Bertioga apresenta Plano Municipal de Mobilidade Urbana

10 de dezembro de 2015

Bertioga apresenta Plano Municipal de Mobilidade Urbana

Bertioga será a primeira cidade da Região Metropolitana da Baixada Santista a contar uma importante ferramenta de planejamento para a Cidade - o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que será apresentado nesta segunda (14) e terça-feira (15) em duas audiências públicas, que serão realizadas no Espaço Cidadão-Centro e Boracéia, respectivamente, a partir das 19 horas.

Para o prefeito de Bertioga, o Plano de Mobilidade Urbana é um instrumento muito importante porque vem melhorar a acessibilidade e a mobilidade de pessoas e preparar o Município para o futuro. “É mais uma conquista para a nossa Cidade”, afirma o prefeito sobre o trabalho conduzido pela Diretoria de Trânsito e Transporte, vinculada à Secretaria de Segurança e Cidadania.

O diretor municipal de Trânsito adverte que a participação popular nesse processo de elaboração e fiscalização das políticas públicas de mobilidade é fundamental, sobretudo porque são as pessoas que mais podem apontar os principais problemas de deslocamentos da Cidade.

“Estamos convidando a população a participar das duas últimas audiências, quando estaremos apresentando o Plano, que foi elaborado com recursos próprios da Diretoria de Trânsito. Ainda há tempo de dar sugestões para que possamos fechar mais um ciclo desse processo, levando para apreciação do prefeito, que encaminhará o projeto de lei à Câmara.”

O diretor também ressalta a importância da participação dos funcionários da Prefeitura, relacionados à área de planejamento, serviços urbanos, trânsito e transporte. “Precisamos da colaboração de todos, tendo em vista que o documento reúne todas as ações de desenvolvimento do Município com relação à mobilidade urbana”, afirma, lembrando que o novo instrumento de planejamento deverá entrar em vigor a partir do primeiro semestre do ano que vem.

Em julho deste ano, a Prefeitura realizou duas audiências públicas na Cidade, oportunidade em que temas como transporte coletivo, calçadas, rede cicloviária, abrigos e terminais de ônibus e acessibilidade foram debatidos com a comunidade, que apresentou várias sugestões e ideias, que contribuíram para a elaboração do Plano, que deverá ser encaminhado para apreciação da Câmara Municipal até o próximo dia 26.

Além das propostas colhidas nessas audiências, o documento contempla também as sugestões contidas no relatório apresentado pela Câmara Municipal à Prefeitura – fruto de 14 audiências públicas realizadas nos bairros pelo Legislativo. O novo instrumento também conta indicações inclusas em trabalhos realizados por alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e de universitários da Faculdade Bertioga (Fabe).

O Plano vem sendo elaborado com fundamento na Lei Federal nº 12.587/12, que estabelece instrumentos de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana para cidades com populações acima de 20 mil habitantes.

Conforme explica o diretor, esse novo instrumento habilita o Município a receber recursos da União, nas questões relacionadas à infraestrutura e mobilidade urbana. “Sem o Plano ficamos impedidos de receber verbas da União”, afirma.

Elaborado em conjunto com a empresa Tranzum, o Plano de Mobilidade foi desenvolvido baseado em um diagnóstico analítico que contemplou as questões de uso e ocupação do solo, as condições da mobilidade na Cidade, considerando as ações e projetos de transporte já em andamento, bem como as realizadas nos últimos 10 anos.

Serviço

O Espaço Cidadão-Centro fica na Avenida Anchieta, 392 (Centro); e o Espaço Cidadão-Boracéia, na Rua José Costa, 138 (Boracéia). Mais informações sobre as audiências públicas pelo telefone 3319-9200.