15 de dezembro de 2017
Audiência Pública debate Plano Municipal de Saneamento
Aviso de Pauta: Audiência Pública debate Plano Municipal de Saneamento
Nesta segunda-feira (18), às 18 horas, o Lions Clube recebe a segunda audiência pública para discussão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. O Lions fica na Avenida 19 de Maio, 338, Centro.
A primeira audiência aconteceu no Espaço Cidadão Centro, em 16 de novembro. Durante as atividades, foi feita a leitura comunitária do diagnóstico e prognóstico dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Cidade. O plano foi apresentado à comunidade, que pôde sugerir propostas e contribuir com a discussão.
A elaboração do Plano de Saneamento segue a Lei Federal N. 11445, de 05 de Janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. O debate dessa normativa faz parte das discussões do Plano Diretor Participativo de Bertioga. O Plano de Saneamento é uma das condições para o acesso a recursos orçamentários da União e financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da Administração Pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.
Nesta segunda-feira (18), às 18 horas, o Lions Clube recebe a segunda audiência pública para discussão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. O Lions fica na Avenida 19 de Maio, 338, Centro.
A primeira audiência aconteceu no Espaço Cidadão Centro, em 16 de novembro. Durante as atividades, foi feita a leitura comunitária do diagnóstico e prognóstico dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Cidade. O plano foi apresentado à comunidade, que pôde sugerir propostas e contribuir com a discussão.
A elaboração do Plano de Saneamento segue a Lei Federal N. 11445, de 05 de Janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. O debate dessa normativa faz parte das discussões do Plano Diretor Participativo de Bertioga. O Plano de Saneamento é uma das condições para o acesso a recursos orçamentários da União e financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da Administração Pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.
