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Coronavírus – Lei Aldir Blanc

PROCESSO Nº 10411/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: WILLIAM GILBERTO DE VASCONCELOS OLIVEIRA

CPF: 314.132.708-40

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 8.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10410/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: LUÍZA CARVALHO HELENE

CPF: 216.659.058-67

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 8.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10409/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: SUELLYN DE JORGE SILVA

CPF: 331.044.448-11

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 8.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10408/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: MARCELO FRANCISCO MATHIAS

CPF: 120.433.698-90

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 17.267,63

          

 

PROCESSO Nº 10407/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: MAURO SAMUEL DOS SANTOS

CPF: 169.652.558-62

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 9.000,00

          

 

PROCESSO Nº 10406/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: VICENTE DUARTE

CPF: 410.585.248-52

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 9.000,00

          

 

PROCESSO Nº 10405/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: PAULO ROBERTO FERREIRA DE MORAES

CPF: 170.016.758-81

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 13.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10404/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: RODRIGO DO AMPARO FERNANDES

CPF: 407.283.478-57

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$13.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10403/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: ENEY JOSÉ DOS SANTOS BALBOA

CPF: 080.530.298-09

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 13.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10402/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: DANIANDERSON OLIVEIRA MORAIS

CPF: 216.626.328-35

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 9.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10400/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: ALESSANDRO COSTA FIGUEIREDO

CPF: 273.817.978-95

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 4.209,67

          

 

PROCESSO Nº 10399/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: CELMA FERREIRA BISPO

CPF: 037.832.718-60

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 4.209,67

          

 

PROCESSO Nº 10398/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: ATELIER BAMBU DESIGN LTDA

CNPJ: 07.171.533/0001-85

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 4.209,67

          

 

PROCESSO Nº 10397/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: RODRIGO DO AMPARO FERNANDES

CPF: 407.283.478-57

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 21.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10396/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA BISNETOS DE CACIQUE

CNPJ: 29.301.350/0001-70

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 21.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10395/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: THIAGO PEREIRA LINS

CPF: 329.903.098-10

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 6.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10394/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: AUGUSTO VIANA DE ALENCAR

CPF: 317.309.048-90

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 6.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10393/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: ENEY JOSÉ DOS SANTOS BALBOA

CPF: 080.530.298-09

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 6.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10391/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: MARIA DAS GRAÇAS CHAVES COSTA

CPF: 113.905.778-21

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 6.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10390/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: WEVERTON THIAGO MÁXIMO SOUZA

CPF: 411.617.248-00

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 7.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10389/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: JOÃO RAFAEL CARDOZO

CPF: 351.927.678-06

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 7.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10388/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: ALEX PINHO

CPF: 315.884.188-63

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 7.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10387/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF: 430.486.018-64

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 7.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10386/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA

CPF: 349.583.978-09

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 7.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10385/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: ISRAEL DE SOUZA

CPF: 231.329.528-18

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 7.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10384/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: RODRIGO DO AMPARO FERNANDES

CPF: 407.283.478-57

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 7.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10383/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: VANESSA SCHÖNE GIL MIRANDA

CPF: 322.563.638-05

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 7.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10382/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: EVANDRO MOREIRA DAS NEVES

CPF: 249.469.708-51

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 4.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10381/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: JOÃO RAFAEL CARDOZO

CPF: 351.927.678-06

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 4.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10380/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: BRAYAN ALEKSANDER BUNEVICH

CPF: 454.235.758-93

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 4.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10379/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: SIDNEY APARECIDO P. DE LIMA FRANCO

CPF: 309.736.678-42

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 4.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10378/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: ORDILEY FERNANDES DE JESUS

CPF: 395.910.538-00

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 4.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10376/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: RAFAEL DIMITRE CAMARGO ARISTIDES DE BARROS

CPF: 431.084.168-63

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 4168,01

          

 

PROCESSO Nº 10375/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: DANILO DE ABREU

CPF: 267.947.478-39

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 4.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10374/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: WELLINGTON GOMES

CPF: 027.064.886-03

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 4.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10373/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: VICTOR HENRIQUE DE ALMEIDA

CPF: 480.525.038-09

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 4168,01

          

 

PROCESSO Nº 10371/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: MARCELO LUIZ DE CAMPOS LIMA

CNPJ: 35.813.687/0001-69

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 4.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10370/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: MÔNICA FUZIE PEREIRA

CPF: 228.516.228-62

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 3.668,01

          

 

PROCESSO Nº 10369/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: JAMES BROWN ETCHEVERRIA

CPF: 233.965.698-22

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 3.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10368/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: VALSINEIRE BUENO CASTRO

CPF: 123.481.618-00

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 3.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10367/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: WILLIAM GILBERTO DE VASCONCELOS OLIVEIRA

CPF: 314.132.708-40

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 21.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10366/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: WILLIAM GILBERTO DE VASCONCELOS OLIVEIRA

CPF: 314.132.708-40

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 21.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10365/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: LUÍSA CARVALHO HELENE

CPF: 216.659.058-67

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 21.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10364/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: WILLIAM GILBERTO DE VASCONCELOS OLIVEIRA

CPF: 314.132.708-40

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 5.168,01

          

 

PROCESSO Nº 10363/2020 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.017/2020, art. 2º, inciso III.

CONTEMPLADO: VALDETE NILZA DA SILVA

CPF: 052.070.718-40

DATA: 18/12/2020

VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 3.168,01