Divulgados feriados e pontos facultativos em 2019

11 de dezembro de 2018

Divulgados feriados e pontos facultativos em 2019

Foi divulgado no último Boletim Oficial Eletrônico do Município o Calendário Administrativo do Município de Bertioga para 2019. O Calendário é fixado pelo decreto N. 3.069, de 28 de novembro de 2018 e refere-se única e exclusivamente ao expediente do Poder Executivo Municipal, não produzindo efeitos em relação aos particulares. Confira:

 

CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO 2019

PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

 

 



































































































































01/01

terça-feira

Feriado Nacional

Confraternização Universal

(art.1º, Lei Federal n. 662/49, redação dada pela Lei Federal n. 10.607/2002)

04/03

segunda-feira

Ponto Facultativo

Véspera de Carnaval -

“a compensar”

05/03

terça-feira

Ponto Facultativo

Carnaval

06/03

quarta-feira

Ponto Facultativo

Quarta-Feira de Cinzas

“a compensar meio período”

19/04

sexta-feira

Feriado Nacional

Paixão de Cristo

(art. 2º, Lei Federal n. 9093/95)

21/04

domingo

Feriado Nacional

Tiradentes

(art. 1º, Lei Federal n. 662/49, redação dada pela Lei Federal n. 10.607/2002)

01/05

quarta-feira

Feriado Nacional

Dia do Trabalho

(art. 1º, Lei Federal n. 662/49, redação dada pela Lei Federal n. 10.607/2002)

19/05

domingo

Feriado Municipal

Emancipação Político-Administrativa

(art. 168, da Lei Orgânica do Município)

20/06

quinta-feira

Ponto Facultativo

Corpus Christi

21/06

sexta-feira

Ponto Facultativo

“a compensar”

24/06

segunda-feira

Feriado Municipal

Dia Oficial do Município

e do Padroeiro São João Batista

(art.10, inciso I, da Lei Orgânica do Município)

08/07

segunda-feira

 

Ponto Facultativo

 

“a compensar”

09/07

terça-feira

Feriado Civil Estadual

Revolução Constitucionalista -

Data Magna do Estado de SP

(art. 2º, Lei Federal n. 9.093/95 e

Lei Estadual n. 9497/97)

07/09

sábado

Feriado Nacional

Independência do Brasil

(art.1º, Lei Federal n. 662/49, redação dada pela Lei Federal n. 10.607/2002)

12/10

sábado

Feriado Nacional

Nossa Senhora Aparecida –

Padroeira do Brasil

(art.1º, Lei Federal n. 6802/80)

02/11

sábado

Feriado Nacional

Finados

(art.1º, Lei Federal n. 662/49, redação dada pela Lei Federal n. 10.607/2002)

15/11

sexta-feira

Feriado Nacional

Proclamação da República

(art.1º, Lei Federal n. 662/49, redação dada pela Lei Federal n. 10.607/2002)

20/11

quarta-feira

Feriado Municipal

Dia da Consciência Negra

(art. 10, inciso II, Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município -Emenda n. 35/2015)

24/12

terça-feira

Ponto Facultativo

“a compensar”

25/12

quarta-feira

Feriado Nacional

Natal

(art. 1º, Lei Federal n. 662/49, redação dada pela Lei Federal n. 10.607/2002)

31/12

terça-feira

Ponto Facultativo

 “a compensar”