Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
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Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2023 Concorrência 7431/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 - RETIFICADA Processo nº 7431/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para realização dos serviços de manutenção na rede de iluminação pública do município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de julho de 2023, até às 09:30h. Data de abertura: dia 13 de julho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2023 Concorrência 11603/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023 - RETIFICADA - Processo nº 11603/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de implantação do projeto de reurbanização da orla do Bairro Jardim Rafael, DADE – 332/2021. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de abril de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 26 de abril de 2023, às 14:30h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2023 Concorrência 263/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 Processo nº 263/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de revitalização dos quiosques nºs 01, 03 e 05 da Praia da enseada – Centro no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 23 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2023 Concorrência 12351/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 Processo nº 12.351/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de urbanização na orla do Canal de Bertioga – 1ª etapa. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de fevereiro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 23 de fevereiro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA 02/2023 Concorrência 10298/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 Processo nº 10298/2021 Objeto: CESSÃO ONEROSA DE USO de espaço público, sob o regime de arrendamento, do imóvel de propriedade da União, cedido ao Município de Bertioga (SP), conforme autorizado pelo art. 19, inciso III, da Lei nº 9.636/98, consistente em espaço físico em águas públicas, com área 663,53 m², localizado na Avenida Vicente de Carvalho - Trecho 01 - J Veleiros, Canal de Bertioga, Município de Bertioga, para instalação de um posto de estrutura conforme especificações contidas no ANEXO I – Termo de Referência e demais anexos do edital. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 06 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
01/2023 Concorrência 8562/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023-RETIFICADO- Processo nº 8562/2022 Objeto: Concessão para prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros do município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de janeiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 26 de janeiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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02/2026 Inexigibilidade 625/2026 INEXIGIBILIDADE 02/2026 - CONTRATAÇÃO DIRETA DO “OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS – ONR” + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 83/2025 Inexigibilidade 7539/2025 INEXIGIBILIDADE 83/2025 - CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O BARCO ESCOLA ARCA DO SABER + Detalhes
82/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8802/2025 INEXIGIBILIDADE 82/2025- CONTRATAÇÃO DE PALESTRA E CONSULTORIA PARA ATENDER AS DEMANDAS TURISTICAS + Detalhes
81/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 9817/2025 INEXIGIBILIDADE 81/2025-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO GRAVADO. + Detalhes
79/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8725/2025 INEXIGIBILIDADE 79/2025- CONTRATAÇÃO ARTISTICA DE PERONAGENS PARA PROGRAMAÇÃO DE NATAL + Detalhes
77/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 4095/2025 INEXIGIBILIDADE 77/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 05/2026 Pregão Eletrônico 1037/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 Processo nº 1.037/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle de aquisição e de fornecimento de combustíveis, em postos credenciados, por meio da implantação, manutenção e administração de sistema informatizado e integrado via web, com a instalação de dispositivo eletrônico, etiqueta e/ou TAG com tecnologia de identificação por rádio frequência RFID/NFC, para os veículos automotores em geral, máquinas e equipamentos, incluindo disponibilização de rede credenciada de fornecedores de Combustíveis devidamente autorizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), compreendendo o fornecimento de Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel e Óleo Diesel S10 para toda a frota oficial de veículos automotores, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Bertioga-SP, por período de 36 (trinta e seis) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026 Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 Processo nº 5.821/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total para os veículos e máquinas pertencentes à frota oficial da Prefeitura do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 Pregão Eletrônico 11174/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Processo nº 11.174/2025 Objeto: Aquisição de bisturi eletrônico e máquina de hemodiálise, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026 Pregão Eletrônico 4943/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 Processo nº 4.943/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais e insumos odontológicos para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026 Pregão Eletrônico 10276/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Processo nº 10.276/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em limpeza de fossa séptica e desobstrução de ramais de esgoto, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de janeiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 86/2025 Pregão Eletrônico 10372/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 Processo nº 10372/2025 Objeto: Aquisição de conjunto odontológico completo e consultório portátil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de janeiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 94/2023 Pregão Presencial 8780/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2023 Processo nº 8780/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos médicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 11 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 93/2023 Pregão Presencial 4543/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 Processo nº 4543/2023 Objeto: Aquisição de contraceptivos para o Centro Especializado da Saúde da Mulher, conforme emenda impositiva n.