22 de março de 2020
Bertioga estabelece situação de calamidade pública e amplia ações de enfrentamento ao Coronavírus
Em conjunto com as demais cidades da Baixada Santista, Bertioga decretou neste sábado (21) situação de calamidade pública. A medida permite maior agilidade nas ações para o combate ao avanço do novo coronavírus.
Todas as medidas adotadas no decreto municipal 3.327/2020, seguem as orientações de órgãos governamentais, organizações internacionais de saúde para a prevenção da doença e redução dos riscos de contaminação pelo Covid-19.
Saúde
A determinação mantém a redução de processos burocráticos, agilizando a aquisição de equipamentos e insumos, bem como a contratação de profissionais da saúde para o atendimento à população. Medidas já previstas no decreto de emergência, publicado na sexta-feira (20).
Controle de acesso à Cidade
O decreto prevê controle estratégico nos acessos da cidade, de forma a verificar a necessidade real de deslocamento. Com o objetivo de evitar a propagação do vírus, será priorizada a entrada de moradores, profissionais da área pública, trabalhadores de serviços essenciais e transportes de cargas.
O que fecha
O decreto determina o fechamento total dos comércios em geral e estabelecimentos, incluindo marinas, clubes e lojas de conveniência de postos de combustível.
O que permanece aberto
Estão autorizados o funcionamento de supermercados, mercado de peixes, venda de gás, postos de combustível, farmácias, clínicas médicas, clínicas veterinárias, clínicas odontológicas e estabelecimentos de venda de ração para animais.
Os estabelecimentos do ramo alimentício deverão trabalhar com as portas fechadas utilizando apenas para delivery.
Os bancos e as casas lotéricas deverão adotar medidas de controle de acesso e aglomerações de pessoas, assim como reforço da higienização.
Já as feiras livres funcionarão com aumento de espaçamento entre as barracas, além de reforço das medidas de higiene na comercialização e manipulação dos produtos.
Redução da ocupação e higiene
Os estabelecimentos com funcionamento autorizado deverão controlar o acesso de clientes, limitando a 50 % da ocupação máxima. Os responsáveis deverão reforçar a higienização interna, em especial dos carrinhos de compras e demais superfícies de contato.
Também deverão criar horários alternativos de atendimento para melhorar o fluxo de pessoas e atender aqueles que estejam no grupo de risco.
Velórios
Os funerais obedecerão a duração máxima de uma hora, com entrada de até quatro pessoas por vez dentro sala para despedida, devendo adotar todas as medidas de prevenção e higiene.
Caso o óbito seja em decorrência de problemas respiratórios, o caixão deverá obrigatoriamente estar lacrado. Havendo mais de um óbito registrado, deverá ser realizado um velório por vez.
Serviços emergenciais
Poderão atender, a título emergencial, comércios de manutenção, conserto, vendas de peças e suprimentos.
Já as oficinas mecânicas, centros automotivos, casas de auto bombas, comércio de peças e reparos, recondicionadores de motores e similares deverão permanecer fechados. O atendimento desses estabelecimentos deverá acontecer por contato telefônico, e o profissional se deslocar até o cliente.
