28 de março de 2020
Novas ações de enfrentamento ao Coronavírus são adotadas na Região
Na quinta (26) prefeitos dos nove municípios participaram de reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista, realizada por videoconferência, para deliberar sobre as ações de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus. Confira as novas medidas adotadas de forma conjunta pelos municípios da Região:
1 - Controle de acesso aos municípios: Controle de acesso estratégico às Cidades da Região, de acordo com as possibilidades de cada município e solicitando apoio do Estado para fiscalização nos pontos de acesso.
2 - Transporte Público: Devido a redução da quantidade de veículos de transporte público, determinação para limitação de número de passageiros por ônibus, garantindo distanciamento entre os passageiros e reforço na higienização entre as viagens, o que já vem acontecendo. Será criado, de forma metropolitana, uma linha de transporte para os profissionais de saúde, segurança e assistência social.
3 - Comércio e demais estabelecimentos: Manutenção da atual restrição do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestação de serviços como forma de salvar vidas e adotando as medidas preventivas de distanciamento social, uso de delivery e de álcool gel. Esta medida continuará valendo e será avaliada permanentemente de acordo com a evolução dos casos. Confira na tabela:
4 - Alimentação Escolar: Garantia de distribuição de alimentos para crianças que estão fora da rede municipal com kits, cestas ou refeições, conforme realidade de cada Cidade, para garantir o necessário às famílias em vulnerabilidade social. Será encaminhado ofício ao Estado para o repasse dos recursos da merenda escolar como forma de manter esse programa de alimentação.
5 – Insumos: Encaminhamento de nota técnica, pelo Condesb e municípios, à União e Estado solicitando urgente repasse de insumos e produtos como máscaras, luvas, respiradores e demais equipamentos necessários para o enfrentamento da pandemia na Região, que ainda não chegaram. Encaminhamento de nota de repúdio ao mercado de fornecedores pelas práticas adotadas para a venda de produtos básicos, em relação a elevação de preços e prazos de entrega.
6 – Economia: Solicitar de forma imediata a suspensão do pagamento de dívidas e empréstimos com Estado e União e encaminhamento ao TJ de ofício solicitando a suspensão dos precatórios aos municípios.
1 - Controle de acesso aos municípios: Controle de acesso estratégico às Cidades da Região, de acordo com as possibilidades de cada município e solicitando apoio do Estado para fiscalização nos pontos de acesso.
2 - Transporte Público: Devido a redução da quantidade de veículos de transporte público, determinação para limitação de número de passageiros por ônibus, garantindo distanciamento entre os passageiros e reforço na higienização entre as viagens, o que já vem acontecendo. Será criado, de forma metropolitana, uma linha de transporte para os profissionais de saúde, segurança e assistência social.
3 - Comércio e demais estabelecimentos: Manutenção da atual restrição do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestação de serviços como forma de salvar vidas e adotando as medidas preventivas de distanciamento social, uso de delivery e de álcool gel. Esta medida continuará valendo e será avaliada permanentemente de acordo com a evolução dos casos. Confira na tabela:
4 - Alimentação Escolar: Garantia de distribuição de alimentos para crianças que estão fora da rede municipal com kits, cestas ou refeições, conforme realidade de cada Cidade, para garantir o necessário às famílias em vulnerabilidade social. Será encaminhado ofício ao Estado para o repasse dos recursos da merenda escolar como forma de manter esse programa de alimentação.
5 – Insumos: Encaminhamento de nota técnica, pelo Condesb e municípios, à União e Estado solicitando urgente repasse de insumos e produtos como máscaras, luvas, respiradores e demais equipamentos necessários para o enfrentamento da pandemia na Região, que ainda não chegaram. Encaminhamento de nota de repúdio ao mercado de fornecedores pelas práticas adotadas para a venda de produtos básicos, em relação a elevação de preços e prazos de entrega.
6 – Economia: Solicitar de forma imediata a suspensão do pagamento de dívidas e empréstimos com Estado e União e encaminhamento ao TJ de ofício solicitando a suspensão dos precatórios aos municípios.
