Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2025 | Concorrência | 6134/2024 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025 Processo nº 6134/2024 Objeto: Concessão onerosa do espaço publico denominado: “Feirinha do Bem”, para a gestão, operação e manutenção do aparelho, com direito a exploração comercial e obrigação de contra partida financeira, conforme especificações constantes dos Anexos ao presente Edital, do tipo “melhor técnica e preço”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de agosto de 2025, até às 09:35h. Data de abertura: dia 20 de agosto de 2025, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2025 RETIFICADA | Concorrência | 181/2025 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 - RETIFICADA Processo n° 181/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia elétrica especializada em prestação de serviços para substituição de projetores e luminárias públicas, com o objetivo de modernizar o parque de iluminação com tecnologia LED nas vias do município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 02 de julho de 2025, até às 09:35h. Data de abertura: dia 02 de julho de 2025, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA 01/2024 | Concorrência | 6056/2024 | SUSPENSO "SINE DIE"CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024 Processo nº 6056/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada, para concessão onerosa de serviço de estacionamento rotativo de veículos remunerado, nas vias e logradouros públicos, denominado em áreas comerciais ou residenciais de Área Azul, e em áreas Balneárias ou de preservação ambiental de área verde no município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 24/2023 | Concorrência | 11.369/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 Processo nº 11.369/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para para execução de urbanização da Orla da Praia de Boracéia, Fase 01 – Convênio DADETUR 2023, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de fevereiro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de fevereiro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 23/2023 | Concorrência | 11.368/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 Processo nº 11.368/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para para execução de infra estrutura urbana nas vias do Núcleo Vila Tupy – Convênio com a AGEM – Fundo 002/23 – Deliberação 007/23 - CONDESB Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 05 de fevereiro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 05 de fevereiro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRENCIA PÚBLICA 22/2023 | Concorrência | 11.283/2021 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023 Processo nº 11.283/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de urbanização da Marginal Sul da Rodovia SP 225, no trecho compreendido entre a rua Manoel Gajo e a Avenida 19 de Maio - Centro, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de janeiro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 18 de janeiro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CHAMADA PÚBLICA 03/2025 | Chamada Pública | 6173/2025 | Chamada Pública 03/2025. Processo Administrativo n.º 6173/2025. O Município de Bertioga, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei Federal 9.637/98, Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09 e Decreto Municipal 3996/22, o recebimento de Requerimento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública no Município de Bertioga | + Detalhes |
| CHAMADA PÚBLICA 02/2025 | Chamada Pública | 2341/2025 | CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2341/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – LEITE EM PÓ INTEGRAL DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME ART.14, § 1º, DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÕES FNDE RELATIVAS AO PNAE. O Município de Bertioga, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, representada por seu Secretário Municipal de Educação, Sr. Rubens Antonio Mandetta de Souza, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº. 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Leite em pó integral da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Período de divulgação da Chamada Pública: de 22/05/2025 a 12/06/2025. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Até o dia 12/06/2025, às 10:00h (horário de Brasília). | + Detalhes |
| CHAMADA PÚBLICA 01/2025 | Chamada Pública | 9546/2022 | CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESSO Nº 9546/2022 Qualificação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais, cujas atividades sejam relacionadas com a área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga. O Município de Bertioga, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei Federal 9.637/98, Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09 e Decreto Municipal 3996/22, o recebimento de Requerimento de pessoas jurídicas de direito público, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga | + Detalhes |
| CHAMADA PUBLICA 06/2024 | Chamada Pública | 8098/2024 | CONTRATAÇÃO PARECERISTA "MIRCA IZABEL BONANO" CHAMADA PUBLICA 06/2024 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 | Credenciamento | 418/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA, MINHA VIDA. Processo nº 418/2024. O envio dos documentos deverá ocorrer impreterivelmente até a data de 02 de abril de 2024, até as 23:59h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| INEX 58/2025 | Inexigibilidade | 4126/2025 | 4126/2025 INEXIGIBILIDADE - CONSERTO DA VIATURA VTR 26 DE PLACA SWO 1F79 | + Detalhes |
| INEX 61/2025 | Inexigibilidade | 5549/2025 | INEXIGIBILIDADE 61/2025 - Contratação de subscrição anual da ferramenta para desenvolvimento de aplicações corporativas MAKER e o suporte técnico conforme solicitação da secretaria de governo e gestão. | + Detalhes |
| INEX 62/2025 | Inexigibilidade | 6182/2025 | INEXIGIBILIDADE 62/2025 - Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de laudo pericial técnico independente conforme solicitação da secretaria municipal de obras e habitação. | + Detalhes |
| INEX 60/2025 | Inexigibilidade | 158/2025 | INEXIGIBILIDADE 60/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE PAGAMENTO/RECOLHIMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM TAXAS OBRIGATÓRIAS REFERENTE A CONTRATO DE REPASSE FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DOS MINISTÉRIOS, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. | + Detalhes |
| 59/2025 | Inexigibilidade | 2403/2025 | INEXIGIBILIDADE 59/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEFESA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E EVENTUAIS E FUTURAS AÇÕES RELATIVAS AOS REPASSES DE ROYALIES DA PETROBRÁS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | + Detalhes |
