Prefeitura inicia regularização dos loteamentos Oswaldo Cruz e Maria José Duarte

16 de dezembro de 2015

Prefeitura inicia regularização dos loteamentos Oswaldo Cruz e Maria José Duarte

A Prefeitura de Bertioga, por meio da Comissão Especial de Regularização e Parcelamento Urbano (Cerpu) iniciou mais um processo de regularização fundiária no Município, atendendo, desta vez, os loteamentos Jardim Oswaldo Cruz III e Maria José Duarte. O processo está em fase de levantamento topográfico, realizado pela empresa R&W Prestação de Serviços Técnicos de Topografia, que está fazendo toda descrição perimétrica dos lotes contidos na área de 155 mil m², que começa na Rua Ayrton Senna até a região de mangue, após a Rodovia Rio-Santos.

De acordo com o presidente da Cerpu, Luiz Fernando Bluhu, os processos de regularização fundiária dessas áreas fazem parte do acordo de Cooperação Técnica da Prefeitura de Bertioga junto ao projeto urbanístico da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em execução no bairro Jardim Vicente de Carvalho.

“Lembramos que não se trata de uma área de invasão. A finalidade desta ação é proporcionar aos moradores o registro definitivo de seus imóveis junto ao 1º Cartório de Registros de Imóveis de Santos”, explica Bluhu, lembrando que a R&W já cumpriu o levantamento topográfico das ruas, no primeiro  trecho, entre a Rua Ayrton Senna até a Rodovia Rio Santos e, agora já iniciou  os serviços do outro lado da pista.

No entanto, Bluhu ressalta que a empresa que executa a topografia dos lotes está encontrando dificuldades para desenvolver o serviço. “Quero tranquilizar os moradores dizendo que a R&W tem autorização da Prefeitura e uma vez identificado o técnico, pedimos aos moradores que autorizem  a sua entrada no terreno para fazer a medição, a fim de acelerar  o processo para que possamos dar continuidade a regularização da área”, apela Bluhu.

Depois do levantamento topográfico, o próximo passo será a análise técnica da Cerpu sobre o levantamento perimétrico dos terrenos para posterior registro do parcelamento de solo no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos. Os loteamentos Jardim Oswaldo Cruz III e Maria José Duarte contam  com, aproximadamente 670 imóveis, que aguardam pela regularização fundiária.