Orçamento: consulta pública segue até dia 15

24 de abril de 2015

Orçamento: consulta pública segue até dia 15

A Prefeitura de Bertioga continua, até o próximo dia 15, com um canal aberto para que a população participe da elaboração do Orçamento Municipal para 2016. Trata-se da consulta pública, por meio do site www.bertioga.sp.gov.br, onde o contribuinte poderá indicar prioridades nas quais o governo deve investir. A meta é atingir mil pessoas.

Essa é a primeira vez que o Município faz consulta pública para elaboração do Orçamento. “Trata-se do modelo de gestão que o prefeito defende, ou seja, a democracia participativa que se dá através de conselhos municipais, audiências públicas e outros espaços de interação com a sociedade”, afirma o secretário de Administração e Finanças, que conduz o trabalho.

O secretário adverte sobre a importância da participação popular nesse processo, tendo em vista que o Orçamento Público define as prioridades na aplicação de recursos que o governo municipal arrecada para garantir o bem estar da população, por meio de diversas políticas públicas como Educação, Saúde, Segurança, Assistência Social, Habitação, entre outras áreas.

Além de opinar pelo site, a população também tem a oportunidade de se manifestar por meio de consultas presenciais, que a Prefeitura já começou a realizar em espaços públicos, associações e instituições de ensino.

Durante a semana já ocorreram consultas presenciais no Espaço Cidadão-Centro e nesta sexta-feira (10), acontece no Espaço Cidadão-Boracéia (Rua José Costa, 138), a partir das 18 horas. Nesse mesmo dia, mais uma consulta será realizada nas dependências do Senac, localizado no Sesc Bertioga. Já neste sábado (11) e nos dias 13 e 14, a oportunidade de participar será dos menores aprendizes, do Instituto CAMPB (Rua Rafael Costábile, 719, no Centro).

Para participar, o cidadão deve acessar o site www.bertioga.sp.gov.br/ldo e clicar no link ‘preencher aqui o formulário com suas reivindicações’. No mesmo local, vai escolher três prioridades entre as 15 citadas e no espaço em branco poderá justificar porque escolheu suas prioridades, opinando sobre como os recursos públicos devem ser investidos nas demandas relacionadas.

As informações serão armazenadas em um banco de dados, compiladas por técnicos da secretaria e os resultados serão utilizados na elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compartilhadas com todas as secretarias municipais. Antes de ser encaminhado para a Câmara de Vereadores, o projeto será submetido à apreciação da população por meio de audiências públicas, que serão marcadas para a próxima quinzena. A Prefeitura tem até o próximo dia 30 para enviar o projeto de lei ao Legislativo Municipal.