20 de outubro de 2025
Prefeitura amplia fiscalização de publicidade irregular em Bertioga
A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Segurança, realizou entre os meses de setembro e outubro uma série de ações de fiscalização voltadas à publicidade irregular no município. As medidas têm como objetivo coibir a instalação de propagandas em locais proibidos e a obstrução do passeio público, garantindo mais organização urbana e segurança aos pedestres.
As ações, realizadas com base na Lei Municipal nº 627/2004 (art. 6º) e no artigo 84 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), resultaram na intimação de dez estabelecimentos comerciais para a retirada de outdoors instalados sobre calçadas. Além disso, cerca de 174 estabelecimentos foram orientados a remover cavaletes de publicidade colocados no passeio público, com atendimento imediato.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, a iniciativa busca ordenar o uso dos espaços públicos, preservar o paisagismo urbano e garantir a acessibilidade, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. A Prefeitura reforça que as fiscalizações continuarão em diferentes regiões da cidade, incentivando comerciantes e publicitários a seguirem as normas e contribuírem para uma Bertioga mais segura, limpa e acessível para todos.
As ações, realizadas com base na Lei Municipal nº 627/2004 (art. 6º) e no artigo 84 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), resultaram na intimação de dez estabelecimentos comerciais para a retirada de outdoors instalados sobre calçadas. Além disso, cerca de 174 estabelecimentos foram orientados a remover cavaletes de publicidade colocados no passeio público, com atendimento imediato.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, a iniciativa busca ordenar o uso dos espaços públicos, preservar o paisagismo urbano e garantir a acessibilidade, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. A Prefeitura reforça que as fiscalizações continuarão em diferentes regiões da cidade, incentivando comerciantes e publicitários a seguirem as normas e contribuírem para uma Bertioga mais segura, limpa e acessível para todos.
