15 de junho de 2015
Prefeitura homologa acordo na justiça para pagamento de merendeiras
Uma questão que poderia prejudicar cerca de 90 merendeiras de Bertioga foi solucionada com a união de esforços entre a Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Educação, e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Alimentação. No último dia 11, foi homologado acordo no Ministério Público do Trabalho, que autorizou o pagamento das verbas rescisórias diretamente para as merendeiras.
A municipalidade vinha buscando um meio de efetuar o pagamento às trabalhadoras de forma direta e dentro da legalidade. Isto porque, a empresa que prestava o serviço de fornecimento de insumos e mão de obra para a elaboração da merenda das escolas, a Qualivitta Alimentos Ltda., no mês de março deste ano apresentou falhas de fornecimento e reconheceu que estava com problemas financeiros.
O contrato foi encerrado e as trabalhadoras demitidas, entretanto, não foram pagas as verbas rescisórias. Buscando evitar um impacto negativo para as cerca de 90 famílias e a interrupção do serviço para cerca de sete mil alunos da rede municipal de ensino, o secretário de Educação, realizou uma licitação em caráter emergencial, por seis meses.
Uma das solicitações para a nova empresa foi a admissão imediata das trabalhadoras da Qualivitta, todavia, ainda restava a questão das verbas rescisórias. “Entramos em contato com o sindicato, que conferiu os cálculos nas homologações e atestou os valores como líquidos e certos. Em seguida, buscamos o acordo no Ministério Público do Trabalho”, explicou o secretário, lembrando que a Prefeitura reteve o valor de R$ 436 mil que ainda deveriam ser pagos a antiga fornecedora, para garantir o pagamento das verbas rescisórias.
O acordo realizado junto ao Ministério Público do Trabalho autorizou a Prefeitura de Bertioga a efetuar o pagamento diretamente aos funcionários da Qualivitta. O secretário esclareceu ainda que o acordo só foi possível graças ao apoio do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Alimentação. “Sempre estivemos atentos à questão e procuramos uma solução para evitar que as merendeiras ficassem prejudicadas”. A previsão é de que o pagamento aconteça dentro de 15 dias.
A municipalidade vinha buscando um meio de efetuar o pagamento às trabalhadoras de forma direta e dentro da legalidade. Isto porque, a empresa que prestava o serviço de fornecimento de insumos e mão de obra para a elaboração da merenda das escolas, a Qualivitta Alimentos Ltda., no mês de março deste ano apresentou falhas de fornecimento e reconheceu que estava com problemas financeiros.
O contrato foi encerrado e as trabalhadoras demitidas, entretanto, não foram pagas as verbas rescisórias. Buscando evitar um impacto negativo para as cerca de 90 famílias e a interrupção do serviço para cerca de sete mil alunos da rede municipal de ensino, o secretário de Educação, realizou uma licitação em caráter emergencial, por seis meses.
Uma das solicitações para a nova empresa foi a admissão imediata das trabalhadoras da Qualivitta, todavia, ainda restava a questão das verbas rescisórias. “Entramos em contato com o sindicato, que conferiu os cálculos nas homologações e atestou os valores como líquidos e certos. Em seguida, buscamos o acordo no Ministério Público do Trabalho”, explicou o secretário, lembrando que a Prefeitura reteve o valor de R$ 436 mil que ainda deveriam ser pagos a antiga fornecedora, para garantir o pagamento das verbas rescisórias.
O acordo realizado junto ao Ministério Público do Trabalho autorizou a Prefeitura de Bertioga a efetuar o pagamento diretamente aos funcionários da Qualivitta. O secretário esclareceu ainda que o acordo só foi possível graças ao apoio do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Alimentação. “Sempre estivemos atentos à questão e procuramos uma solução para evitar que as merendeiras ficassem prejudicadas”. A previsão é de que o pagamento aconteça dentro de 15 dias.
