Programa “Regulariza Bertioga” entrega 100 Títulos de Legitimação Fundiária

3 de setembro de 2018

Programa “Regulariza Bertioga” entrega 100 Títulos de Legitimação Fundiária

A noite desta sexta-feira (31) foi inesquecível e de muita alegria para os moradores que aguardavam há anos o registro de sua casa. O Programa Regulariza Bertioga, ação da Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Obras e Habitação, entregou 100 Títulos de Legitimação Fundiária para moradores dos loteamentos: Albatroz Gleba A, Itaguaré e Ilha II, no Rio da Praia.


O Programa de Regularização Fundiária ganhou celeridade este ano, com o advento da Lei Federal 13.465/17, que permitiu aos Municípios promover com rapidez a regularização fundiária em áreas passíveis, tanto para as de interesse específico como as de interesse social.


“Estou muito feliz! Realmente é uma realização da família, aliás, Bertioga faz parte de toda minha família”, afirma Cely Paes Ribeiro, que recebeu o título como forma de homenagear e honrar as décadas que seu falecido tio lutou em prol da regularização de seu loteamento em Itaguaré.


 Maria José dos Santos afirmou que se sente realizada depois de receber o documento que lutou durante mais de 30 anos para conquistar. “É um sonho realizado, não tenho nem palavras para agradecer, mas agradeço muito a Deus. Agora minha casa vai ficar para os meus filhos e netos”, conta sorrindo.


O primeiro título de interesse social de Bertioga foi entregue a Maria. Além dela, mais 56 famílias da Ilha II foram contempladas. Este Título de Legitimação tem valor de matrícula definitiva, o que torna a propriedade isenta de pagamentos para o registro municipal e em cartório.