Contrato de prestação de serviço de água e esgoto tem audiência pública na segunda (29)

26 de abril de 2019

Contrato de prestação de serviço de água e esgoto tem audiência pública na segunda (29)

Na próxima segunda-feira (29), às 19 horas, o Espaço Cidadão Centro (Avenida Anchieta, 392, Centro) recebe audiência pública sobre a minuta de contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, a ser firmado entre o Município e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).

 

Os documentos estão disponíveis para consulta a partir desta quinta-feira (25) nos Espaço Cidadão Centro e Boracéia (Rua José Costa, 138, Boracéia) e também em formato digital (confira ao final do texto).


Eventuais contribuições devem ser encaminhadas por escrito ao endereço eletrônico sec.meioambiente@bertioga.sp.gov.br até dia 03 de maio, contendo as sugestões de aprimoramento e identificação do interessado.


MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO


01. MINUTA_Convenio Estado de São Paulo e Município de Bertioga.


02. MINUTA_CONTRATO_PRESTAÇÃO DE SERVIÇO


Anexo I - Plano de Metas


Anexo II - Plano de Investimentos


Anexo III - Estudo Ecônomico Financeiro


Anexo IV - Relatório de Bens e Direitos


Anexo V - Termo de Ciência e Notificação


Anexo VI - Indicadores de Desempenho


Anexo VII - Infrações e Penalidades


Anexo VIII - Adequação Tarifária