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Coronavírus – Licitações e Compras

PROCESSO Nº 5702/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020

OBJETO: Aquisição de kit teste Coronavírus (IGG e IGM) para atender a demanda municipal.

CONTRATADO: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda.

CNPJ Nº 05.343.029/0001-90

VALOR: R$ 96.000,00.

DATA: 02/09/2020.

PRAZO: 120 dias

          

 

PROCESSO Nº 5592/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020

OBJETO: Aquisição de avental de manga longa impermeável para atender a demanda dos leitos de retaguarda, em combate ao contágio do COVID-19.

CONTRATADO: Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

CNPJ nº 02.881.877/0001-64.

VALOR: R$ 16.632,00.

DATA: 25/08/2020.

PRAZO: 180 dias

          

 

PROCESSO Nº 3948/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020

OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares para atendimento dos leitos de retaguarda e adequação das Unidades Básicas de Saúde em combate ao contágio do COVID-19.

CONTRATADO: Cirúrgica Fernandes Comércio de Mat. Cir. Hosp. Sociedade Limitada.

CNPJ Nº 61.418.042/0001-31.

VALOR: R$ 1.043,80.

CONTRATADO: Unomed Comércio de Materiais Hospitalares Eireli – ME.

CNPJ Nº 15.021.981/0001-20.

VALOR: R$ 1.390,20.

CONTRATADO: Ana Paula Honorato Mendonça.

CNPJ Nº 21.423.664/0001-33.

VALOR: R$ 18.048,50.

DATA: 17/08/2020.

PRAZO: 136 dias

          

 

PROCESSO Nº 4857/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020

OBJETO: Aquisição de cabines de desinfecção para equipamentos públicos, para combate ao contágio do COVID-19..

CONTRATADO: Oreas Comercial Serviços, Importação e Exportação Ltda – EPP.

CNPJ Nº 24.000.012/0001-84.

VALOR: R$ 46.640,00.

DATA: 13/08/2020.

PRAZO PARA ENTREGA: 10 dias

          

 

PROCESSO Nº 4007/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020

OBJETO: Aquisição de sabonete e outros para distribuição em abordagem social, para combate ao contágio do COVID-19..

CONTRATADO: Pegadas Doces Ltda – ME.

CNPJ Nº 08.961.988/0001-67.

VALOR: R$ 9.000,00.

CONTRATADO: E.R. dos Santos Farmácia ME.

CNPJ Nº 32.981.106/0001-00.

VALOR: R$ 12.030,00.

CONTRATADO: I.A.C. Carvalho ME.

CNPJ Nº 27.440.461/0001-31.

VALOR: R$ 17.130,00.

DATA: 14/08/2020.

PRAZO: 04 meses

          

 

PROCESSO Nº 4968/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020

OBJETO: Aquisição de medicamentos (Ivermectina e outros) para combate ao contágio do COVID-19..

CONTRATADO: Oliveira & Matiazzo Farm. E Lab. De Manipulação Ltda ME.

CNPJ Nº 04.472.129/0001-53.

VALOR: R$ 70.800,00.

CONTRATADO: Crismed Comercial Hospitalar Ltda.

CNPJ Nº 04.192.876/0001-38.

VALOR: R$ 89.600,00.

CONTRATADO: E.R. dos Santos Farmácia ME.

CNPJ Nº 32.981.106/0001-00.

VALOR: R$ 102.000,00.

DATA: 11/08/2020.

PRAZO: 140 dias

          

 

PROCESSO Nº 4479/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020

OBJETO: Aquisição de insumos para utilização nas cabines de desinfecção para prevenção ao contágio do COVID-19..

CONTRATADO: DUX CONTROLE DE ODORES LTDA.

CNPJ/MF Nº 13.771.610/0001-30.

VALOR: R$ 5.000,00

DATA: 30/07/2020.

PRAZO: 180 dias

          

 

PROCESSO Nº 3542/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção individual (EPIs) para prevenção ao contágio do COVID-19..

CONTRATADO: PROSALEN COMERCIAL LTDA – ME.

CNPJ/MF Nº 05.023.842/0001-82.

VALOR: R$ 24.313,00

DATA: 30/07/2020.

PRAZO: 90 dias

          

 

PROCESSO Nº 4191/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.979/2020.

OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares para atender a demanda das Unidades de Saúde frente ao combate ao COVID-19.

Contratadas:

MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.

CNPJ nº 48.939.276/0001-66.

VALOR: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).

CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.

CNPJ nº 61.418.042/0001-31

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais)

UNOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – ME

CNPJ nº 15.021.981/0001-20

VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)

CIRÚRGICA UNIÃO LTDA

CNPJ nº 04.063.331/0001-21

VALOR: R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais).

ANA PAULA HONORATO MENDONÇA ME

CNPJ nº 21.423.664/0001-33

VALOR: R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais).

DATA: 21/07/2020

PRAZO: 120 dias.

          

 

PROCESSO Nº 4305/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

OBJETO: prestação de serviços de natureza temporária na área Assistencial, conforme Anexo I do Termo de Referência, para atuar na rede de saúde do município de Bertioga, de forma complementar pelo período de 90 dias, renováveis por mais 90 dias, de acordo com as necessidades da Administração, no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.

CONTRATADO: K&C SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E ODONTOLÓGICOS LTDA.

CNPJ Nº  35.742.639/0001-27.

VALOR: R$ 581.074,80 (quinhentos e oitenta e um mil, setenta e quatro reais e oitenta centavos).

DATA: 06/07/2020.

PRAZO: 90 dias.

          

 

PROCESSO Nº 4109/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

OBJETO: Aquisição de cabines de desinfecção para usuários do Sistema Municipal de Saúde para combate ao COVID-19.

CONTRATADO: OREAS COMERCIAL SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP.

CNPJ Nº  24.000.012/0001-84.

VALOR: R$ 46.640,00 (quarenta e seis mil seiscentos e quarenta reais).

DATA: 03/07/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 15 dias.

          

 

PROCESSO Nº 3133/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

OBJETO: Aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros para atender o aumento da demanda da Casa de Passagem, no período de enfrentamento à Pandemia COVID -19.

CONTRATADO: ADEÍLTON SANTOS DE ALCÂNTARA – ME.

CNPJ: nº  27.446.347/0001-19.

VALOR: R$ 9.786,40.

DATA: 17/06/2020.

PRAZO: 90 dias.

          

 

PROCESSO Nº 3907/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

OBJETO: Contratação emergencial de empresa para divulgação em mídia televisiva com ampla audiência regional, por um período de 90 (noventa) dias, visando conscientizar a população dos riscos do Coronavirus e da necessidade de manutenção das pessoas em isolamento social.

CONTRATADO: TV MAR LTDA

CNPJ Nº  57.728.743/0001-08.

VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

DATA: 19/06/2020.

PRAZO: 90 dias.

          

 

PROCESSO N° 3346/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

OBJETO: Contratação de empresa para serviço de locação de equipamento tipo gerador para manutenção de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, durante o período de ocorrência da Pandemia – COVID-19.

CONTRATADO: ENGEMANUT MANUTENÇÃO E ELÉTRICA LTDA.

CNPJ Nº  20.891.873/0001-49

VALOR: R$ 15.000,00

DATA: 21/05/2020.

PRAZO: 60 dias.

I ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º – H

VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA: 17/07/2020.

PRAZO: 60 dias

          

 

PROCESSO Nº 3516/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

OBJETO: Prestação de serviços de produção e veiculação de vídeos, em TV aberta, com abrangência local, no município de Bertioga, para intensificar a divulgação das ações de prevenção ao COVID-19.

CONTRATADO: TV COSTA NORTE LTDA EPP.

CNPJ Nº  60.820.750/0001-31.

VALOR: R$ 180.000,00

DATA: 27/05/2020.

PRAZO: 90 dias.

I ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º – H

VALOR: R$ 180.000,00

DATA: 25/08/2020.

PRAZO: 90 dias.

          

 

PROCESSO Nº 3303/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

OBJETO: Aquisição de equipamentos (mobiliários e outros) destinados à estruturação de 20 leitos de retaguarda para atendimento de enfrentamento à Pandemia – COVID-19.

CONTRATADO: ANA PAULA CHIODI BOZZI – ME

CNPJ: 21.797.293/0001-50

VALOR: R$ 64.223,78

DATA: 21/05/2020.

