DOA remove edificações irregulares e autua dois veículos por ações distintas, em Bertioga

19 de abril de 2024

DOA remove edificações irregulares e autua dois veículos por ações distintas, em Bertioga

 

Durante esta semana, o Departamento de Operações Ambientais (DOA) de Bertioga executou uma série de ações visando à preservação do meio ambiente. Entre as atividades realizadas, destacam-se a remoção de edificações desabitadas em Área de Proteção Ambiental (APP), patrulhamentos diários para prevenir infrações ambientais, autuação de veículos por atividades causadoras de danos ambientais.

Na Força-Tarefa realizada na terça-feira, 18, houve a retirada de uma edificação de madeira desabitada em uma APP no Bairro Chácaras. Durante a ação, o infrator foi encaminhado à delegacia por agredir funcionários com um martelo durante o trabalho.

Durante a fiscalização de rotina, diversos casos de ocupação irregular foram identificados. No Bairro Chácaras, resultou na lavratura de um auto de intimação. No bairro Boraceia, além da remoção de uma cerca utilizada para demarcar terreno em área congelada, ocorreu a demolição de uma edificação desabitada.

Também foram observadas práticas semelhantes em outras áreas: cercas e pontaletes foram retirados para demarcação de lotes em APPs, tanto na Rua Luiz Pereira de Campos quanto em uma área de mangue no Jardim Vicente de Carvalho. Além disso, foram realizadas fiscalizações noturnas nos bairros Jardim Raphael e São João.

Além disso, o DOA autuou dois veículos: um por carregamento irregular de serragem e outro por descarte de resíduos sólidos em via pública, evidenciando sua vigilância constante sobre atividades potencialmente danosas ao meio ambiente. O atendimento a duas ocorrências de perturbação do sossego também fez parte das atividades da semana, reforçando o compromisso com a qualidade de vida da comunidade.

Todos os dias são realizados patrulhamentos para prevenir infrações ambientais. O Órgão conta ainda com plantão 24 horas para o atendimento das ocorrências. As ações atendem às determinações das legislações ambientais nacionais, ao Código Ambiental de Bertioga (Lei 294/88) e ao Ministério Público.