Comunidade deve participar da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana

15 de junho de 2015

Comunidade deve participar da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana

Melhorar a acessibilidade e a mobilidade de pessoas e preparar o Município para o futuro é o objetivo do Plano Municipal de Mobilidade, cujas discussões serão iniciadas no próximo mês. O trabalho está sendo conduzido pela Prefeitura de Bertioga, por meio da Diretoria de Trânsito e Transporte, vinculada à Secretaria de Segurança.

Visando democratizar as discussões e atender determinação da legislação federal, a Prefeitura vai realizar três audiências públicas, sendo as duas primeiras para apresentação de propostas e levantamento de sugestões da comunidade e a terceira para apresentação da proposta final e elaboração do texto da lei que será encaminhada para aprovação do Legislativo.

A primeira audiência acontece no dia 02 de julho, no Espaço Cidadão-Centro (Avenida Anchieta, 392), a segunda, no dia 03 de julho, no Espaço Cidadão-Boracéia (Rua José Costa, 138), e a terceira, no dia 24 de julho, novamente no Espaço Cidadão-Centro, sempre às 18 horas.

O diretor de Trânsito e Transporte, reforça a importância da participação do cidadão. “Será um espaço democrático, para que todas as pessoas possam dar opiniões sobre obras de infraestrutura que visem melhorar a qualidade do trânsito, facilitar a circulação de pedestres, de forma a dar subsídios à municipalidade para elaboração de políticas públicas de mobilidade urbana”.

O Plano Municipal de Mobilidade Urbana será implementado com fundamento na Lei Federal 12.587/12, por intermédio da Empresa Tranzum, contratada pela Prefeitura de Bertioga para elaborar o trabalho final.

Para elaboração do documento deverão ser consideradas infraestruturas de mobilidade urbana, como ruas, incluindo também ciclovias, terminais de transporte público, pontos de embarque e desembarque de passageiros. Também deverão ser consideradas as sinalizações viárias e de trânsito para garantir a segurança de motoristas e pedestres, além de instrumentos de fiscalização de trânsito e de campanhas educacionais.

Todas as medidas que serão adotadas deverão estar alinhadas com o objetivo da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que é integrar os diferentes modais de transporte e melhorar a acessibilidade e a mobilidade de pessoas e cargas nos Municípios, sempre privilegiando o transporte coletivo.