11 de setembro de 2026
CMAS de Bertioga participa de debate do Ministério Público sobre inclusão da população em situação de rua
Representantes do Conselho acompanharam discussões sobre garantia de direitos, atuação em rede e aprimoramento das políticas públicas de assistência social
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Bertioga participou do evento “População em Situação de Rua: Diálogos para a Inclusão Social”, promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O encontro reuniu representantes do sistema de Justiça, assistência social, movimentos sociais e instituições públicas para discutir estratégias de enfrentamento à vulnerabilidade e garantia de direitos da população em situação de rua.
Bertioga foi representada pela presidente do CMAS, Francisca Costa, pelo vice-presidente, Antônio Sérgio de Jesus, e pela conselheira Flávia Novaes. A programação abordou a necessidade de fortalecer a atuação integrada entre as políticas públicas e os diferentes órgãos que compõem a rede de proteção social. Entre os temas discutidos estiveram a articulação entre assistência social, conselhos e movimentos sociais, além do alinhamento entre o sistema de Justiça e as redes municipais de atendimento.
Pessoas em Situação de Rua
O encontro também apresentou o Manual dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua, com orientações voltadas à atuação do poder público e do sistema de Justiça na garantia dos direitos dessa população. Para a presidente do CMAS, a participação no evento reforça a importância de aproximar as discussões institucionais da realidade vivenciada nos municípios.
“Precisamos romper com a lógica da invisibilidade social. As pessoas em situação de rua não são invisíveis e não demandam apenas assistência, mas dignidade, cidadania e garantia de direitos. Para que as políticas públicas sejam efetivas, é fundamental fortalecer o diálogo entre as instituições e ouvir quem vive essa realidade”, destacou Francisca Costa.
As discussões também ressaltaram a importância de uma atuação interinstitucional e de uma administração pública empática, considerando as diferentes necessidades das pessoas em situação de rua e a complexidade que envolve questões como moradia, documentação, saúde, renda, assistência e acesso à Justiça.
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Bertioga participou do evento “População em Situação de Rua: Diálogos para a Inclusão Social”, promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O encontro reuniu representantes do sistema de Justiça, assistência social, movimentos sociais e instituições públicas para discutir estratégias de enfrentamento à vulnerabilidade e garantia de direitos da população em situação de rua.
Bertioga foi representada pela presidente do CMAS, Francisca Costa, pelo vice-presidente, Antônio Sérgio de Jesus, e pela conselheira Flávia Novaes. A programação abordou a necessidade de fortalecer a atuação integrada entre as políticas públicas e os diferentes órgãos que compõem a rede de proteção social. Entre os temas discutidos estiveram a articulação entre assistência social, conselhos e movimentos sociais, além do alinhamento entre o sistema de Justiça e as redes municipais de atendimento.
Pessoas em Situação de Rua
O encontro também apresentou o Manual dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua, com orientações voltadas à atuação do poder público e do sistema de Justiça na garantia dos direitos dessa população. Para a presidente do CMAS, a participação no evento reforça a importância de aproximar as discussões institucionais da realidade vivenciada nos municípios.
“Precisamos romper com a lógica da invisibilidade social. As pessoas em situação de rua não são invisíveis e não demandam apenas assistência, mas dignidade, cidadania e garantia de direitos. Para que as políticas públicas sejam efetivas, é fundamental fortalecer o diálogo entre as instituições e ouvir quem vive essa realidade”, destacou Francisca Costa.
As discussões também ressaltaram a importância de uma atuação interinstitucional e de uma administração pública empática, considerando as diferentes necessidades das pessoas em situação de rua e a complexidade que envolve questões como moradia, documentação, saúde, renda, assistência e acesso à Justiça.
