Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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INEXIGIBILIDADE 63/2025 Inexigibilidade 8503/2025 63/2025 INEXIGIBILIDADE - CURSO DE CAPACITAÇÃO + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 31/2024 Inexigibilidade 4111/2024 INEXIGIBILIDADE 31/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA “ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA” CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL. + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 64/2024 Inexigibilidade 8836/2024 INEXIGIBILIDADE 64/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “WIU”, PARA APRESENTAÇÃO REFERENTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO É SHOW, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 62/2024 Inexigibilidade 8834/2024 INEXIGIBILIDADE 62/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “MATUÊ”, PARA APRESENTAÇÃO REFERENTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO É SHOW, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 63/2024 Inexigibilidade 8833/2024 INEXIGIBILIDADE 63/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA “MENOS É MAIS”, PARA APRESENTAÇÃO REFERENTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO É SHOW, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 65/2024 Inexigibilidade 8835/2024 INEXIGIBILIDADE 65/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “RYAN”, PARA APRESENTAÇÃO REFERENTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO É SHOW, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 73/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 6007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 - RETIFICADO Processo nº 6007/2025 Objeto: Aquisição de veículos automotores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 72/2025 Pregão Eletrônico 6872/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 Processo nº 6872/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de soluções fisiológicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 71/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 4388/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 – RETIFICADO Processo nº 4388/2025 Objeto: Contratação de laboratório especializado para análise e entrega de resultados de exames laboratoriais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 70/2025 Pregão Eletrônico 2618/2025 SUSPENSO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Processo n º 2618/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos recreativos, visando a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados pela APAE Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 69/2025 Pregão Eletrônico 7200/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Processo n º 7200/2025 Objeto: Aquisição contraceptivo implante subdérmico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 68/2025 Pregão Eletrônico 4668/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Processo nº 4668/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados por fenômenos naturais, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, para 08 (oito) veículos, sendo 07 ônibus e um caminhão-baú, pertencentes à frota oficial da Secretaria de Educação de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 75/2023 Pregão Presencial 6579/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 Processo nº 6579/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento de fossa, limpeza de caixa de gordura e fornecimento de caçamba para prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 31 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 31 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 74/2023 Pregão Presencial 8062/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 Processo nº 8062/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de toners, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 73/2023 Pregão Presencial 7815/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 Processo nº 7815/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 27 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 72/2023 Pregão Presencial 6749/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 Processo nº 6749/2023 Objeto: Aquisição de material permanente (cadeira tipo longarina), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 26 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 71/2023 Pregão Presencial 6899/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2023 Processo nº 6899/2023 Objeto: Aquisição de estetoscópios e autoclaves horizontais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 25 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 70/2023 Pregão Presencial 3775/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 Processo nº 3775/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de ferramenta tecnológica para a construção de uma interface de gestão de serviços e procedimentos na Prefeitura de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 24 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 24 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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60/2024 Dispensa de Licitação 7852/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/20204 - PROCESSO Nº 7852/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EMERGENCIAIS PARA USUÁRIOS ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SD. + Detalhes
DISP 30/2024 Dispensa de Licitação 77/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 PROCESSO: 77/2024 Objeto: aquisição de caminhão para a realização de serviço de coleta seletiva. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 58/2024 Dispensa de Licitação 1466/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 58/2024 Processo nº 58/2024 Objeto: Aquisição de materiais para utilização em cursos e oficinas e outras atividades dos programas sociais da secretaria, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda Período de Propostas: de 08h00 do dia 06/09/2024 até 08h00 do dia 11/09/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 11/09/2024 até às 14h30 do dia 11/09/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
53/2024 Dispensa de Licitação 6151/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 53/2024 - PROCESSO Nº 6151/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, TRANSLADO E HOSPENDAGENS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE VIAGEM DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 29/08/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 29/08/2024 ATÉ ÀS H30 DO DIA 29/08/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
51/2024 Dispensa de Licitação 2099/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2024 - PROCESSO Nº 2099/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABEAMENTO DE REDE, TELEFONIA E OUTROS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 23/08/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/08/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/08/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 47/2024 Dispensa de Licitação 3543/2024 "SUSPENSO SINE DIE" AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2024 Processo nº 3543/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Acompanhamento da implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. + Detalhes
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10/2026 Dispensa Eletrônica 5253/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - Processo: 5253/2025 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - OBJETO: Aquisição e instalação de tampos de balcão de granito para as áreas de esterilização/expurgo das Unidades Básicas de Saúde da Família de Boraceia, Indaiá e Central, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. - VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 5.243,43 (Cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos) - PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 13/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 18/03/2026 - PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 18/03/2026 ATÉ: 14:30h do dia 18/03/2026. + Detalhes
09/2026 Dispensa Eletrônica 393/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2026 Processo: 393/2026 CONTRATANTE : Procuradoria Geral do Município OBJETO: Aquisição de equipamentos de ares-condicionados, tipo Split Inverter, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 31.334,84 (Trinta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 05/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 10/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 10/03/2026 ATÉ: 14:30h do dia 10/03/2026 + Detalhes
08/2026 Dispensa Eletrônica 9409/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026 PROCESSO Nº 9409/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE FAIXAS E BANNERS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 03/03/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 06/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 06/03/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 06/03/2026 + Detalhes
07/2026 Dispensa Eletrônica 7340/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2026 Processo nº 7340/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresa especializada em higienização e limpeza de caixas-d’água e fossas sépticas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 53.720,00 (Cinquenta e três mil, setecentos e vinte reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 02/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 06/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 06/03/2026 ATÉ: 14:30h do dia 06/03/2026 + Detalhes
06/2026 Dispensa Eletrônica 736/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026 PROCESSO Nº 736/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 26/02/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 03/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 03/03/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 03/03/2026 + Detalhes
05/2026 Dispensa Eletrônica 637/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026 Processo nº 637/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Aquisição de bombas de piscina, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 13/02/2026 ATÉ: 08:00h do dia 23/02/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 23/02/2026 ATÉ: 14:30h do dia 23/02/2026 + Detalhes
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2026 Concorrência Eletrônica 8154/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 Processo nº 8.154/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de adequação acústica da unidade escolar EM. Caminho do Bem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
21/2026 Inexigibilidade 3254/2026 INEXIGIBILIDADE 21/2026 – AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA, E INSUMOS PARA BOMBA, PARA ATENDIMENTO DA PACIENTE RDDSP. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2026 Concorrência Eletrônica 12593/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 Processo nº 12.593/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia para REFORMA DE EDIFICAÇÃO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, vinculado à Secretaria da Saúde da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra. A execução dos serviços será realizada de forma indireta, em regime de empreitada por preço global, em estrita conformidade com as quantidades, especificações, condições estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
PREGÃO ELKETRÔNICO 26/2026 Pregão Eletrônico 12603/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Processo nº 12.603/2025 Objeto: Aquisição de 40 aparelhos de ar condicionado que visa atender às demandas de climatização de ambientes administrativos e/ou assistenciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 25/2026 Pregão Eletrônico 10371/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Processo nº 10.371/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual medicamento Nintedanibe 150mg, visando o fornecimento necessário para o atendimento das pacientes conforme determinação de processos judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 24/2026 Pregão Eletrônico 816/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Processo nº 816/2026 Objeto: Aquisição de 09 (nove) compressores odontológicos e 09 (nove) bombas a vácuo odontológicos, destinados ao atendimento da rede pública de saúde bucal do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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