º 49 e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 92/2023 Pregão Presencial 6642/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023 Processo nº 6642/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de fechamento de vidro nas dependências do Centro Especializado de Referência de Assistência Social - CREAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 91/2023 Pregão Presencial 5610/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2023 - RETIFICADO Processo nº 5610/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente (desfibrilador, oxímetro e autoclave), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de abril de 2024, até às 09:35h. Data de abertura: dia 16 de abril de 2024, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 90/2023 Pregão Presencial 5609/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2023 Processo nº 5609/2023 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários de escritório e hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 01 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 88/2023 Pregão Presencial 7772/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023 - RETIFICADO Processo nº 7772/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação para o grupamento de Guardas Vidas do Estado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de dezembro de 2023, até às 14:30h. Data de abertura: dia 12 de dezembro de 2023, às 15:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
TOMADA DE PREÇO 01/2023 Tomada de Preços 6025/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 Processo nº 6025/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de móveis, equipamentos, utensílios domésticos e outros. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 14 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇOS 21/2022 Tomada de Preços 9446/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2022 – RE-RETIFICADA Processo nº 9446/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coveiro, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de maio de 2023, até às 09:30h. Data de abertura: dia 17 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇOS 11/2022 Tomada de Preços 5275/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 11/2022 Processo nº 5275/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras para construção do Canal de Macrodrenagem da Bacia 12 – denominado FG3 – localizado no Bairro Indaiá, nos termos do Convênio celebrado com a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídrico do Estado de São Paulo – Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO 2019 – BS-COB-126. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de outubro de 2022, até às 14:00h. Data de abertura: dia 04 de outubro de 2022, às 14:30h. + Detalhes
TP 01/2022 Tomada de Preços PROCESSO Nº 10809/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura urbana nas Ruas 05 e 06 do loteamento Canto do Itaguá, nos termos do convenio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Desenvolvimento Regional, no município de Bertioga - Local, dia e hora para recebimento da documentação e proposta: Diretoria de Licitação e Compras, sito à Avenida Thomé de Souza, nº 130 – Centro (Casa da Cultura) Bertioga/SP, até às 14:00h, do dia 08 de março de 2022 - Local e início da abertura dos envelopes da documentação e propostas: Prefeitura do Município de Bertioga, sito à Rua Henrique Montez S/N (Ginasio Alberto Alves - ANEXO) – Centro - Bertioga/SP, pela Comissão Permanente de Licitação, às 14:30h, do dia 08 de março de 2022. + Detalhes
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CHAMAMENTO 01/2023 Chamamento Público 4655/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 Processo administrativo nº 4655/2022 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 2844, de 06 de outubro de 2017, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a implementação e operacionalização de ações de lazer e recreação, compreendendo a oferta de atividades monitoradas, gestão e manutenção de equipamentos públicos de lazer e realização de eventos, como estratégia de integração e desenvolvimento humano, para todas as faixas etárias, em todas as regiões do Município. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO II deste Edital, deverá ser entregue, impreterivelmente, até às 9:30h, do dia 19 de janeiro de 2023, na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. Data de abertura: dia 19 de janeiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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82/2025 Dispensa de Licitação 5530/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 82/2025 - CONTRATAÇÃO DE EXMES DE ULTRASSONOGRAFIA, ABDOME TOTAL, CISTOCENTESE E HEMOGRAMA PERFIL BÁSICO REALIZADO NO AMIMAL FELINO FEMEA ADULTO REG.01/20 + Detalhes
77/2025 Dispensa de Licitação 5033/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 77/2025 – PROCESSO Nº 5033/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA O SEGUNDO E TERCEIRO ENCONTRO DO SEMINÁRIO “DESENVOLVIMENTO DAS MACROATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DOS ESTADO DE SÃO PAULO”, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. + Detalhes
72/2025 Dispensa de Licitação 4947/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 72/2025 - AQUISIÇÃO DE PISO, ARGAMASSA E REJUNTE + Detalhes
67/2025 Dispensa de Licitação 5485/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 67/2025 - CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DA CAPACITAÇÃO DE ENTREVISTADORES DO CADASTRO UNICO + Detalhes
66/2025 Dispensa de Licitação 4135/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 66/2025 ASSEFIN- FILIAÇÃO DO MUNICIPIO + Detalhes
62/2025 Dispensa de Licitação 5249/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 62.2025 - PROCESSO: 5249/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E EMISSÃO DEPASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM À BRASÍLIA DO PREFEITO + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
