24 de março de 2016
Obras de construção do Complexo Esportivo na Vila Militar começam em maio
Mais uma etapa preparatória para o início das obras do Centro Comunitário de Esporte e Lazer foi iniciada, nesta semana, com a demolição da obra inacabada do conjunto habitacional da Vila Militar, no Bairro Chácaras. Os serviços iniciaram com a retirada das telhas e deverão estar totalmente concluídos em 30 dias. Parte do material (concreto, blocos, cimento) retirado do local será reaproveitada como aterro na área dos acessos do próprio terreno. A obra está prevista para começar, efetivamente, no próximo mês de maio.
No dia 02 de fevereiro, a Justiça de Bertioga homologou Acordo Judicial Espontâneo, proposto pelo Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), que pôs fim a duas questões problemáticas para o Município: o embargo de alguns módulos da Riviera de São Lourenço e a obra inacabada da Vila Militar, no Bairro Chácaras.
O acordo, que foi intermediado pelo prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini, e que envolveu também o Ministério Público, teve aceitação dos empreendedores do loteamento, e propôs uma compensação ao Município para que o desembargo fosse autorizado. Por sugestão das secretarias de Planejamento e Habitação e Meio Ambiente, no local onde atualmente encontra-se o conjunto habitacional será construído um Centro Comunitário de Esportes e Lazer.
No último dia 29, foi formalizada a aquisição do terreno de 27.500 m2, localizado no quilômetro 216 da SP-55 (Rodovia Rio-Santos), em cerimônia na sede do Fundo Social de Solidariedade, que contou com a presença de representantes das empresas empreendedoras da Riviera de São Lourenço: Sobloco Construtora, Praias Paulistas SA e Fazenda Acaraú, representantes da Caixa, proprietária do imóvel; o prefeito Mauro Orlandini, o vereador Toninho Rodrigues, além de secretários municipais.
Como a proprietária do terreno é a Caixa, a comercialização só poderia ser feita para um órgão público. Desta forma, o Legislativo aprovou a Lei Complementar 120/16, que autorizou o Município a receber o valor de R$ 5,780 milhões como doação dos empreendedores da Riviera de São Lourenço, valor que foi repassado à Caixa.
Complexo Esportivo
O Centro Comunitário vai contar com quadras esportivas, pista de skate e de caminhada, sanitários e vestiários, arquibancadas poliesportivas e society e portaria. O local também vai receber uma UBS com projeto padrão do Ministério da Saúde e um Cras também no padrão do Ministério de Desenvolvimento Social. Todos os equipamentos serão entregues mobiliados. Também será executada toda infraestrutura de drenagem, elétrica, redes de água e esgoto, cercamento e paisagismo.
De acordo com o prefeito Mauro Orlandini a área está localizada próximo ao terreno onde será executado o conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Governo Federal e Estadual, com 1.500 unidades, que fica no quilômetro 218 da Rodovia Rio-Santos. “Será um importante equipamento de apoio social, de lazer e de saúde para essas famílias”, comentou na ocasião da assinatura para formalização da compra do terreno.
O Acordo Judicial Espontâneo ainda prevê outros benefícios para Bertioga, totalizando R$ 16,471 milhões em investimentos por parte dos empreendedores. O Município também vai receber um veículo tipo furgão para uma base comunitária, que será utilizada pela Secretaria de Segurança e Cidadania, e uma caminhonete 4x4 para a Secretaria de Meio Ambiente, que será utilizada pela Diretoria de Operações Ambientais (DOA).
Além disso, o Município vai ganhar uma nova sede da DOA, com mobiliário, que será construída na Praia da Enseda, ao lado do Parque do Jundu (Centro). O acordo também prevê a construção de dois ecopontos para entrega de lixo volumoso - um na Vista Linda e outro em Boracéia.
O prefeito se manifestou satisfeito com o Termo e considerou as vantagens para todos os envolvidos. “Os empreendedores vão poder dar continuidade aos projetos já previstos para os módulos embargados, o Município vai ter resolvido um grande problema que se arrastava por anos e a comunidade vai ganhar um grande complexo de lazer”.
No dia 02 de fevereiro, a Justiça de Bertioga homologou Acordo Judicial Espontâneo, proposto pelo Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), que pôs fim a duas questões problemáticas para o Município: o embargo de alguns módulos da Riviera de São Lourenço e a obra inacabada da Vila Militar, no Bairro Chácaras.
O acordo, que foi intermediado pelo prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini, e que envolveu também o Ministério Público, teve aceitação dos empreendedores do loteamento, e propôs uma compensação ao Município para que o desembargo fosse autorizado. Por sugestão das secretarias de Planejamento e Habitação e Meio Ambiente, no local onde atualmente encontra-se o conjunto habitacional será construído um Centro Comunitário de Esportes e Lazer.
No último dia 29, foi formalizada a aquisição do terreno de 27.500 m2, localizado no quilômetro 216 da SP-55 (Rodovia Rio-Santos), em cerimônia na sede do Fundo Social de Solidariedade, que contou com a presença de representantes das empresas empreendedoras da Riviera de São Lourenço: Sobloco Construtora, Praias Paulistas SA e Fazenda Acaraú, representantes da Caixa, proprietária do imóvel; o prefeito Mauro Orlandini, o vereador Toninho Rodrigues, além de secretários municipais.
Como a proprietária do terreno é a Caixa, a comercialização só poderia ser feita para um órgão público. Desta forma, o Legislativo aprovou a Lei Complementar 120/16, que autorizou o Município a receber o valor de R$ 5,780 milhões como doação dos empreendedores da Riviera de São Lourenço, valor que foi repassado à Caixa.
Complexo Esportivo
O Centro Comunitário vai contar com quadras esportivas, pista de skate e de caminhada, sanitários e vestiários, arquibancadas poliesportivas e society e portaria. O local também vai receber uma UBS com projeto padrão do Ministério da Saúde e um Cras também no padrão do Ministério de Desenvolvimento Social. Todos os equipamentos serão entregues mobiliados. Também será executada toda infraestrutura de drenagem, elétrica, redes de água e esgoto, cercamento e paisagismo.
De acordo com o prefeito Mauro Orlandini a área está localizada próximo ao terreno onde será executado o conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Governo Federal e Estadual, com 1.500 unidades, que fica no quilômetro 218 da Rodovia Rio-Santos. “Será um importante equipamento de apoio social, de lazer e de saúde para essas famílias”, comentou na ocasião da assinatura para formalização da compra do terreno.
O Acordo Judicial Espontâneo ainda prevê outros benefícios para Bertioga, totalizando R$ 16,471 milhões em investimentos por parte dos empreendedores. O Município também vai receber um veículo tipo furgão para uma base comunitária, que será utilizada pela Secretaria de Segurança e Cidadania, e uma caminhonete 4x4 para a Secretaria de Meio Ambiente, que será utilizada pela Diretoria de Operações Ambientais (DOA).
Além disso, o Município vai ganhar uma nova sede da DOA, com mobiliário, que será construída na Praia da Enseda, ao lado do Parque do Jundu (Centro). O acordo também prevê a construção de dois ecopontos para entrega de lixo volumoso - um na Vista Linda e outro em Boracéia.
O prefeito se manifestou satisfeito com o Termo e considerou as vantagens para todos os envolvidos. “Os empreendedores vão poder dar continuidade aos projetos já previstos para os módulos embargados, o Município vai ter resolvido um grande problema que se arrastava por anos e a comunidade vai ganhar um grande complexo de lazer”.