PRAZO: Em até 10 dias úteis.

          

 

PROCESSO Nº 3235/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

OBJETO: Contratação emergencial de prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de detecção do RNA viral de SARS COV-2, causador do COVID 19.

CONTRATADO: CATG CENTRO DE ANALISE E TIPAGEM DE GENOMAS LTDA

CNPJ: 02.856.030/0001-20

VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)

DATA: 30/04/2020.

PRAZO: 90 dias.

          

 

PROCESSO Nº 3075/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.

Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

OBJETO: Aquisição de materiais necessários para os reparos do Ginásio Municipal – COVID-19.

CONTRATADO: J.L.Januário e Januário Ltda -ME

CNPJ Nº 03.283.376/0001-49

VALOR: R$ 7.540,10

DATA: 12/05/2020.

PRAZO: Em até 10 dias.

          

 

PROCESSO Nº 3134/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.

Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

Objeto: Aquisição de alimentos não perecíveis para atendimento da demanda da Casa de Passagem – COVID-19.

Contratado: Adeílton Santos de Alcântara-ME

CNPJ nº 27.446.347/0001-19

Valor: R$ 7.565,36

Data: 13/05/2020.

Prazo: Em até 10 dias.

          

 

PROCESSO Nº 3162/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.

Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

Objeto: Confecção de comunicação visual para divulgação – COVID-19.

Contratado: NP Editora, gráfica e comunicação visual EIRELI

CNPJ nº 32.316.363/0001-27

Valor: R$ 6.931,70

Data: 12/05/2020.

Prazo: Em até 10 dias.

          

 

PROCESSO Nº 3537/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.

Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

Objeto: Confecção de máscaras de tecido para paramentação de funcionários pertencentes ao quadro da PMB – COVID-19.

Contratado: Knorst & da Silva Roupas Ltda ME

CNPJ nº 07.861.523/0001-71

Valor: R$ 13.500,00

Data: 13/05/2020.

Prazo: Em até 10 dias.

          

 

PROCESSO Nº 2973/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

OBJETO: Contratação em regime emergencial de empresa especializada para reforma do prédio da UPA 24H da Vista Linda (retaguarda leitos UTI).

CONTRATADO: JS Valente Terraplenagem Ltda.

CNPJ Nº  21.724.121/0001-56

VALOR: R$ 306.453,13

DATA: 07/04/2020

PRAZO: 60 dias.

          

 

PROCESSO Nº 3074/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

OBJETO: Reparos de vazamento no ginásio municipal e aquisição de proteção – COVID-19.

CONTRATADO: Serralheria Estrela

CNPJ Nº 04.068.648/0001-50

VALOR: R$ 11.580,00

DATA: 28/04/2020.

PRAZO: Em até 10 dias.

          

 

PROCESSO Nº 3089/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

OBJETO: Aquisição de camas, colchões e outros com o objetivo de ampliar a demanda de atendimento da Casa de Passagem para pessoas em situação de rua neste período da Pandemia decorrente do COVID-19.

CONTRATADO: I.A.C. Carvalho

CNPJ Nº  27.440.461/0001-31

VALOR: R$ 15.276,70

CONTRATADO: Ana Paula Chiodo Bozzi – ME

CNPJ/MF Nº 21.797.293/0001-50

VALOR: R$ 23.463,90

DATA: 15/04/2020

PRAZO: Em até 10 dias.

          

 

PROCESSO Nº 3132/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

OBJETO: Aquisição de pães para suprir o atendimento de usuários da Casa de Passagem, devido ao aumento da demanda – COVID-19.

CONTRATADO: Luiz Cláudio da Silva Bertioga – ME

CNPJ Nº  03.495.840/0001-60

VALOR: R$ 3.297,00

DATA: 28/04/2020

PRAZO: 90 dias

          

 

PROCESSO Nº 2824/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

OBJETO: Aquisição de insumos destinados à execução de plano de contingência municipal para enfrentamento ao novo Coronavírus (2019-NCOV).

CONTRATADO: Ana Paula Honorato Mendonça ME

CNPJ Nº  21.423.664/0001-33

VALOR: R$ 197.000,00

DATA: 20/03/2020

PRAZO: Em até 30 dias

          

 

PROCESSO Nº 2974/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

OBJETO: Aquisição de insumos destinados à paramentação de funcionários para o plano de contingência e enfrentamento ao COVID 19.

