9 de novembro de 2017
Prefeitura inicia cadastro para regularização fundiária dos núcleos Ilha 2 e Indaiá Anexo
Com o objetivo de concluir o processo de regularização fundiária de 79 lotes, localizados nos bairros Jardim Rio da Praia e Indaiá, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras e Habitação, iniciou na última semana o cadastro e atualização de dados de 43 famílias da localidade conhecida como núcleo Ilha 02 (Rio da Praia).
Para facilitar o comparecimento dos moradores desses lotes, a equipe da Diretoria de Habitação atendeu na terça, dia 07, 33 famílias, no plenário da Câmara Municipal, localizada no Rio da Praia. A ação atende orientação do prefeito para acelerar o processo de transferência de posse para os moradores.
“Essas famílias receberam o Termo de Concessão de Uso Especial de Bem Patrimonial do Município em 2004, mas o processo precisa avançar porque a posse da área ainda é do Município”, afirmou o diretor de Habitação, André Santana.
O próximo passo é levar o projeto urbanístico e o memorial descritivo dos lotes do núcleo Ilha 02 para registro no Cartório de Imóveis de Santos. Com essa ação, a Prefeitura espera concluir o processo para transferência da posse desses lotes para os moradores.
Já para as famílias que vivem na área conhecida como núcleo Indaiá Anexo, no bairro Indaiá, o cadastro ocorrerá nesta quinta, dia 09, na UBS do bairro, das 9 às 12 horas. Na localidade, são 36 lotes na mesma situação do Ilha 02 e a equipe da Secretaria de Obras e Habitação esteve esta semana nas casas avisando os moradores para a data e local do cadastro. Para mais informações, como documentos necessários, os moradores podem ligar na Secretaria de Habitação, no número (13) 3319-8103.
Sítio São João terá cadastro para 200 imóveis
Além dos núcleos Ilha 02 e 03, a Prefeitura também fará o cadastro de outros 200 lotes, na Rua Marítima, localizada no bairro Sítio São João. Esse cadastro permitirá o processo de congelamento da área, que é o primeiro passo para promover a regularização fundiária. Com esse objetivo, a Secretaria de Habitação realizará diversas ações, como estudos avançados da área, laudo ambiental, topografia e demarcação dos lotes. A data do cadastro dos moradores será divulgada posteriormente pela Prefeitura.
Para facilitar o comparecimento dos moradores desses lotes, a equipe da Diretoria de Habitação atendeu na terça, dia 07, 33 famílias, no plenário da Câmara Municipal, localizada no Rio da Praia. A ação atende orientação do prefeito para acelerar o processo de transferência de posse para os moradores.
“Essas famílias receberam o Termo de Concessão de Uso Especial de Bem Patrimonial do Município em 2004, mas o processo precisa avançar porque a posse da área ainda é do Município”, afirmou o diretor de Habitação, André Santana.
O próximo passo é levar o projeto urbanístico e o memorial descritivo dos lotes do núcleo Ilha 02 para registro no Cartório de Imóveis de Santos. Com essa ação, a Prefeitura espera concluir o processo para transferência da posse desses lotes para os moradores.
Já para as famílias que vivem na área conhecida como núcleo Indaiá Anexo, no bairro Indaiá, o cadastro ocorrerá nesta quinta, dia 09, na UBS do bairro, das 9 às 12 horas. Na localidade, são 36 lotes na mesma situação do Ilha 02 e a equipe da Secretaria de Obras e Habitação esteve esta semana nas casas avisando os moradores para a data e local do cadastro. Para mais informações, como documentos necessários, os moradores podem ligar na Secretaria de Habitação, no número (13) 3319-8103.
Sítio São João terá cadastro para 200 imóveis
Além dos núcleos Ilha 02 e 03, a Prefeitura também fará o cadastro de outros 200 lotes, na Rua Marítima, localizada no bairro Sítio São João. Esse cadastro permitirá o processo de congelamento da área, que é o primeiro passo para promover a regularização fundiária. Com esse objetivo, a Secretaria de Habitação realizará diversas ações, como estudos avançados da área, laudo ambiental, topografia e demarcação dos lotes. A data do cadastro dos moradores será divulgada posteriormente pela Prefeitura.
