9 de setembro de 2019
Edital N° 022/2019 Conselho Tutelar
EDITAL PARA CONHECIMENTO PÚBLICO N° 022/2019
A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES – MANDATO 2020-2024;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e suas alterações;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.824, de 09 de maio de 2019;
CONSIDERANDO a Resolução nº 170, de 10 dezembro de 2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA;
CONSIDERANDO o Guia de Orientação do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares em data Unificada, emitido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
CONSIDERANDO A Deliberação nº 01, de 10 de abril de 2019, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO as orientações envidas pelo Ministério Público de São Paulo;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 396, de 03 de abril de 2000;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 732, de 13 de setembro de 2006;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.098, de 02 de janeiro de 2014;
CONSIDERANDO a Resolução Normativa CMDCA nº 02, de 09 de abril de 2019;
CONSIDERANDO a Resolução Normativa CMDCA nº 03/19, de 06 de junho de 2019
CONSIDERANDO o Edital CMDCA nº11/19, de 30 de julho de 2019;
CONSIDERANDO o Edital CMDCA nº15/19, de 08 de agosto de 2019;
CONSIDERANDO os procedimentos realizados no dia 03 de setembro de 2019.
Tornamos público os nomes e números dos candidatos homologados para o pleito eleitoral conforme segue:
Assim, para que chegue ao conhecimento de todos expedimos e publicamos o presente edital.
Bertioga, 10 de setembro 2019.
COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES – MANDATO 2020-2024
A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES – MANDATO 2020-2024;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e suas alterações;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.824, de 09 de maio de 2019;
CONSIDERANDO a Resolução nº 170, de 10 dezembro de 2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA;
CONSIDERANDO o Guia de Orientação do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares em data Unificada, emitido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
CONSIDERANDO A Deliberação nº 01, de 10 de abril de 2019, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO as orientações envidas pelo Ministério Público de São Paulo;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 396, de 03 de abril de 2000;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 732, de 13 de setembro de 2006;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.098, de 02 de janeiro de 2014;
CONSIDERANDO a Resolução Normativa CMDCA nº 02, de 09 de abril de 2019;
CONSIDERANDO a Resolução Normativa CMDCA nº 03/19, de 06 de junho de 2019
CONSIDERANDO o Edital CMDCA nº11/19, de 30 de julho de 2019;
CONSIDERANDO o Edital CMDCA nº15/19, de 08 de agosto de 2019;
CONSIDERANDO os procedimentos realizados no dia 03 de setembro de 2019.
Tornamos público os nomes e números dos candidatos homologados para o pleito eleitoral conforme segue:
| 01 PROF. LEANDRO | 10 JOSAFÁ EMÍDIO |
| 02 NOELI MAESTER | 11 SHIRLEI MENDES |
| 03 IOLENE SILVA | 12 DENISE MATTOS |
| 04 ELIANE VIEIRA ARRABAL | 13 MARIZA QUIRINO |
| 05 MARIANA JOY | 14 MESTRE TNT |
| 06 NUNO DE BRITO | 15 BRANCA |
| 07 MARIA AUCILIADOURA | 16 PROF. ANA PAULA |
| 08 VANESSA RAMOS | 17 PROF. LAU |
| 09 MICHELE RUSSO |
Assim, para que chegue ao conhecimento de todos expedimos e publicamos o presente edital.
Bertioga, 10 de setembro 2019.
COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES – MANDATO 2020-2024
