27 de março de 2020
Covid-19: Procon realiza ação de fiscalização em Bertioga
Após denúncias de consumidores, nesta sexta-feira (27), o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) notificou sete estabelecimentos que comercializam produtos utilizados para a prevenção ao Coronavírus, por possível prática de preços abusivos.
Entre as empresas foram notificadas farmácias e lojas de utilidades, que vendem máscaras e álcool em gel. As empresas têm um prazo de sete dias para atender a notificação, que poderá ser via postal, e-mail ou presencialmente.
Constatado abuso, o Procon autuará o comerciante pelo Código de Defesa do Consumidor, artigo 39 por prática abusiva. “A gente recepciona a documentação, verifica e faz uma análise para ver se tem abusividade. Caso a gente encontre, o comerciante será autuado”, afirmou o coordenador do Procon - Núcleo Regional de Santos, Fabiano Mariano.
Durante a abordagem, o Procon notificou as empresas para que elas apresentem nota fiscal dos produtos e comprovantes de vendas ao consumidor no período retroativo até a data da ação, a fim de monitorar os preços e verificar se houve um aumento injustificado.
Os comércios que estavam fechados durante a fiscalização foram fotografados e serão notificados em uma nova ação.
O coordenador faz um alerta ao consumidor, lembrando que, caso encontre alguma abusividade, deve fazer a denúncia ao Procon de Bertioga, indicando qual é o produto e o preço observado no momento que visitou o local.
Canal de denúncia
O atendimento presencial do Procon de Bertioga está suspenso temporariamente em virtude da pandemia Covid19. O consumidor pode entrar em contato, das 9 às 16 horas, com o órgão para fazer denúncias através dos telefones: 3319- 9705/ 3319-9708 e 3316-2551. Email: procon@bertioga.sp.gov.br.
Entre as empresas foram notificadas farmácias e lojas de utilidades, que vendem máscaras e álcool em gel. As empresas têm um prazo de sete dias para atender a notificação, que poderá ser via postal, e-mail ou presencialmente.
Constatado abuso, o Procon autuará o comerciante pelo Código de Defesa do Consumidor, artigo 39 por prática abusiva. “A gente recepciona a documentação, verifica e faz uma análise para ver se tem abusividade. Caso a gente encontre, o comerciante será autuado”, afirmou o coordenador do Procon - Núcleo Regional de Santos, Fabiano Mariano.
Durante a abordagem, o Procon notificou as empresas para que elas apresentem nota fiscal dos produtos e comprovantes de vendas ao consumidor no período retroativo até a data da ação, a fim de monitorar os preços e verificar se houve um aumento injustificado.
Os comércios que estavam fechados durante a fiscalização foram fotografados e serão notificados em uma nova ação.
O coordenador faz um alerta ao consumidor, lembrando que, caso encontre alguma abusividade, deve fazer a denúncia ao Procon de Bertioga, indicando qual é o produto e o preço observado no momento que visitou o local.
Canal de denúncia
O atendimento presencial do Procon de Bertioga está suspenso temporariamente em virtude da pandemia Covid19. O consumidor pode entrar em contato, das 9 às 16 horas, com o órgão para fazer denúncias através dos telefones: 3319- 9705/ 3319-9708 e 3316-2551. Email: procon@bertioga.sp.gov.br.
