21 de outubro de 2021
Procon/SP realiza fiscalização em Bertioga
Fiscais do Procon/SP – Núcleo Regional de Santos estiveram em Bertioga nesta terça-feira (19) onde realizaram a fiscalização de comércios no município, a fim de verificar possíveis irregularidades. Entre os locais vistoriados estavam lojas de varejo, supermercados, lanchonetes e um posto de gasolina. A ação aconteceu em parceria com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor.
De acordo com o Coordenador da Regional, Fabiano Mariano, “durante a operação, foram encontradas irregularidades em cinco estabelecimentos, contudo, apenas um recebeu multa imediata por expor à venda produtos com prazo de validade vencido e produtos sem preço para pagamento à vista”, comenta.
Os outros quatro comércios, que não estavam de acordo com as exigências, não foram multados, pois, por benefício da legislação, podem se adequar às condutas. Em razão disso, foram orientados a sanar as irregularidades apontadas até que os fiscais retornem ao local.
SERVIÇO
Comerciantes e consumidores podem entrar em contato com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor pelos telefones (13) 3319-9705 ou (13) 3319-9708, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, ou através do e-mail: procon@bertioga.sp.gov.br. Os canais estão disponíveis para orientações, informações, reclamações e denúncias. O Órgão Municipal fica localizado na Vila do Bem Centro, Av. Anchieta, 392, Sala 5.
Para baixar o Código de Defesa do Consumidor, acesse: www.procon.sp.gov.br.
De acordo com o Coordenador da Regional, Fabiano Mariano, “durante a operação, foram encontradas irregularidades em cinco estabelecimentos, contudo, apenas um recebeu multa imediata por expor à venda produtos com prazo de validade vencido e produtos sem preço para pagamento à vista”, comenta.
Os outros quatro comércios, que não estavam de acordo com as exigências, não foram multados, pois, por benefício da legislação, podem se adequar às condutas. Em razão disso, foram orientados a sanar as irregularidades apontadas até que os fiscais retornem ao local.
SERVIÇO
Comerciantes e consumidores podem entrar em contato com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor pelos telefones (13) 3319-9705 ou (13) 3319-9708, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, ou através do e-mail: procon@bertioga.sp.gov.br. Os canais estão disponíveis para orientações, informações, reclamações e denúncias. O Órgão Municipal fica localizado na Vila do Bem Centro, Av. Anchieta, 392, Sala 5.
Para baixar o Código de Defesa do Consumidor, acesse: www.procon.sp.gov.br.
