20 de abril de 2023
Procon realiza operação em comércios de Bertioga
Nesta segunda-feira (17), o Procon/SP – Núcleo Regional de Santos, em parceria com o Órgão de Defesa do Consumidor de Bertioga, fiscalizou oito estabelecimentos comerciais. Um deles foi lavrado auto de infração, em virtude da comercialização de produtos com prazo de validade vencidos.
Na operação, cinco estabelecimentos foram lavrados autos de constatação, pela falta de indicação do preço para pagamento à vista e em razão do descumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como ausência do exemplar CDC em local visível. Os comerciantes foram orientados a se adequarem às condutas até que os fiscais retornem ao local.
Desses oitos estabelecimentos comerciais visitados, apenas dois não foram encontrados irregularidades, de acordo com a legislação.
SERVIÇO
Comerciantes e consumidores podem entrar em contato com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor, através dos canais: WhatsApp (13) 3319-9708 ou e-mail: procon@bertioga.sp.gov.br
Os canais estão disponíveis para orientações, informações, reclamações e denúncias.
Para baixar o Código de Defesa do Consumidor, acesse: www.procon.sp.gov.br.
Na operação, cinco estabelecimentos foram lavrados autos de constatação, pela falta de indicação do preço para pagamento à vista e em razão do descumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como ausência do exemplar CDC em local visível. Os comerciantes foram orientados a se adequarem às condutas até que os fiscais retornem ao local.
Desses oitos estabelecimentos comerciais visitados, apenas dois não foram encontrados irregularidades, de acordo com a legislação.
SERVIÇO
Comerciantes e consumidores podem entrar em contato com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor, através dos canais: WhatsApp (13) 3319-9708 ou e-mail: procon@bertioga.sp.gov.br
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Para baixar o Código de Defesa do Consumidor, acesse: www.procon.sp.gov.br.
