30 de dezembro de 2017
Inscrição para Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor acaba dia 11
Terminam no próximo dia 11 as inscrições para a Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor. O cadastro deve ser feito na Sala do Plano Diretor, na Prefeitura, localizada à Rua Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, de segunda a sexta, das 9 às 12 horas e das 13h30 às 16h30. A comissão tem 26 membros, entre representantes do Poder Público e da sociedade civil.
A comissão será composta de forma a incentivar e incluir a participação da comunidade no processo de revisão do Plano Diretor, além de estabelecer e acompanhar todas as etapas de elaboração desta legislação. Regrada pelo decreto nº 2.843, de 05 de outubro de 2017, é dividida da seguinte forma: 12 membros do Poder Público (sete do Executivo, três do Legislativo, (01) um do Governo Estadual e (01) um do Federal) e 14 membros da sociedade civil (duas instituições, oito representantes de entidades e organizações e quatro moradores por regiões da Cidade, sendo um por cada área).
Para se inscrever, basta ser morador de Bertioga ou representante de entidade ou organização ligada à moradia popular, ambiental, turismo ou pesca, de comércio, construção civil e corretagem de imóveis, assistência social, ligada às normas de acessibilidade e portadores de necessidade especial ou de moradores de bairro.
A documentação necessária para inscrição e outras informações se encontram no decreto 2.843/2017, publicado no Boletim Oficial do Município – BOM 801, página 25, ou pelo site, no link goo.gl/JZfmjz.
A eleição para a Comissão de Acompanhamento ocorrerá na primeira reunião ordinária do grupo, em data a ser divulgada no Boletim Oficial do Município após o encerramento dessas inscrições.
“Essa etapa é fundamental, porque definirá uma representatividade que acompanhará todo o processo. Esses grupos são os responsáveis por começar as discussões com a sociedade civil e a população, visando à elaboração do conjunto de leis que irá planejar e ordenar o futuro da cidade que queremos ter”, destacou o secretário de Planejamento Urbano, Luiz Alcino Carvalho.
A comissão será composta de forma a incentivar e incluir a participação da comunidade no processo de revisão do Plano Diretor, além de estabelecer e acompanhar todas as etapas de elaboração desta legislação. Regrada pelo decreto nº 2.843, de 05 de outubro de 2017, é dividida da seguinte forma: 12 membros do Poder Público (sete do Executivo, três do Legislativo, (01) um do Governo Estadual e (01) um do Federal) e 14 membros da sociedade civil (duas instituições, oito representantes de entidades e organizações e quatro moradores por regiões da Cidade, sendo um por cada área).
Para se inscrever, basta ser morador de Bertioga ou representante de entidade ou organização ligada à moradia popular, ambiental, turismo ou pesca, de comércio, construção civil e corretagem de imóveis, assistência social, ligada às normas de acessibilidade e portadores de necessidade especial ou de moradores de bairro.
A documentação necessária para inscrição e outras informações se encontram no decreto 2.843/2017, publicado no Boletim Oficial do Município – BOM 801, página 25, ou pelo site, no link goo.gl/JZfmjz.
A eleição para a Comissão de Acompanhamento ocorrerá na primeira reunião ordinária do grupo, em data a ser divulgada no Boletim Oficial do Município após o encerramento dessas inscrições.
“Essa etapa é fundamental, porque definirá uma representatividade que acompanhará todo o processo. Esses grupos são os responsáveis por começar as discussões com a sociedade civil e a população, visando à elaboração do conjunto de leis que irá planejar e ordenar o futuro da cidade que queremos ter”, destacou o secretário de Planejamento Urbano, Luiz Alcino Carvalho.
