22 de dezembro de 2014
Mais um trecho da orla recebe iluminação desportiva
Mais um trecho da iluminação da orla da praia, entre a Pista de Skate e a Avenida 19 de Maio, foi entregue neste sábado (21). Foram instalados 14 projetores de iluminação desportiva, com duas lâmpadas em cada, com 1.500 watts.
O serviço contempla toda a orla da praia de Bertioga, entre o Centro e Boracéia, e serão instalados, no total, 112 projetores de iluminação desportiva. A previsão é de que a conclusão aconteça em 120 dias.
O trabalho, que está sendo realizado pela empresa Tecnoluz Eletricidade Ltda., vai contemplar a instalação de 56 postes (com dois projetores cada de 1.500 watts), além de tubulação, cabeamento, plataforma para manutenção, sistema de alimentação de energia e para-raios. O valor do contrato é de R$ 1,09 milhão e será custeado pela Contribuição de Iluminação Pública (CIP), instituída em Bertioga em junho do ano passado.
O prefeito de Bertioga, ressaltou a mudança na paisagem noturna da praia com a instalação dos refletores. “Além de mais bonita, a praia está mais segura e as famílias podem aproveitar para um passeio à beira mar à noite. Outro fator que traz segurança é a instalação dos para-raios, principalmente nesta época do ano, com a maior incidência de raios”.
Vale ressaltar que em cada poste de iluminação foi instalado um sistema de proteção de descarga atmosférica com capacidade de ação em um raio de 30 metros.
A iluminação desportiva da orla será instala em seis bairros. No Centro, dando segmento ao projeto iniciado em junho deste ano, serão instalados 14 postes com 28 projetores, da Pista de Skate até a Avenida 19 de Maio; no Maitinga serão quatro postes com oito projetores; no Rio da Praia serão 10 postes com 20 projetores; na Vista Linda 11 postes com 22 projetores; no Indaiá, 11 postes com 22 projetores, incluindo ainda dois postes e quatro projetores na Praça José Ermírio de Morais; e em Boracéia, quatro postes com oito projetores.
CIP
Para gerir o sistema e garantir todos os investimentos foi aprovada a Lei Municipal nº 1.049/12 que dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A legislação se baseia na Constituição Federal, que, em seu artigo 149-A, estabelece que os Municípios e o Distrito Federal, poderão instituir a contribuição do custeio do serviço de iluminação pública.
Para regulamentar o artigo da Constituição, que trata da iluminação pública, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) através da Resolução 414/10 determinou prazo limite até 31 de janeiro de 2014 para que as prefeituras assumam a manutenção do tudo que compõem a iluminação pública, isto é, postes, relés fotoelétricos, reatores, lâmpadas, braços e luminárias. Desta forma, as prefeituras criaram a CIP, possibilitando a cobrança e viabilizando a gestão do sistema.
Na Baixada Santista, Bertioga foi uma das pioneiras na aprovação da lei. A CIP passou a ser cobrada em junho do ano passado, juntamente com a conta da iluminação particular, residencial e comercial. Pela lei, o valor cobrado não pode ultrapassar 15% do valor de consumo de energia elétrica, limitado ao máximo em R$ 50,00 para residências e a R$ 100,00 para comércios e indústrias.
O serviço contempla toda a orla da praia de Bertioga, entre o Centro e Boracéia, e serão instalados, no total, 112 projetores de iluminação desportiva. A previsão é de que a conclusão aconteça em 120 dias.
O trabalho, que está sendo realizado pela empresa Tecnoluz Eletricidade Ltda., vai contemplar a instalação de 56 postes (com dois projetores cada de 1.500 watts), além de tubulação, cabeamento, plataforma para manutenção, sistema de alimentação de energia e para-raios. O valor do contrato é de R$ 1,09 milhão e será custeado pela Contribuição de Iluminação Pública (CIP), instituída em Bertioga em junho do ano passado.
O prefeito de Bertioga, ressaltou a mudança na paisagem noturna da praia com a instalação dos refletores. “Além de mais bonita, a praia está mais segura e as famílias podem aproveitar para um passeio à beira mar à noite. Outro fator que traz segurança é a instalação dos para-raios, principalmente nesta época do ano, com a maior incidência de raios”.
Vale ressaltar que em cada poste de iluminação foi instalado um sistema de proteção de descarga atmosférica com capacidade de ação em um raio de 30 metros.
A iluminação desportiva da orla será instala em seis bairros. No Centro, dando segmento ao projeto iniciado em junho deste ano, serão instalados 14 postes com 28 projetores, da Pista de Skate até a Avenida 19 de Maio; no Maitinga serão quatro postes com oito projetores; no Rio da Praia serão 10 postes com 20 projetores; na Vista Linda 11 postes com 22 projetores; no Indaiá, 11 postes com 22 projetores, incluindo ainda dois postes e quatro projetores na Praça José Ermírio de Morais; e em Boracéia, quatro postes com oito projetores.
CIP
Para gerir o sistema e garantir todos os investimentos foi aprovada a Lei Municipal nº 1.049/12 que dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A legislação se baseia na Constituição Federal, que, em seu artigo 149-A, estabelece que os Municípios e o Distrito Federal, poderão instituir a contribuição do custeio do serviço de iluminação pública.
Para regulamentar o artigo da Constituição, que trata da iluminação pública, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) através da Resolução 414/10 determinou prazo limite até 31 de janeiro de 2014 para que as prefeituras assumam a manutenção do tudo que compõem a iluminação pública, isto é, postes, relés fotoelétricos, reatores, lâmpadas, braços e luminárias. Desta forma, as prefeituras criaram a CIP, possibilitando a cobrança e viabilizando a gestão do sistema.
Na Baixada Santista, Bertioga foi uma das pioneiras na aprovação da lei. A CIP passou a ser cobrada em junho do ano passado, juntamente com a conta da iluminação particular, residencial e comercial. Pela lei, o valor cobrado não pode ultrapassar 15% do valor de consumo de energia elétrica, limitado ao máximo em R$ 50,00 para residências e a R$ 100,00 para comércios e indústrias.
