17 de março de 2016
Municípios estâncias recebem R$ 76 milhões de verbas do Dade
Mais de R$ 76 milhões foram destinados a 29 municípios estâncias do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade). A liberação dos valores foi assinada pelo governador Geraldo Alckmin no último dia 10, em cerimônia que contou com a presença da diretoria da Associação das Prefeituras das Cidades Estâncias do Estado de São Paulo (Aprecesp).
Para o presidente da entidade, o prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini, esse é o primeiro resultado positivo das ações da nova diretoria, eleita em janeiro deste ano. “Essas verbas são fundamentais para a execução de diversas obras que podem representar o desenvolvimento do turismo nas cidades estâncias”, comentou Orlandini, reforçando que embora haja um contingenciamento das despesas do Governo do Estado, Alckmin reconheceu a importância desses recursos para os municípios.
Ele considera o resultado como positivo, uma vez que a entidade já vinha recebendo queixas dos prefeitos com relação às dificuldades para aprovação de projetos para serem viabilizados com recursos do Dade. “Recentemente nos reunimos com o representante do Dade e também do Governo do Estado, que se comprometeu em liberar os recursos dos projetos que já estavam em análise no órgão, o que de fato ocorreu”.
Agora, segundo Orlandini, a diretoria da Aprecesp está na expectativa sobre a possibilidade da simplificação na forma de autorização nos repasses do Dade, desburocratizando, tornando os procedimentos mais simples, mantendo os projetos e repasses à análise do Conselho de Orientação e Controle (COC), que tem a função de planejar a distribuição dos recursos.
“Consideramos muito importante descomplicar os procedimentos, porque entendemos que somos nós, os prefeitos, que estamos em contato direto com a comunidade, que cobra o andamento das obras e que muitas vezes as explicações são as mais diversas”, comentou Orlandini, que completa: “os técnicos das prefeituras estão sempre às voltas com novas documentações e procedimentos que acabam emperrando os processos e atrasando as obras”.
Outra importante conquista foi a diminuição do percentual de contingenciamento das verbas do Dade que são disponibilizadas pelo Governo do Estado. O percentual era de 30% e a nova diretoria da Aprecesp, depois de diversas reuniões com a Secretaria da Fazenda, conseguiu diminuir para 13%.
Dade
O Dade faz parte da Secretaria de Estado de Turismo e tem entre suas atribuições transferir recursos para a execução de obras e programas ligados ao desenvolvimento do turismo nas cidades reconhecidas como estâncias.
Os recursos dos convênios que essas cidades celebram com o Dade são provenientes do Fundo de Melhoria das Estâncias. A receita do Fundo é composta pela somatória dos impostos municipais de todas as estâncias. O valor que é disponibilizado para cada cidade, anualmente, varia de acordo com a participação do próprio município na composição do Fundo de Melhoria das Estâncias.
Aprecesp
A Aprecesp é uma entidade privada e sem fins lucrativos, criada em 1985 com o objetivo de representar os interesses e trabalhar pelo desenvolvimento turístico das cidades estância no litoral e interior paulista. Atualmente congrega 70 estâncias que estão divididas entre: balneárias, climáticas, hidrominerais e turísticas.
Para o presidente da entidade, o prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini, esse é o primeiro resultado positivo das ações da nova diretoria, eleita em janeiro deste ano. “Essas verbas são fundamentais para a execução de diversas obras que podem representar o desenvolvimento do turismo nas cidades estâncias”, comentou Orlandini, reforçando que embora haja um contingenciamento das despesas do Governo do Estado, Alckmin reconheceu a importância desses recursos para os municípios.
Ele considera o resultado como positivo, uma vez que a entidade já vinha recebendo queixas dos prefeitos com relação às dificuldades para aprovação de projetos para serem viabilizados com recursos do Dade. “Recentemente nos reunimos com o representante do Dade e também do Governo do Estado, que se comprometeu em liberar os recursos dos projetos que já estavam em análise no órgão, o que de fato ocorreu”.
Agora, segundo Orlandini, a diretoria da Aprecesp está na expectativa sobre a possibilidade da simplificação na forma de autorização nos repasses do Dade, desburocratizando, tornando os procedimentos mais simples, mantendo os projetos e repasses à análise do Conselho de Orientação e Controle (COC), que tem a função de planejar a distribuição dos recursos.
“Consideramos muito importante descomplicar os procedimentos, porque entendemos que somos nós, os prefeitos, que estamos em contato direto com a comunidade, que cobra o andamento das obras e que muitas vezes as explicações são as mais diversas”, comentou Orlandini, que completa: “os técnicos das prefeituras estão sempre às voltas com novas documentações e procedimentos que acabam emperrando os processos e atrasando as obras”.
Outra importante conquista foi a diminuição do percentual de contingenciamento das verbas do Dade que são disponibilizadas pelo Governo do Estado. O percentual era de 30% e a nova diretoria da Aprecesp, depois de diversas reuniões com a Secretaria da Fazenda, conseguiu diminuir para 13%.
Dade
O Dade faz parte da Secretaria de Estado de Turismo e tem entre suas atribuições transferir recursos para a execução de obras e programas ligados ao desenvolvimento do turismo nas cidades reconhecidas como estâncias.
Os recursos dos convênios que essas cidades celebram com o Dade são provenientes do Fundo de Melhoria das Estâncias. A receita do Fundo é composta pela somatória dos impostos municipais de todas as estâncias. O valor que é disponibilizado para cada cidade, anualmente, varia de acordo com a participação do próprio município na composição do Fundo de Melhoria das Estâncias.
Aprecesp
A Aprecesp é uma entidade privada e sem fins lucrativos, criada em 1985 com o objetivo de representar os interesses e trabalhar pelo desenvolvimento turístico das cidades estância no litoral e interior paulista. Atualmente congrega 70 estâncias que estão divididas entre: balneárias, climáticas, hidrominerais e turísticas.
