19 de janeiro de 2019
Bertioga inicia nova fase para revisão do Plano Diretor
O processo de revisão do Plano Diretor (PD) de Bertioga conta agora com um importante apoio: uma empresa especializada, que vai sistematizar todas as propostas feitas pela população, os diagnósticos e pesquisas e desenvolver a minuta final do projeto de lei do PD, que deve ser concluído ainda este ano pelo Executivo. A empresa Ação Sustentável Consultoria EIRELI ME será responsável por compilar os dados das leituras comunitárias realizadas ano passado, bem como dialogar com as Comissões Técnica e a de acompanhamento do PD.
A empresa foi contratada por meio de licitação e começou este mês a juntar as informações sobre o processo do Plano Diretor. O objetivo é concluir a revisão desta importante lei para estimular o desenvolvimento da nossa cidade.
Entre as atividades que a Ação Sustentável Consultoria realizará, está a articulação do novo Plano Diretor com outras legislações que “conversam” com o PD. São leis federais e estaduais como o Estatuto das Cidades, o Estatuto das Metrópoles, Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, Agenda 21, entre outras.
A primeira minuta do projeto de lei deve ser entregue ao Executivo no final de maio, com previsão de conclusão até agosto deste ano. Nesta fase, o PL será avaliado pela Administração e Jurídico, passará por audiência pública e, posteriormente, será encaminhado à Câmara.
Agenda PD 2019
Em fevereiro começa o projeto “Diretrizes”, composto por quatro publicações no Boletim Oficial do Município (BOM) e nas redes sociais da Prefeitura, sobre temas relacionados à revisão do Plano Diretor de Bertioga. O intuito é debater com a população sobre os principais caminhos que Bertioga deve seguir.
Neste mês também será realizada reunião com os representantes do Poder Legislativo de Bertioga para apresentar o trabalho realizado até o momento pelo Executivo, visando à elaboração do projeto de lei do PD.
Já em março e abril acontecem as “Semanas de Debates das Entidades de Classe”. São encontros na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), FABE (Faculdade Bertioga) e na AEAAB (Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bertioga), para discutir temas pertinentes ao PD e incentivar a participação dos associados na fase final do processo.
Em abril haverá a Semana do Plano Diretor, prevista para acontecer entre os dias 08 e 13, com diversas atividades, entre elas, passeio temático com o Barco Escola, Oficinas, Roda de Conversa na Pista de Skate e visita a Trilha D’água.
