Prefeitura inicia processo de regularização fundiária do bairro Albatroz

23 de março de 2018

Prefeitura inicia processo de regularização fundiária do bairro Albatroz

Durante evento nesta quinta, dia 22, no Lions Clube, a Prefeitura, por meio da Diretoria de Habitação, apresentou a moradores e comerciantes, proprietários de imóveis no bairro conhecido como Albatroz I, o processo de regularização fundiária para 355 lotes da área. Nesta fase, os residentes devem entregar a documentação necessária para, na sequência, receberem o “Título de Legitimação Fundiária”.

A previsão é que a entrega dos Títulos de Legitimação Fundiária para os lotes do Albatroz aconteça em maio.

O documento permitirá o registro em cartório da propriedade em nome da pessoa que o ocupa. A Administração Municipal vem realizando um trabalho intenso desde 2017, para garantir que esse processo de regularização avance em diversos núcleos habitacionais e bairros, tanto para as áreas de interesse social, quanto às de interesse específico.

O prefeito enfatizou que “Essa reunião aconteceu para levar esclarecimentos aos proprietários do Albatroz, de quais documentos são necessários, para darmos curso a esse processo. O objetivo é daqui a alguns meses entregar o Título de Legitimação Fundiária a essas 355 famílias”.

De acordo com o diretor de Habitação, o bairro popularmente chamado do Albatroz II (entre a Rodovia Rio-Santos e a Serra do Mar) também receberá, em breve, a mesma ação. “Além disso, estamos com o processo de regularização nos núcleos Ilhas I, II e III , no Rio da Praia, Vila Tupi e Veleiros”.

Iniciado ano passado, o programa teve sua primeira finalização positiva no dia 10 de março, quando houve a entrega de Títulos de Legitimação Fundiária para 154 moradores do Loteamento Itaguaré, no bairro São Lourenço, uma área de interesse específico.

Moradores

Maria Conceição Amparo Marciano, de 73 anos, nasceu e foi criada na cidade. Ela é moradora da Rua Maria Benzedeira há 38 anos. “Acho maravilhoso esse processo de regularização estar acontecendo agora, porque demorou a ocorrer. É muito importante termos nosso imóvel certinho, registrado”, diz.

Luzia Marota, de 64 anos, chegou em Bertioga em 1982 e desde então mora no bairro. Ela conta que trabalhava em São Paulo e, com o valor da rescisão, veio para Bertioga e comprou o terreno onde hoje é o 1º Esquina. “Tudo que tenho na vida é dessa Cidade. Tenho meu filho e minha vida aqui. Minha terra de coração é Bertioga. A gente sempre teve a expectativa dessa regularização. Esse é um sonho da família. Vou me sentir mais segura e realmente proprietária, do meu comércio e da minha casa”.

Albatroz

Os lotes estão localizados nas ruas: Av. 19 de maio, Rua Hum, Avenida “A”, Avenida “B”, Rua Dona Maria Bezendeira e Rua Natanael Giraud Filho. Conhecido como Albatroz I, o loteamento é de 1974 e é legalmente uma gleba de propriedade da empresa SOINCO e duas pessoas da família Viveiros. Nos próximos dias será assinado o termo de cooperação entre a Prefeitura e a empresa Soinco.

O Programa de Regularização Fundiária ganhou celeridade este ano, com o advento da Lei Federal 13.465/17, que permitiu aos Municípios promover com rapidez a regularização fundiária em áreas passíveis, tanto para áreas de interesse específico como as de interesse social.

Documentação

Para receber o Título de Legitimação, o morador precisa encaminhar os documentos (RG e CPF do titular e cônjuge, certidão de casamento, certidão de óbito e contratos de transferência de direitos sucessórios do lote) até o dia 20 de abril, para a Prefeitura de Bertioga, na Secretaria de Obras e Habitação, localizada à Rua Luiz Pereira de Campos, 901, Centro ou através do e-mail regularizabertioga@gmail.com. O horário de atendimento da Diretoria de Habitação é das 9 às 11h30 e das 14h às 16 horas. Para mais informações, o telefone é o (13) 3319.8064.