| 57/2025 | Inexigibilidade | 250/2025 | INEXIGIBILIDADE 57/2025 TAXA DE INSCRIÇÃO REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DO 4º ANO NO PROGRAMA MEU AMBIENTE- PARQUE DAS NEBLINAS | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 59/2025 | Pregão Eletrônico | 4889/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Processo nº 4889/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a implementação, instalação, operação e manutenção de sistema de monitoramento por câmeras nas escolas municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 08 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 58/2025 | Pregão Eletrônico | 2641/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Processo nº 2641/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 57/2025 | Pregão Eletrônico | 4928/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Processo nº 4928/2025 Objeto: Concessão onerosa de direito real de uso de espaço público intitulado quiosque 01, situado na orla da praia do bairro vista linda, Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 56/2025 | Pregão Eletrônico | 1674/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Processo nº 1674/2025 Objeto: Aquisição de tubos e conexões galvanizadas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 55/2025 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 3950/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Processo nº 3950/2025 Objeto: Aquisição de veículo visando a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados à Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas atendidas pela APAE Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 54/2025 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 92/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 RETIFICADO Processo nº 92/2025 Objeto: Aquisição de dois véiculos para uso do Departamento de Vigilância em Saúde em cumprimento a emenda impositiva n.º 17/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PP 05/2024 | Pregão Presencial | 3987/2024 | SUSPENSO "SINE DIE" PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2024 Processo nº 3987/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento e preparo de alimentação escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 04/2024 | Pregão Presencial | 8254/2024 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2024 Processo nº 8254/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Instalação de adornos luzentes para festividades de final de ano, contemplando a instalação, manutenção, retirada e transporte dos itens, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de novembro de 2024, até às 09:35h. Data de abertura: dia 27 de novembro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 03/2024 | Pregão Presencial | 5030/2024 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2024 Processo nº 5030/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados em desassoreamento do Rio Vermelho da Morada da Praia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de novembro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de novembro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 02/2024 | Pregão Presencial | 2069/2024 | PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2024 Processo nº 2069/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de ortopedia para realização de cirurgias ortopédicas de baixa e média complexidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de setembro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 03 de setembro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 01/2024 | Pregão Presencial | 1157/2024 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024 Processo nº 1157/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de maio de 2024, até às 09:35h. Data de abertura: dia 03 de maio de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 109/2023 | Pregão Presencial | 10624/2023 | "ADIADA A ABERTURA" PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023 Processo nº 10.624/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições para Prontidão da Base de Bombeiros (Grupamento de Incêndio) do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| TOMADA DE PREÇO 25/2023 REPUBLICADA | Tomada de Preços | 10703/2023 | TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023-REPUBLICADA Processo nº 10.703/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de execução de infraestrutura urbana nas Ruas Aprovada 962 e João Albino Moreira – “Antigas ruas 5 e 6, no Bairro do Maitinga, município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de abril de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de abril de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇO 24/2023 | Tomada de Preços | 6218/2023 | TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Processo nº 6218/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a realização da obra de implantação da iluminação da pública e revitalização da Rua Francisco Soto Barreiro e Cut de Sac’s das Ruas Adjacentes – Maitinga, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de novembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 27 de novembro de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇO 23/2023 REPUBLICADA | Tomada de Preços | 1168/2023 | TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 - REPUBLICADA Processo nº 1168/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão do Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Bertioga, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de dezembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 13 de dezembro de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇO 22/2023 | Tomada de Preços | 9054/2023 | TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Processo nº 9054/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação de adornos luzentes para festividades de final de ano por período de 60 (sessenta) dias, contemplando a instalação, manutenção, retirada e transporte, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de outubro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 18 de outubro de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 20/2023 | Tomada de Preços | 10.305/2022 | TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo nº 10.305/2022 Objeto: Contratação de empresa para adequação das instalações dos sistemas de Segurança de Prevenção e Combate a Incêndio para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do Paço Municipal de Bertioga, conforme PT 174380/3506359/2017. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 17 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇO 21/2023 | Tomada de Preços | 5157/2023 | TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo nº 5157/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a readequação e instalação do SPDA – Sistema de Proteção de carga Atmosférica do Paço Municipal. