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Bertioga adota sistema digital para gerenciar processos da Procuradoria Geral

14 de outubro de 2015

O papel está perdendo lugar nas rotinas de trabalho de procuradorias da Baixada Santista. Assim como São Vicente e Santos, Bertioga também aderiu ao processo digital. Todos os servidores que trabalham com o contencioso judicial (casos com litígio) na Procuradoria Geral do Município (PGM) vivenciam esta semana uma nova realidade, com a entrada em funcionamento do Sistema de Automação da Justiça para Procuradorias (SAJ Procuradorias). A tecnologia automatiza as rotinas e confere mais celeridade aos procedimentos.

A solução permite a gestão de todas as rotinas da procuradoria na tela do computador, por meio de fluxos de trabalho, que dão ao procurador uma visão segmentada de todas as demandas e permitem que ele priorize o que for mais urgente. É possível, por meio da tecnologia, a execução de diversas atividades paralelas e também em lote, conferindo celeridade a todo o processo. Com o sistema, a instituição evita também a perda de prazos para a cobrança dos débitos inscritos em dívida ativa, obtendo mais receita para investimentos no Município.

Todos os processos de execução fiscal e administrativos/consultivos, até o final do ano, já serão controlados pelo sistema na Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Bertioga. “Estamos querendo dar um salto gigante, ao menos vamos dobrar ou triplicar a produção”, afirma o procurador-geral da PGM, Marcelo Luís Cardoso Coelho.

Capacitações serão aplicadas aos servidores pela Softplan (empresa que desenvolve o SAJ) antes de cada módulo ser utilizado, como ocorreu com o contencioso. “Os procuradores, de uma maneira geral, estão entendendo que o trabalho deles vai se tornar mais eficiente com a entrada em funcionamento de todos os módulos”, assegura o gestor de Projetos da Softplan, Fernando do Carmo Maquiaveli.

As novas ações, após a conclusão da implantação, só ingressarão na PGM de forma digital. Processos físicos que já estão em andamento seguirão o trâmite da mesma forma, mas passarão a ser gerenciados pelo sistema, mesmo estando em papel.

Justiça integrada

A integração da PGM Bertioga com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) se dará até a conclusão da implantação, seguindo o calendário do projeto 100% Digital que, até o fim deste ano, torna totalmente digitais todas as unidades judiciárias do estado, faltando, para isso, apenas 12% delas.

Com os sistemas funcionando de forma integrada, será possível o envio de petições iniciais e intermediárias ao TJSP de forma online, sem a necessidade de deslocamentos e de impressões, economizando tempo e recursos naturais.

O SAJ Procuradorias permite também a integração com os Correios, possibilitando que a citação ao devedor ocorra via Aviso de Recebimento (AR) eletrônico, o que proporciona um ganho considerável em celeridade. A PGM de Florianópolis, por exemplo, que utiliza a solução desde 2006, reduziu o tempo médio de citação do devedor de meses para dias, o que impactou no aumento da arrecadação anual, que chegou a 317%.