CONTRATADOS: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ/MF nº 05.343.029/0001-90. E Ana Paula Honorato Mendonça, CNPJ/MF nº 21.423.664/0001-33.

VALOR: R$ 344.400,00

DATA: 08/04/2020

PRAZO: 10 dias úteis

          

 

PROCESSO Nº 3007/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

OBJETO: Contratação, em regime emergencial, de empresa especializada na reforma, adequação e manutenção de sistema de prevenção e combate à incêndio e pânico – COVID-19.

CONTRATADO: Extinforte Engenharia Ltda

CNPJ Nº  26.291.517/0001-70

VALOR: R$ 32.090,00.

DATA: 28/04/2020

PRAZO: Até quarenta e cinco dias úteis.

          

 

PROCESSO Nº 3163/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

OBJETO: Reparos do forro de gesso do ginásio municipal – COVID-19.

CONTRATADO: M. da Silva de Araújo Gesso

CNPJ Nº  17.856.897/0001-52

VALOR: R$ 2.530,00

DATA: 28/04/2020

PRAZO: Em até dez dias úteis.

          

 

PROCESSO Nº 2919/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

OBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos médico hospitalares para implantação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI adulto, visando promover suporte de vida aos pacientes que apresentarem agravamento decorrente da doença causada pelo COVID-19.

CONTRATADO: Portela Mercantil e Serviços Eirelli – ME.

CNPJ/MF Nº 28.774.221/0001-36

VALOR: R$ 483.300,00

DATA: 24/03/2020.

PRAZO: 180 dias.

          

 

PROCESSO Nº 2967/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

OBJETO: Prestação de serviços de natureza temporária na área Assistencial para atuar na rede de saúde no município de Bertioga – COVID-19.

CONTRATADO: Mediall Brasil Gestão em Saúde Ltda.

CNPJ/MF Nº 27.229.900/0001-61.

VALOR: R$ 465.014,49

DATA: 31/03/2020.

PRAZO: 90 dias

          

 

PROCESSO Nº 3013/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

OBJETO: Prestação de serviços de natureza temporária para gestão complementar, operacionalização e execução de 10 (dez) leitos de Unidades de terapia Intensiva Adulto Tipo II (UTIaII) no âmbito do Hospital de Bertioga.

CONTRATADO: Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde

CNPJ/MF Nº 11.344.038/0014-12.

VALOR: R$ 2.728.410,63

DATA: 31/03/2020.

PRAZO: 90 dias

I ADITIVO DE PRORROGAÇÃO.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º – H

VALOR: R$ 2.728.410,63

DATA: 29/06/2020.

PRAZO: 90 dias

          

 

PROCESSO Nº 2970/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

OBJETO: Prestação de serviços de locação de Tendas Tensionadas, com montagem, manutenção e desmontagem, visando equipar e estruturar as Unidades de Saúde no município de Bertioga.

CONTRATADO: Minds Invest Eventos Interprise Feira e Congressos

CNPJ/MF Nº 34.472.005/0001-39.

VALOR: R$ 250.000,02

DATA: 26/03/2020

PRAZO: 90 dias

          

 

PROCESSO Nº 3006/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

OBJETO: Prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado no prédio da UPA 24H Vita Linda.

CONTRATADO: Max Serviços e Reformas Ltda – ME

CNPJ/MF Nº 10.545.965/0001-3.

VALOR: R$ 25.550,00

DATA: 27/03/2020

PRAZO: Até 45 dias úteis

          

 

PROCESSO Nº 1304/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

OBJETO: Aquisição de toners.

CONTRATADO: Eco PG Serviços e Suprimentos Eireli

CNPJ/MF Nº 07.719.633/001-01.

VALOR: R$ 114.840,00

DATA: 31/03/2020

PRAZO: 10 dias

          

 

PROCESSO Nº 2978/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.

OBJETO: Locação de Carro de Sonorização – Campanha de Enfrentamento ao Coronavírus

CONTRATADO: Bruna de Oliveira Yano

CNPJ/MF nº 20.792.488/0001-70.

VALOR: R$ 2.554,00

DATA: 25/03/2020

PRAZO: 16 diárias