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 19 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 19 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025 | Chamamento Público | 963/2025 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 PROCESSO N° 963/2025 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores e pelo Decreto Municipal nº 4.601, de 07 de novembro de 2024, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução de atividades artístico-culturais, em diversas modalidades, bem como preservação do patrimônio cultural e histórico, dentro das necessidades e demandas do município. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente até às 10:00 horas, do dia 09 de setembro de 2025, na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025 | Chamamento Público | 7655/20222 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 PROCESSO N° 7655/2022 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 2.884 de 06 de outubro de 2017, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução de Serviço de suporte ao atendimento educacional especializado para os alunos com necessidades educacionais especiais da Rede Pública de Ensino de Bertioga, cujas especificações técnicas encontram-se descritas no anexo I. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente até às 10 horas, do dia 26 de agosto de 2025, na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025 | Chamamento Público | 8524/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 PROCESSO Nº 8524/2024 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO QUE TERÁ POR OBJETO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA, PRONTO ATENDIMENTO, SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO (SADT) E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAMENTE. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – ESTÂNCIA BALNEÁRIA torna público que realizará PROCESSO DE SELEÇÃO, do tipo TÉCNICA e PREÇO, na forma presencial, objetivando a celebração de CONTRATO DE GESTÃO com entidade qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, com fundamento na Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Poderá ser aplicada subsidiarimente ao presente EDITAL, a Lei Federal nº 9.637/98 e a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde Tipo: Técnica e Preço Dia, hora e local de recebimento e abertura dos envelopes: dia 14/05/2025 às 10 horas, na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, localizada no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos 901 – Centro – Bertioga/SP. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 RETIFICADO | Chamamento Público | 7263/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PROCESSO N° 7263/2024. OBJETO: ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, PARA CREDENCIAMENTO de Companhias/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais e internacionais, bem como a hospedagem e translado, no período de 12 ( doze) meses, para atender as necessidades do Município de Bertioga. Os interessados poderão encaminhar os documentos para credenciamento a contar do dia 14/04/2025 até o dia 14/05/2025 | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2024 | Chamamento Público | 7559/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 PROCESSO N° 7559/20243 A PREFEITURA DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com sede na Av. Tomé de Souza, nº. 130, CEP 11250-219 – BERTIOGA – SP, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se acha aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando a captação de recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privada para realização de eventos da programação Bertioga 365, durante o ano de 2024 e 2025. Os interessados deverão apresentar, até às 10:00h do dia 18 de novembro de 2024, os 02 (dois) envelopes, no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga/SP. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19 de novembro de 2024 às 10:00h. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2024 | Chamamento Público | 9546/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2024 PROCESSO N.º 9546/2022 O Município de Bertioga, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei Federal 9.637/98, Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09 e Decreto Municipal 3996/22, o recebimento de Requerimento de pessoas jurídicas de direito público, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| FOMENTO 02/2023 | Fomento | 9704/2023 | EDITAL Nº 02/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA DE BERTIOGA (LEI PAULO GUSTAVO) Processo nº 9704/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, torna público o presente Edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais para Valorização da Cultura de produtores do Município de Bertioga, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. O Edital entrará em vigor na data de sua publicação, ficando aberto por 30 (trinta) dias corridos, para fins de inscrição até o dia 29 de novembro de 2023 às 16horas. | + Detalhes |
| FOMENTO 01/2023 | Fomento | 9702/2023 | EDITAL Nº 01/2023 EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL: PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA E FORMAÇÃO (LEI PAULO GUSTAVO) Processo nº 9702/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, torna público o presente Edital de Fomento de Iniciativas Artísticas e Culturais para PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA E FORMAÇÃO para o segmento audiovisual direcionado a produtores do Município de Bertioga, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. O Edital entrará em vigor na data de sua publicação, ficando aberto por 30 (trinta) dias corridos, para fins de inscrição até o dia 29 de novembro de 2023 às 16horas. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 94/2025 | Dispensa de Licitação | 7060/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 94/2025 CONSERTO DO MOTOR DO COMPRESSOR UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE T I | + Detalhes |
| 11/2025 | Dispensa de Licitação | 6618/2025 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - PROCESSO Nº 6618/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ACIMA DE 18 ANOS DE AMBOS OS SEXOS. | + Detalhes |
| 12/2025 | Dispensa de Licitação | 4823/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 III ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 91/2025 | Dispensa de Licitação | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 91- AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO D EASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) | + Detalhes | |
| 92/2025 | Dispensa de Licitação | 6188/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 92- AQUISIÇÃO DE DRYWALL PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CREAS) | + Detalhes |
