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Meio Ambiente

A Secretaria de Meio Ambiente executa, direta e indiretamente, a política ambiental do Município. Coordena os trabalhos municipais de conservação do solo e de água e os trabalhos de operações ambientais, realizando o monitoramento e controle de ocupações irregulares. Atua em programas municipais de melhoria do Meio Ambiente, na sua preservação e recuperação, fomenta a formação de grupos de estudos e defesa do Meio Ambiente e faz cumprir as leis federais, estaduais e municipais relativas ao meio ambiente.

Adota medidas voltadas ao consumo e ao desenvolvimento sustentável, cuida da educação ambiental e responsabiliza-se pelo licenciamento ambiental. Acompanha e analisa os estudos de impacto ambiental e análise de risco das atividades que venham a se instalar no Município; exige estudo de impacto ambiental, quando necessário, para a implantação de atividades socioeconomicas, pesquisas, difusão e implantação de tecnologias que, de qualquer modo, possam degradar o meio ambiente.

Fiscaliza o cumprimento do Código Ambiental do Município e do Plano Diretor, convoca audiências públicas em assuntos de interesse ambiental. Cuida da coleta seletiva do lixo, e sua destinação final, nos termos da legislação vigente e executa outras atividades correlatas, por determinação superior.

Endereço: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – 11250-000
e-mail: sec.meioambiente@bertioga.sp.gov.br

 

Secretaria de Meio Ambiente

Fernando Almeida Poyatos (Interino)
telTel.: (13) 3319-8034

Diretoria de Desenvolvimento Ambiental

Fernando Almeida Poyatos
telTel.: (13) 3319-8034

Diretoria de Operações Ambientais

Nelson Jorge de Castro
telTel.: (13) 3317-7073

 

MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO

01. MINUTA_Convenio Estado de São Paulo e Município de Bertioga

02. MINUTA_CONTRATO_PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Anexo I – Plano de Metas

Anexo II – Plano de Investimentos

Anexo III – Estudo Ecônomico Financeiro

Anexo IV – Relatório de Bens e Direitos

Anexo V – Termo de Ciência e Notificação

Anexo VI – Indicadores de Desempenho

Anexo VII – Infrações e Penalidades

Anexo VIII – Adequação Tarifária

Anexo IX – Estratégia de Compatibilização dos instrumentos

ARQUIVOS PARA DOWNLOAD

>> Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil de Bertioga – PMGRCC – ANEXOS DA LEI 1.29218
>> Plano de Saneamento Básico do Município de Bertioga
>> PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS – Anexo I
>> PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS – Anexo II
>> Cartilha Mata Ciliar
>> Cartilha Infantil 12 Lições da Natureza