11 de dezembro de 2018
Divulgados feriados e pontos facultativos em 2019
Foi divulgado no último Boletim Oficial Eletrônico do Município o Calendário Administrativo do Município de Bertioga para 2019. O Calendário é fixado pelo decreto N. 3.069, de 28 de novembro de 2018 e refere-se única e exclusivamente ao expediente do Poder Executivo Municipal, não produzindo efeitos em relação aos particulares. Confira:
CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO 2019
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
01/01 | terça-feira | Feriado Nacional | Confraternização Universal (art.1º, Lei Federal n. 662/49, redação dada pela Lei Federal n. 10.607/2002) |
04/03 | segunda-feira | Ponto Facultativo | Véspera de Carnaval - “a compensar” |
05/03 | terça-feira | Ponto Facultativo | Carnaval |
06/03 | quarta-feira | Ponto Facultativo | Quarta-Feira de Cinzas “a compensar meio período” |
19/04 | sexta-feira | Feriado Nacional | Paixão de Cristo (art. 2º, Lei Federal n. 9093/95) |
21/04 | domingo | Feriado Nacional | Tiradentes (art. 1º, Lei Federal n. 662/49, redação dada pela Lei Federal n. 10.607/2002) |
01/05 | quarta-feira | Feriado Nacional | Dia do Trabalho (art. 1º, Lei Federal n. 662/49, redação dada pela Lei Federal n. 10.607/2002) |
19/05 | domingo | Feriado Municipal | Emancipação Político-Administrativa (art. 168, da Lei Orgânica do Município) |
20/06 | quinta-feira | Ponto Facultativo | Corpus Christi |
21/06 | sexta-feira | Ponto Facultativo | “a compensar” |
24/06 | segunda-feira | Feriado Municipal | Dia Oficial do Município e do Padroeiro São João Batista (art.10, inciso I, da Lei Orgânica do Município) |
08/07 | segunda-feira | Ponto Facultativo | “a compensar” |
09/07 | terça-feira | Feriado Civil Estadual | Revolução Constitucionalista - Data Magna do Estado de SP (art. 2º, Lei Federal n. 9.093/95 e Lei Estadual n. 9497/97) |
07/09 | sábado | Feriado Nacional | Independência do Brasil (art.1º, Lei Federal n. 662/49, redação dada pela Lei Federal n. 10.607/2002) |
12/10 | sábado | Feriado Nacional | Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil (art.1º, Lei Federal n. 6802/80) |
02/11 | sábado | Feriado Nacional | Finados (art.1º, Lei Federal n. 662/49, redação dada pela Lei Federal n. 10.607/2002) |
15/11 | sexta-feira | Feriado Nacional | Proclamação da República (art.1º, Lei Federal n. 662/49, redação dada pela Lei Federal n. 10.607/2002) |
20/11 | quarta-feira | Feriado Municipal | Dia da Consciência Negra (art. 10, inciso II, Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município -Emenda n. 35/2015) |
24/12 | terça-feira | Ponto Facultativo | “a compensar” |
25/12 | quarta-feira | Feriado Nacional | Natal (art. 1º, Lei Federal n. 662/49, redação dada pela Lei Federal n. 10.607/2002) |
31/12 | terça-feira | Ponto Facultativo | “a compensar” |
