Município realiza audiências públicas do Plano Municipal de Resíduos Sólidos

31 de maio de 2016

Município realiza audiências públicas do Plano Municipal de Resíduos Sólidos

Como parte da programação da 8ª Semana do Meio Ambiente, que será realizada entre os dias 1º e 07 de junho, a Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realiza nos dias 01, 02 e 06, audiências públicas do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que visam assegurar a participação da população, na construção da Política Municipal de Resíduos Sólidos.

No dia 01, a audiência acontece em Boracéia (Região Norte do Município), nas dependências do Espaço Cidadão (Rua José Costa, 138); dia 02, na Região Central, na unidade do Espaço Cidadão- Centro (Avenida Anchieta, 392) e dia 06, no bairro Vista Linda (Região Média), na Emei Oswaldo Justo (Rua Engenheiro Eduardo Correia da Costa Jr, 1.400). As audiências vão acontecer sempre a partir das 19 horas

A logística reversa e a gestão compartilhada são objetivos estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionados pela Lei Federal Nº 12.305/2010, cuja tramitação durou mais de 20 anos no Congresso Nacional.

A Legislação Federal exige que estados e municípios apresentem os planos como condição para firmar convênios e contratos com a União para o repasse de recursos voltados para a implementação dessa política.

De acordo com a secretária Marisa Roitman, o PMGIRS foi construído pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente, baseado em experiências locais. “Primeiro fizemos um grande diagnóstico sobre a quantidade e a qualidade dos resíduos sólidos produzidos em Bertioga e assim elaboramos um plano local, com total identidade com o Município. Conseguimos implantar a Cooperativa de Triagem de Sucata União de Bertioga – a Coopersubert, fazendo com que essa cooperativa trabalhasse melhor e com economia para o Município”, explica.

A secretária lembra, ainda, que Bertioga conseguiu um convênio com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para que o PMGIRS se tornasse bem técnico. “Portanto, o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Bertioga será totalmente focado para a população e trará economia aos cofres públicos e melhor qualidade de vida, estabelecendo as estratégias gerenciais, técnicas, financeiras, operacionais, urbanas e socioambientais”, declara a secretária.

Desde o dia 30 de abril, a Prefeitura está disponibilizando, para consulta pública, o PMGIRS no site www.bertioga.sp.gov.br/pmgirs. O conteúdo pode ser consultado em via digital, pelo site, ou ainda em via impressa, disponível no nas unidades do Espaço Cidadão (Centro e Boracéia) até 02 de junho. Interessados em apresentar críticas, sugestões e questionamentos deverão enviar e-mail para sec.meioambiente@bertioga.sp.gov.br, também até 02 de junho.