Feira de Convivência só mudará com definição de um novo local

20 de março de 2015

Feira de Convivência só mudará com definição de um novo local

A mudança de espaço da feira de convivência, localizada entre as avenidas Anchieta e Vicente de Carvalho, próximo ao Mercado Municipal de Pescados, no Centro, só vai ocorrer a partir do momento em que for definido um novo local. A decisão foi tomada durante reunião da Prefeitura, no último dia 17, com os cerca de 60 permissionários de licença, e que contou com a participação do prefeito de Bertioga. 

A medida se fez necessária para esclarecer dúvidas, contrariando especulações de que a feira estaria sendo transferida para locais que não condizem com o que vem sendo debatido entre os interessados. Na oportunidade, o prefeito destacou que o novo espaço ainda está em discussão e que qualquer informação que possa gerar polêmica e dúvida a respeito do assunto seja levada à Diretoria de Abastecimento para esclarecimentos.

Durante o encontro, a Prefeitura garantiu que, enquanto não houver um local definido, entre as partes, para adequar a feira, seja uma área particular ou um espaço público, todos permanecerão onde estão até nova decisão.

De acordo com o diretor de Abastecimento, para regularizar a mudança estão sendo realizados estudos técnicos no que diz respeito ao Decreto Municipal 527/2000, em vigor, que dispõe sobre o regulamento da feira.

“A diretoria está estudando, junto com os permissionários, uma proposta de ajustes no decreto ou até sugerir a criação de um novo decreto que regularize a atual situação dos licenciados”, explica o diretor, lembrando que a após a definição entre as partes, a proposta será levada ao prefeito para que ele encaminhe ao corpo jurídico da Prefeitura, onde deverá passar por apreciação técnica e, estando tudo correto, a liberação por parte deles.

A feira foi criada, segundo o decreto, com o objetivo de escoar a produção individual de caráter informal, divulgar os artigos típicos da região, culinária e produtos artesanais. “Isso não vem sendo praticado no local atualmente e por isso a necessidade de alterações no decreto”, afirma o diretor. A proposta, em estudo, é que a feira de convivência seja um espaço para a venda de artesanato, produtos industrializados e industrianato (artesanato industrial).

As reuniões vêm sendo coordenadas pela Diretoria de Abastecimento – órgão vinculado à Secretaria de Administração e Finanças. Qualquer informação sobre o assunto na Diretoria de Abastecimento, localizada no Paço Municipal (Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro) ou pelos telefones 3319-8017 e 3319-8113.