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva da porta automática, conforme solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL | + Detalhes |
| 50/2024 | Dispensa Eletrônica | 3351/2024 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 50.2024 Processo nº 3351/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de divisórias, portas e acessórios para o Centro de Atenção Psicossial – CAPS I. Período de Propostas: de 08h00 do dia 16/08/2024 até 08h00 do dia 21/08/2024. Período de lances: de 08h30 do dia 21/08/2024 Até às 14:30 do dia 21/08/2024, a ser realizada no endereço: https://sistemas-sparapd.bertioga.sp.gov.br/portaldecompras | + Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 47/2024 | Dispensa de Licitação | 3543/2024 | "SUSPENSO SINE DIE" AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2024 Processo nº 3543/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Acompanhamento da implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 17/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 11635/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 17/2025 – PROCESSO Nº 11635/2025 – OBJETO: SOLICITAÇÃO PROCESSAMENTO DO INCLUSO ADESÃO A ATA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | + Detalhes |
| 20/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 11636/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20/2025 – PROCESSO Nº 11636/2025 – OBJETO: SOLICITAÇÃO PROCESSAMENTO DO INCLUSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 83/2025 | Inexigibilidade | 7539/2025 | INEXIGIBILIDADE 83/2025 - CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O BARCO ESCOLA ARCA DO SABER | + Detalhes |
| 82/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 8802/2025 | INEXIGIBILIDADE 82/2025- CONTRATAÇÃO DE PALESTRA E CONSULTORIA PARA ATENDER AS DEMANDAS TURISTICAS | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025 RETIFICADO | Chamamento Público | 963/2025 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 - RETIFICADO PROCESSO N° 963/2025 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores e pelo Decreto Municipal nº 4.601, de 07 de novembro de 2024, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto: O Termo de Colaboração terá por objeto o repasse de recursos para Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, que desenvolva e divulgue atividades artísticos/culturais nas áreas constantes do artigo 9 do Termo de Referência (Anexo II), presenciais e/ou por plataformas digitais, em diversas modalidades, bem como a preservação do patrimônio cultural e histórico, dentro das necessidades e demandas do Município. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente até às 10:00 horas, do dia 09 de março de 2026, na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. | + Detalhes |
| CREDENCIAMENTO PÚBLICO TURÍSTICO 02/2025 | Credenciamento | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO TURÍSTICO Nº 02/2025 Credenciamento de Entidades Sem Fins Lucrativos – Ecoturismo e Turismo Sustentável de Bertioga A Prefeitura Municipal de Bertioga, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público o Credenciamento Público Turístico nº 02/2025, destinado ao credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos que possuam finalidade estatutária relacionada ao ecoturismo de Bertioga ou ao turismo sustentável de Bertioga, para atuação em parceria com outras entidades habilitadas, visando ao fomento turístico no Município. O credenciamento prevê a cessão de uso não onerosa de 01 (uma) sala administrativa localizada na Feirinha do BEM, conforme termo de permissão de uso a ser celebrado, sem contrapartida financeira do Município e com obrigações das entidades consorciadas. As entidades interessadas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica conforme edital e comparecer à reunião conjunta a ser realizada em 22/12/2025, às 11h00, na Rua Jorge Ferreira, S/N, Centro, Bertioga/SP, para deliberação coletiva. | + Detalhes |