Prefeitura divulga Calendário Administrativo para 2016

30 de setembro de 2015

Prefeitura divulga Calendário Administrativo para 2016

O Decreto Municipal nº 2.386/15, publicado no Boletim Oficial do Município (BOM), no último dia 26, divulga o Calendário Administrativo para o ano de 2016. O objetivo é estabelecer um calendário que vise uma programação racional e eficiente na prestação do serviço público. Vale ressaltar que o calendário refere-se ao expediente do Poder Executivo Municipal, não produzindo efeitos em relação aos particulares.

De acordo com o decreto, o ano de 2016 terá nove feriados nacionais, um estadual, três municipais e seis pontos facultativos. As datas constantes como “compensar” serão compensados de 04 de janeiro a 25 de fevereiro, devendo os servidores permanecerem trabalhando por mais 20 minutos além do expediente.

 

























































































































01/01



6ª feira



Feriado Nacional



Confraternização Universal


 (art. 1º, Lei Federal n. 662/49 – redação dada pela Lei Federal n. 10.607/02)



08/02



2ª feira



Ponto Facultativo



Carnaval - “a compensar”



09/02



3ª feira



Ponto Facultativo



Carnaval



10/02



4ª feira



Ponto Facultativo



 Quarta-Feira de Cinzas - “a compensar meio período”



25/03



6ª feira



Feriado Nacional



Paixão de Cristo


(art. 2º, Lei Federal n. 9.093/95)



21/04



5ª feira



Feriado Nacional



Tiradentes


(art. 1º, Lei Federal n. 662/49 – redação dada pela Lei Federal n. 10.607/02)



1º/05



Domingo



Feriado Nacional



Dia do Trabalho


(art. 1º, Lei Federal n. 662/49 – redação dada pela Lei Federal n. 10.607/02)



19/05



5ª feira



Feriado Municipal



Emancipação Político-Administrativa


(art. 168, da Lei Orgânica)



26/05



5ª feira



Ponto Facultativo



Corpus Christi



24/06



6ª feira



Feriado Municipal



Dia Oficial do Município e do Padroeiro São João Batista


(art. 10, inciso I, da Lei Orgânica)



09/07



Sábado



Feriado Civil Estadual



Revolução Constitucionalista


- Data Magna do Estado de SP


(art. 2º, Lei Federal n. 9.093/95 e Lei Estadual n. 9.497/97)



07/09



4ª feira



Feriado Nacional



Independência


(art. 1º, Lei Federal n. 662/49 – redação dada pela Lei Federal n. 10.607/02)



12/10



4ª feira



Feriado Nacional



Nossa Senhora Aparecida


(art. 1º, Lei Federal n. 6.802/80)



28/10



6ª feira



Feriado Municipal



Dia do Funcionário


Público Municipal


(art. 10, inciso II, da Lei Orgânica - Emenda 04/1993)



02/11



4ª feira



Feriado Nacional



Finados


(art. 1º, Lei Federal n. 662/49 – redação dada pela Lei Federal n. 10.607/02)



15/11



3ª feira



Feriado Nacional



Proclamação da República


(art. 1º, Lei Federal n. 662/49 – redação dada pela Lei Federal n. 10.607/02)



24/12



Sábado



Ponto Facultativo



Véspera de Natal



25/12



Domingo



Feriado Nacional



Natal


 (art. 1º, Lei Federal n. 662/49 – redação dada pela Lei Federal n. 10.607/02)



31/12



Sábado



Ponto Facultativo



Véspera da


 Confraternização Universal