Audiências apresentam resultados de consultas públicas para a LDO

24 de abril de 2015

Audiências apresentam resultados de consultas públicas para a LDO

A Prefeitura de Bertioga realiza segunda (27) e terça-feira (28), audiências públicas para apresentar à população o resultado das consultas presenciais e as realizadas por meio do site da Prefeitura (www.bertioga.sp.gov.br) referentes à participação popular na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016, que será encaminhado, no próximo dia 30, à Câmara de Vereadores.

A primeira audiência acontece nesta segunda-feira (27), no Espaço Cidadão-Centro (Avenida Anchieta, 392) e a segunda na terça-feira (28), no Espaço Cidadão-Boracéia (Rua José Costa, 138). Ambas terão início às 18 horas.

Promovidas pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a proposta da Prefeitura com esse trabalho é de que o processo para elaboração do Orçamento para 2016 se desenvolva com ampla participação popular, que indicará prioridades nas quais o governo deve investir.

O Orçamento Participativo (OP) é um processo pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal.

“As políticas públicas devem ser construídas ouvindo o cidadão. Queremos elaborar um Orçamento participativo, no qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela Administração Municipal”, explica o secretário da pasta, lembrando a Prefeitura iniciou a elaboração do Orçamento Municipal para o próximo ano e que para isso é fundamental a participação do cidadão, que vai indicar as principais demandas.

Até o último dia 20, a população teve a oportunidade de participar pelo site www.bertioga.sp.gov.br/ldo , preenchendo um formulário com suas reivindicações e escolhendo prioridades a serem incluídas na LDO e opinando sobre como os recursos públicos devem ser investidos nas demandas relacionadas. No mesmo período foram realizadas consultas presenciais em espaços públicos como Instituto Campb, Senac, Escola Municipal da Vista Linda e nas duas unidades do Espaço Cidadão (Centro e Boracéia).

Todas as sugestões colhidas serão avaliadas e compiladas neste fim de semana pela Secretaria de Administração e Finanças e apresentadas durantes as audiências públicas, ocasião em que a comunidade também poderá se manifestar com opiniões.

Após as audiências públicas, no dia 30 o projeto de lei da LDO será protocolado na Câmara Municipal para apreciação, e também ficará disponível para as pessoas fazerem download no site da Prefeitura pelo www.bertioga.sp.gov.br.