19 de junho de 2020
Regulariza Bertioga realiza o sonho de centenas de famílias com o título de imóveis
A Prefeitura de Bertioga já entregou mais de 210 títulos de legitimação fundiária e regularizou mais de 565 lotes no Município através do ‘Programa Regulariza Bertioga’. No último dia 16, foram protocolados no Cartório de Registros de Imóveis, 228 títulos de regularização fundiária dos 729 lotes existentes no núcleo Jardim Ana Paula.
De acordo com o diretor de habitação, a regularização possibilitará a matricula individual de cada um dos imóveis e muitos avanços em infraestrutura urbana, como por exemplo, a rua que passará a ser pública. “A equipe técnica do cartório analisará os documentos e proceder com o registro das quadras, das ruas e dos lotes. E no caso dos lotes registrar no nome dos moradores que apresentaram a documentação na prefeitura”, explica.
Como parte das ações do Regulariza Bertioga, no último dia 10 mais sete títulos de legitimação foram entregues às famílias dos bairros São Lourenço, Centro, Jardim Raphael e Maitinga, que há anos buscavam a regularização dos seus imóveis e agora comemoram a conquista.
Segundo o secretário de Obras e Habitação, essas famílias encontravam dificuldades de passar a propriedade para seu nome, por conta da precariedade de documento que possuíam. “A Prefeitura conseguiu atender as famílias por meio da Lei Federal 13.465 de 2017, que reconheceu o direito de propriedade desses moradores, através do título de Legitimação Fundiária”, lembra.
De acordo com o prefeito, até 2017, nenhum imóvel havia sido regularizado na Cidade. “Com o programa Regulariza Bertioga estamos levando mais segurança para aqueles que batalharam durante toda uma vida pela casa própria além de contribuir para valorização dos imóveis”, disse.
De acordo com o diretor de habitação, a regularização possibilitará a matricula individual de cada um dos imóveis e muitos avanços em infraestrutura urbana, como por exemplo, a rua que passará a ser pública. “A equipe técnica do cartório analisará os documentos e proceder com o registro das quadras, das ruas e dos lotes. E no caso dos lotes registrar no nome dos moradores que apresentaram a documentação na prefeitura”, explica.
Como parte das ações do Regulariza Bertioga, no último dia 10 mais sete títulos de legitimação foram entregues às famílias dos bairros São Lourenço, Centro, Jardim Raphael e Maitinga, que há anos buscavam a regularização dos seus imóveis e agora comemoram a conquista.
Segundo o secretário de Obras e Habitação, essas famílias encontravam dificuldades de passar a propriedade para seu nome, por conta da precariedade de documento que possuíam. “A Prefeitura conseguiu atender as famílias por meio da Lei Federal 13.465 de 2017, que reconheceu o direito de propriedade desses moradores, através do título de Legitimação Fundiária”, lembra.
De acordo com o prefeito, até 2017, nenhum imóvel havia sido regularizado na Cidade. “Com o programa Regulariza Bertioga estamos levando mais segurança para aqueles que batalharam durante toda uma vida pela casa própria além de contribuir para valorização dos imóveis”, disse.
