26 de maio de 2015
Prefeitura cria programa para reduzir gastos e otimizar receitas
‘Fazendo Mais com Menos’ é o nome do programa de melhoria da eficiência do gasto público, instituído pelo prefeito de Bertioga, por meio do Decreto nº 2.310/15, publicado no Boletim Oficial do Município (BOM), do último dia 23.O objetivo é implantar ações que promovam a eficiência administrativa, com a racionalização dos gastos públicos e a expectativa é de que haja uma redução de aproximadamente 25% das despesas.
Serão ações de aperfeiçoamento dos processos e gestão da arrecadação de tributos; otimização das despesas com custeio, pessoal e investimentos, com metas definidas, envolvendo o monitoramento dos resultados; e para o aumento da capacidade de investimento, visando à melhoria da qualidade de vida da população.
As ações serão implantadas em diversos âmbitos, desde a melhoria na arrecadação de tributos até a renegociação de contratos de serviços. De acordo com o secretário de Administração e Finanças, além de considerar o princípio da eficiência administrativa, também estão sendo levadas em conta questões como o cenário de retração da economia brasileira. “A projeção para 2015 é de contingenciamento, o que afeta, principalmente, as receitas municipais decorrentes de transferências legais e voluntárias”.
O decreto cria um Comitê Gestor, composto por secretários municipais, representantes dos sindicatos dos Servidores Públicos e dos Professores de Escolas Públicas Municipais. Todas as secretarias já estão realizando estudos para propor medidas que resultem na redução de gastos e otimização dos serviços e os relatórios serão apresentado no próximo dia 05, ao Comitê Gestor.
De acordo com o secretário, algumas medidas poderão ser implantadas imediatamente. “Outras, dependerão da aprovação e assinatura do prefeito, como por exemplo, reavaliação de contratos”. Ele ainda lembrou que o setor de Controladoria vai acompanhar todas as ações, como órgão oficial para controle interno. A previsão é de que a partir do próximo mês as medidas já comecem a dar resultados práticos.
Para adotar as medidas, o secretário explica que foram feitas análises do comportamento financeiro do Município no primeiro quadrimestre deste ano, quando foi observada a redução das transferências de impostos como IPI, ICMS e em especial a redução do repasse dos royalties do petróleo em virtude da queda do valor do barril. “Isso afeta diretamente as receitas correntes e temos que adotar medidas para diminuir as despesas também”.
A projeção, segundo o secretário, caso se mantenha o cenário de retração da economia brasileira, é de que haja uma redução de cerca de R$ 32 milhões nas receitas orçamentárias deste ano. “Por isso, precisamos aplicar ações fortes para reduzir os gastos e otimizar a arrecadação nos próximos meses”.
Serão ações de aperfeiçoamento dos processos e gestão da arrecadação de tributos; otimização das despesas com custeio, pessoal e investimentos, com metas definidas, envolvendo o monitoramento dos resultados; e para o aumento da capacidade de investimento, visando à melhoria da qualidade de vida da população.
As ações serão implantadas em diversos âmbitos, desde a melhoria na arrecadação de tributos até a renegociação de contratos de serviços. De acordo com o secretário de Administração e Finanças, além de considerar o princípio da eficiência administrativa, também estão sendo levadas em conta questões como o cenário de retração da economia brasileira. “A projeção para 2015 é de contingenciamento, o que afeta, principalmente, as receitas municipais decorrentes de transferências legais e voluntárias”.
O decreto cria um Comitê Gestor, composto por secretários municipais, representantes dos sindicatos dos Servidores Públicos e dos Professores de Escolas Públicas Municipais. Todas as secretarias já estão realizando estudos para propor medidas que resultem na redução de gastos e otimização dos serviços e os relatórios serão apresentado no próximo dia 05, ao Comitê Gestor.
De acordo com o secretário, algumas medidas poderão ser implantadas imediatamente. “Outras, dependerão da aprovação e assinatura do prefeito, como por exemplo, reavaliação de contratos”. Ele ainda lembrou que o setor de Controladoria vai acompanhar todas as ações, como órgão oficial para controle interno. A previsão é de que a partir do próximo mês as medidas já comecem a dar resultados práticos.
Para adotar as medidas, o secretário explica que foram feitas análises do comportamento financeiro do Município no primeiro quadrimestre deste ano, quando foi observada a redução das transferências de impostos como IPI, ICMS e em especial a redução do repasse dos royalties do petróleo em virtude da queda do valor do barril. “Isso afeta diretamente as receitas correntes e temos que adotar medidas para diminuir as despesas também”.
A projeção, segundo o secretário, caso se mantenha o cenário de retração da economia brasileira, é de que haja uma redução de cerca de R$ 32 milhões nas receitas orçamentárias deste ano. “Por isso, precisamos aplicar ações fortes para reduzir os gastos e otimizar a arrecadação nos próximos meses”.
