Descarte incorreto de lixo pode gerar multa

5 de junho de 2015

Descarte incorreto de lixo pode gerar multa

O descarte irregular de lixo em vias públicas pode resultar em multa. A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, reforça que a legislação prevê como ato lesivo à manutenção da limpeza urbana depositar materiais de construção civil e de podas ou outros resíduos sólidos de qualquer natureza em qualquer volume, em via pública.

O reforço da informação deve-se ao fato de que vêm ocorrendo abusos em algumas regiões da Cidade, onde são depositadas grandes quantidades de lixo como restos de poda, resíduos de construção, eletrônicos, móveis e eletrodomésticos em calçadas e até mesmo no meio da rua. A lei também determina multa em casos de descumprimento, que varia de 50 a 50 mil Unidades Fiscais de Bertioga (Ufibs), ou seja, de R$ 138,45 a R$ 138 mil.

Vale ressaltar que a fiscalização orienta os moradores sobre o correto descarte de lixo e outros materiais inservíveis e, em caso de reincidência, será aplicada multa. Em caso de equipamentos eletroeletrônicos, o descarte pode ser feito no Centro de Gerenciamento e Beneficiamento de Resíduos Sólidos de Bertioga, localizado no quilômetro 227, da SP-55 (Rodovia Rio-Santos) e que é operada pela Cooperativa de Triagem de Sucata União de Bertioga (Coopersubert). Não são aceitos eletrônicos garimpados, isto é, aqueles cujas peças já foram retiradas. Na SB Informática, que fica na Avenida 19 de Maio, 105, no Albatroz (antigo Jardim Albatroz), são aceitos apenas aparelhos de computação.

Em caso de resíduos de construção, o proprietário do imóvel deve contratar o serviço de caçamba para o correto acondicionamento. As empresas são devidamente cadastradas no Município e fazem o descarte desse material em local apropriado.

Já para os resíduos de poda, dependendo da quantidade, o proprietário do imóvel também pode solicitar uma caçamba. A Prefeitura de Bertioga disponibilizou uma área no Centro de Gerenciamento de Resíduos para o descarte de resíduos de poda que irão se transformar em material para compostagem.

Para materiais inservíveis de grande volume, como sofás, colchões e outros móveis, a Secretaria de Serviços Urbanos realiza periodicamente as Operações Cata-Treco, em conjunto com a Secretaria de Saúde, cujo objetivo é evitar que esses materiais, que muitas vezes estão expostos ao tempo, sirvam de possíveis criadouros do mosquito da dengue.