Boracéia recebe 53 novos pontos de iluminação pública

17 de março de 2015

Boracéia recebe 53 novos pontos de iluminação pública

Depois de receber 93 luminárias, em locais onde já existiam postes, no ano passado, o bairro de Boracéia agora vai receber 53 novos pontos de iluminação pública, em um plano de expansão de rede, promovido pela Prefeitura de Bertioga, por meio da Diretoria de Gestão Energética, vinculada à Secretaria de Serviços Urbanos.

O projeto foi aprovado pela Elektro, concessionária de energia elétrica. Já foi aberta a licitação e a ordem de serviço será assinada nos próximos dias. Onze ruas serão beneficiadas e foram escolhidas mediante levantamento realizado pela Secretaria. Serão instalados postes, cabeamento e luminária.

As ruas que serão atendidas são: Maestro Juan Serrano (07 postes); Fernando Pessoas (05); Oswaldo dos Santos Soares (08); Tenente Afeo Percoraro (07); Engenheiro José de Menezes Berenguer (01); Aprovada 312 (12); Dr. Mauricio Fang (02); Aprovada 298 (01); Maria de Lourdes Guedes (04); Comendador Lino Fresch (01); e Geraldo Rodrigues Montemor (05).

No ano passado, os locais atendidos com as 93 luminárias já contavam com postes e foram instalados os braços e as luminárias. As vias que receberam o serviço foram estabelecidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, priorizando locais com escolas ou outros equipamentos públicos. Também foram considerados os pedidos apresentados pelos vereadores, por meio de indicação, provenientes de reclamos da população.

A Prefeitura também vai ampliar a iluminação desportiva da Praia de Boracéia. No mês passado foram instalados quatro postes com dois refletores cada um, com lâmpadas de 1.500 watts de potência. Atendendo pedido da comunidade, a municipalidade já aditou o contrato e nos próximos dias serão instalados mais quatro postes na orla da praia.

O serviço de ampliação da extensão de rede tem custo de R$ 180 mil e será pago com recursos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

CIP
Para regulamentar o artigo da Constituição que trata da iluminação pública, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da Resolução 414/10, determinou prazo limite até 31 de dezembro de 2014 para que as prefeituras assumam a manutenção de tudo que compõem a iluminação pública, isto é, postes, relés fotoelétricos, reatores, lâmpadas, braços e luminárias. Desta forma, as prefeituras criaram a CIP, possibilitando a cobrança e viabilizando a gestão do sistema.

Na Baixada Santista, Bertioga foi uma das pioneiras na aprovação da lei. A CIP é cobrada juntamente com a conta da iluminação particular, residencial e comercial. Pela lei, o valor cobrado não pode ultrapassar 15% do valor de consumo de energia elétrica, limitado ao máximo em R$ 50,00 para residências e a R$ 100,00 para comércios e indústrias. Todo valor arrecadado está sendo repassado para um fundo específico de iluminação.