Prefeitura convoca moradores do Ilha IV para regularização fundiária nesta sexta-feira (17)

Com o objetivo de concluir o processo de regularização fundiária de mais de 80 lotes, localizados no Núcleo Ilha IV, no Indaiá, a Prefeitura de Bertioga convoca moradores das Quadras 01 e 02 para entrega de documentos, nesta sexta-feira (17), das 9 às 16 horas, na Vila do Bem Indaiá. 

O interessado deverá apresentar os seguintes documentos: RG e CPF do Titular; RG e CPF do Cônjuge (se for casado); Cartão do CadÚnico (Bolsa Família, se tiver); Certidão de casamento com averbação (se for divorciado ou viúvo); Termo de Concessão ou Contrato de compra e venda; Certidão de casamento (se for casado), além de  comprovante de residência.

O núcleo passou pela revisão topográfica e elaboração de fotos aéreas registradas através de drone. De acordo com a Secretaria de Obras e Habitação, os moradores das outras quadras devem aguardar nova convocação.

Regulariza Bertioga

Realizado pela Diretoria de Habitação, o “Regulariza Bertioga” visa atingir áreas de interesse específico ou social, com moradias e parcelamento de solos irregulares, que possam ser avaliados e destinados à regularização fundiária ou a desocupação, quando não há condições de habitabilidade.

 Cadastro único

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda estará entre os dias 20 e 24, das 9 às 16 horas, na Vila do Bem Indaiá, realizando mutirão do Cadastro Único das famílias participantes do processo de regularização fundiária do bairro.

A ação tem o objetivo de cadastrar os munícipes que participarão da regularização fundiária para obtenção do Número de Identificação Social (NIS), necessário para a regularização. Além disso, as famílias também poderão ser contempladas com benefícios sócio assistenciais, caso se encaixem no perfil exigido pelo Governo Federal.

Para fazer o cadastro único, são necessários, principalmente, os seguintes documentos: RG e CPF. Importante também levar o título de eleitor, comprovante de residência e declaração escolar dos filhos.

 Serviço

A Vila do Bem Indaiá está localizada na Rua José da Costa e Silva Sobrinho, S/N.