27/2026 Dispensa Eletrônica 2662/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026 PROCESSO Nº 2662/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VANS COM MOTORISTA, PARA TRASLADO DE MILITARES E APOIADORES QUE PARTICIPARÃO DO DESFILE DE 19 DE MAIO DE 2026. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 63.850,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 07/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 12/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 12/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 12/05/2026 + Detalhes
25/2026 Dispensa Eletrônica 323/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2026 Processo nº 323/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 12.389,57 (Doze mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 06/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 11/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 11/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 11/05/2026 + Detalhes
26/2026 Dispensa Eletrônica 2663/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2026 Processo nº 2663/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para militares e apoiadores que estarão presentes no desfile de 19 de maio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 63.502,50 (Sessenta e três mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 04/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 07/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 07/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 07/05/2026 + Detalhes
DE 24/2026 Dispensa Eletrônica 2283/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2026 - Processo nº 2283/2026 - CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. OBJETO: Contratação de empresa especializada em grafismo e envelopamento para atender a frota de veículos. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 20.300,00 (Vinte mil e trezentos reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 28/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 04/05/2026 - PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 04/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 04/05/2026 + Detalhes
DE 01/2026 Dispensa Eletrônica 3330/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 Processo nº 3330/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à reforma do imóvel que abriga o SAICA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 130.704,21 (Cento e trinta mil, setecentos e quatro reais e vinte e um centavos centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 27/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 30/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 30/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 30/04/2026 + Detalhes
23/2026 Dispensa Eletrônica 8730/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2026 Processo nº 8730/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de artigos de papelaria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 24.149,46 (Vinte e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 23/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 28/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 28/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 28/04/2026 + Detalhes
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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
40/2026 Dispensa Eletrônica 327/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2026 PROCESSO Nº 327/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA P13 E P45, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 6.632,70 (SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 26/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 29/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 29/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 29/05/2026 + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 27/2026 Pregão Eletrônico 4353/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Processo nº 4.353/2026 Objeto: Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de cestas básicas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, cujas especificações técnicas e quantitativos encontram-se descritas no Anexo I – deste Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
39/2026 Dispensa Eletrônica 3945/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2026 PROCESSO Nº 3945/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA DOS TIPOS PERIFÉRICAS, SUBMERSÍVEL VIBRATÓRIA E SUBMERSÍVEL PARA ESGOTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 13.493,91 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 25/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 28/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 28/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 28/05/2026 + Detalhes
37/2026 Dispensa Eletrônica 620/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2026 PROCESSO Nº 620/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADERNOS DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 64.999,40 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 25/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 28/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 28/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 28/05/2026 + Detalhes
38/2026 Dispensa Eletrônica 328/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2026 PROCESSO Nº 328/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFIS ORIGINAIS PARA PURIFICADORES DE ÁGUA EVEREST – MODELO SOFT PLUS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 1.903,84 (UM MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 22/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 27/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 27/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 27/05/2026 + Detalhes
34/2026 Dispensa Eletrônica 3025/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2026 Processo nº 3025/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cobertura tipo toldo no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Bertioga, com estrutura metálica e telhas de policarbonato, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 12.890,00 (Doze mil, oitocentos e noventa reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 22/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 27/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 27/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 27/05/2026 + Detalhes

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