8 de junho de 2016
Audiências públicas do Plano de Resíduos têm boa participação popular
Cerca de 100 pessoas participaram das três audiências públicas para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), que aconteceram em Boracéia (dia 01), Centro (02) e Vista Linda (06). Durante os encontros, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente explicaram que a elaboração do Plano é uma exigência da legislação federal, que prevê novas sistemáticas para disciplinar o gerenciamento dos resíduos.
A maior participação popular foi registrada em Boracéia e Centro, com a presença de cerca de 50 pessoas em cada. Na Vista Linda, a audiência foi prejudicada pela chuva e frio, e teve, e teve um número menor de pessoas da comunidade.
De acordo com avaliação da secretária de Meio Ambiente, Marisa Roitman, as audiências públicas tiveram boa participação popular. “A comunidade teve a oportunidade de opinar e dar sugestões para definir os rumos da gestão de resíduos no Município para os próximos 20 anos. As audiências foram produtivas, sobretudo porque importantes sugestões foram dadas para incrementar o nosso Plano que foi elaborado pelos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente”, ressalta.
O Plano, que traz dados referentes à geração e destinação dos resíduos sólidos no Município e recomendações para uma gestão saudável, rentável e correta, foi elaborado como base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
A proposta das audiências públicas teve como objeto apresentar a urgência e necessidade de ações a serem realizadas pelo Município para a transição entre a má-gestão e a gestão correta dos resíduos sólidos. Algumas diretrizes são levadas em consideração, como a minimização dos impactos ambientais, a melhoria no desempenho da infraestrutura urbana, economia aos cofres públicos e a humanização, inserindo os catadores de material reciclável no mercado de trabalho.
A gestão dos resíduos deverá ser compartilhada entre a administração pública, a sociedade e grandes geradores, visando também à oportunidade de negócios. A administração pública terá como responsabilidade a destinação de resíduos sólidos domiciliares e de limpeza urbana; grandes geradores serão responsáveis, por exemplo, pelos resíduos da construção civil, entre outros; e os setores produtivos terão a responsabilidade compartilhada e farão parte da logística reversa.
A comunidade também terá grande importância na gestão dos resíduos, no que se refere à separação do lixo seco do úmido. A medida, além de diminuir o volume de material destinado ao transbordo, gerando economia, ainda permite a geração de renda para a Cooperativa de Triagem de Sucata União de Bertioga (Coopersubert), que está operando o Centro de Gerenciamento e Beneficiamento de Resíduos de Bertioga.
O próximo passo será compilar todas as sugestões apresentadas pela comunidade durante as audiências e via email, que serão acrescentadas ao Plano Municipal, encaminhado para apreciação do prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini, que em seguida enviará a minuta de lei para a Câmara Municipal, onde será apreciada e discutida pelos vereadores.
A maior participação popular foi registrada em Boracéia e Centro, com a presença de cerca de 50 pessoas em cada. Na Vista Linda, a audiência foi prejudicada pela chuva e frio, e teve, e teve um número menor de pessoas da comunidade.
De acordo com avaliação da secretária de Meio Ambiente, Marisa Roitman, as audiências públicas tiveram boa participação popular. “A comunidade teve a oportunidade de opinar e dar sugestões para definir os rumos da gestão de resíduos no Município para os próximos 20 anos. As audiências foram produtivas, sobretudo porque importantes sugestões foram dadas para incrementar o nosso Plano que foi elaborado pelos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente”, ressalta.
O Plano, que traz dados referentes à geração e destinação dos resíduos sólidos no Município e recomendações para uma gestão saudável, rentável e correta, foi elaborado como base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
A proposta das audiências públicas teve como objeto apresentar a urgência e necessidade de ações a serem realizadas pelo Município para a transição entre a má-gestão e a gestão correta dos resíduos sólidos. Algumas diretrizes são levadas em consideração, como a minimização dos impactos ambientais, a melhoria no desempenho da infraestrutura urbana, economia aos cofres públicos e a humanização, inserindo os catadores de material reciclável no mercado de trabalho.
A gestão dos resíduos deverá ser compartilhada entre a administração pública, a sociedade e grandes geradores, visando também à oportunidade de negócios. A administração pública terá como responsabilidade a destinação de resíduos sólidos domiciliares e de limpeza urbana; grandes geradores serão responsáveis, por exemplo, pelos resíduos da construção civil, entre outros; e os setores produtivos terão a responsabilidade compartilhada e farão parte da logística reversa.
A comunidade também terá grande importância na gestão dos resíduos, no que se refere à separação do lixo seco do úmido. A medida, além de diminuir o volume de material destinado ao transbordo, gerando economia, ainda permite a geração de renda para a Cooperativa de Triagem de Sucata União de Bertioga (Coopersubert), que está operando o Centro de Gerenciamento e Beneficiamento de Resíduos de Bertioga.
O próximo passo será compilar todas as sugestões apresentadas pela comunidade durante as audiências e via email, que serão acrescentadas ao Plano Municipal, encaminhado para apreciação do prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini, que em seguida enviará a minuta de lei para a Câmara Municipal, onde será apreciada e discutida pelos vereadores.