| 93/2025 | Dispensa de Licitação | 5195/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 93/2025 OBJETO SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE AR NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTABILIDADE E TESOURARIA | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 73/2025 | Dispensa Eletrônica | 4949/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 73/2025 PROCESSO: 4949/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 02/09/2025 ATÉ ÀS 08H00 DO DIA 05/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 05/09/2025 ATÉ ÀS 14:H30 DO DIA 05/09/2025. A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS | + Detalhes |
| 65/2025 | Dispensa Eletrônica | 4745/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/2025 PROCESSO Nº 4745/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COZINHA PARA APAE . PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 29/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 72/2025 | Dispensa Eletrônica | 5867/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 72/2025 PROCESSO: 5867/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS DA PROCURADORIA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 28/08/2025 ATÉ ÀS 08H00 DO DIA 02/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 02/09/2025 ATÉ ÀS 14:H30 DO DIA 02/09/2025. A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS | + Detalhes |
| 71/2025 | Dispensa Eletrônica | 5550/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 71/2025 - PROCESSO Nº 5550/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA EM NUVEM PARA REALIZAÇÃO, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE REUNIÕES PELOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO MUNICIPAL. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 69/2025 | Dispensa Eletrônica | 69/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 69/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA A APAE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 22/08/2025 ÀS 08H00 DO DIA 27/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 08h30 DO DIA 27/08/2025 ÀS 14H30 DO DIA 27/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO HTTP://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS | + Detalhes |
| 70/2025 | Dispensa Eletrônica | 6043/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 70/2025 Processo nº 6043/2025 Objeto: Aquisição de peças e materiais acessórios para a instalação de switches conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Municipal. Período de Propostas: de 08h00 do dia 22/08/2025 até 08h00 do dia 27/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 27/08/2025 até às 14h30 do dia 27/08/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025 | Concorrência Eletrônica | 1675/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 Processo nº 1675/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Boracéia Disperso, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 13:30h do dia 04 de setembro de 2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 04 de setembro de 2025, às 14:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025 | Concorrência Eletrônica | 6249/2024 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 Processo nº 6249/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para urbanização das ruas GCM Carlos Mitsuru Horikawa, João Moura Fernandes e Manoel Reis, com fornecimento de mão de obra por execução indireta, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 04/09/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 04/09/2025, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025 | Concorrência Eletrônica | 9148/2024 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 Processo nº 9148/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão/atualização da nova Planta Genérica de Valores do município e fornecimento de sistema de informação para atualização constante dos valores imobiliários no termo da portaria 3.242/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Fazenda. Data limite para recebimento das propostas: até às 09h e 30min do dia 05/08/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 05/08/2025, às 10hs, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 01/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 1757/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2025 – PROCESSO Nº 1757/2025 – OBJETO: EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO NA REDE INTERNA DO PAÇO MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DA ESCOLA "SEMENTES DO BEM", CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL | + Detalhes |
| 03/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 3927/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2025 – PROCESSO Nº 3927/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. | + Detalhes |
| 02/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 4082/2024 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2025 – PROCESSO Nº 4082/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DOS SOFTWARES AUTODESK AUTOCAD E AUTODESK AEC – ARCHITECTURE, ENGINEERING AND CONSTRUCTION COLLECTION, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 94/2025 | Dispensa de Licitação | 7060/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 94/2025 CONSERTO DO MOTOR DO COMPRESSOR UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE T I | + Detalhes |
| 73/2025 | Dispensa Eletrônica | 4949/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 73/2025 PROCESSO: 4949/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 02/09/2025 ATÉ ÀS 08H00 DO DIA 05/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 05/09/2025 ATÉ ÀS 14:H30 DO DIA 05/09/2025. A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS | + Detalhes |
| 65/2025 | Dispensa Eletrônica | 4745/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/2025 PROCESSO Nº 4745/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COZINHA PARA APAE . PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 29/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 72/2025 | Dispensa Eletrônica | 5867/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 72/2025 PROCESSO: 5867/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS DA PROCURADORIA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 28/08/2025 ATÉ ÀS 08H00 DO DIA 02/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 02/09/2025 ATÉ ÀS 14:H30 DO DIA 02/09/2025. A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS | + Detalhes |
| 11/2025 | Dispensa de Licitação | 6618/2025 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - PROCESSO Nº 6618/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ACIMA DE 18 ANOS DE AMBOS OS SEXOS. | + Detalhes |
| 71/2025 | Dispensa Eletrônica | 5550/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 71/2025 - PROCESSO Nº 5550/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA EM NUVEM PARA REALIZAÇÃO, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE REUNIÕES PELOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO MUNICIPAL. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |