Prefeitura realiza ação de regularização fundiária no Núcleo Ana Paula

A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Obras e Habitação, realiza no dia 10 de junho, das 9h às 16h, uma ação de regularização fundiária no Núcleo Ana Paula. A atividade ocorrerá na Paróquia São Francisco de Assis (Rua B, nº 1284) e contará com recolhimento de documentos dos moradores da Fase III e reunião itinerante do Conselho Municipal de Habitação (CMH).

O recebimento da documentação será realizado durante todo o período da ação. Já a reunião itinerante do CMH acontece às 15h. A iniciativa integra os trabalhos da Diretoria de Habitação, em parceria com o Programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo, para dar continuidade ao processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do núcleo.

Durante a ação, serão recebidos documentos dos moradores e proprietários da Fase III, realizados cadastros socioeconômicos e fundiários, disponibilizados os desenhos dos lotes para conferência das medidas e informações cadastrais e prestadas orientações sobre o processo de regularização. O atendimento aos moradores continuará na Diretoria de Habitação após a ação itinerante.

As fases I e II do Núcleo Ana Paula já foram regularizadas. Nesta etapa, os trabalhos estão concentrados na consolidação das informações técnicas, jurídicas e cadastrais necessárias para o avanço da Fase III e futura titulação dos beneficiários.

Segundo a diretora de Habitação, Giuliana Cristoni, a ação tem como objetivo facilitar o acesso dos moradores aos serviços da Diretoria de Habitação e garantir o andamento das etapas previstas no processo de regularização fundiária.

O CMH Itinerante aproxima as ações da política habitacional da população, permitindo que os moradores esclareçam dúvidas, acompanhem o andamento dos projetos habitacionais e apresentem sugestões e demandas relacionadas à habitação no município.