Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Baixar

Documentos Auxiliares

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CHAMADA PÚBLICA 01/2022 9546/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PROCESSO Nº 9546/2022 Qualificação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais, cujas atividades sejam relacionadas com a área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga. + Detalhes
CHAMADA PÚBLICA 01/2022 9546/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - REPUBLICADA - PROCESSO Nº 9546/2022 Qualificação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais, cujas atividades sejam relacionadas com a área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga. + Detalhes
CHAMADA PÚBLICA 10.497/2020 CHAMADA PUBLICA PROCESSO N° 10.497/2020 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, por Intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, considerando o Decreto n° 64.864, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Estado de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, considerando o Decreto Municipal nº 3321 de 20 de março de 2020 que decretou a calamidade pública no âmbito municipal, convoca para apresentação de propostas de pessoas jurídicas para a dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal 13.979/2020, visando posterior contratação de leitos de para a ampliação da assistência à saúde a pacientes acometidos pela Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), visando o enfrentamento dessa pandemia de importância internacional, enquanto perdurar a situação de emergência decretada no Município de Bertioga, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP. OBJETO: O presente chamamento tem por objeto a futura contratação inicial de até 10 (dez) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI para a ampliação da assistência à saúde a pacientes acometidos pela Infecção Humana pelo novo Coronavirus (COVID-19), visando o enfrentamento dessa pandemia de importância internacional, enquanto perdurar a emergência decretada pelo Estado de São Paulo pelo Decreto 64.864, de 16 de março de 2020. DO RECEBIMENTO DO ENVELOPE: Os envelopes da documentação e proposta relativa ao presente Chamamento deverão ser entregues até às 15h00 do dia 17 de dezembro de 2020, protocolados na Diretoria de Licitação e Compras, sito a Rua Luiz Pereira e Campos, 901 – Centro – Bertioga/SP. + Detalhes
Chamamento 01/2020 Processo 7852/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020 - OBJETO: seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei 13.204/2015, Decreto Municipal nº 2844, de 06 de outubro de 2017, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução de atividades artístico-culturais, em diversas modalidades, bem como preservação do patrimônio cultural e histórico, dentro das necessidades e demandas do município - Data de entrega dos envelopes: até às 09h30, do dia 12 de agosto de 2020 - Data de abertura: 12 de agosto de 2020, às 10horas + Detalhes
CHAMAMENTO 05/2018 9158/2018 AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2018 PROCESSO N° 9158/2018 Objeto: A Prefeitura do Município de Bertioga, por intermédio da Secretaria de Segurança e Cidadania, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público, a todas as pessoas jurídicas, a abertura do presente Chamamento Público, com as condições explicitadas a seguir, visando a seleção de empresas interessadas na realização de gerenciamento de estacionamento rotativo para o Verão 2018/2019, neste município. Data da entrega dos envelopes: 10 de dezembro de 2018 até as 9h30min. Data de abertura: 10 de dezembro de 2018 às 10h00min. + Detalhes
04/2018 3631/2018 CHAMADA PÚBLICA 04/2018 - SELEÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA A ARENA VERÃO 2019, NESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO A 03 DE FEVEREIRO DE 2.019, NA PRAIA DA ENSEADA, MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA A PREFEITURA. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES 02/10/2018 ATÉ AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 02/10/2018 ÀS 10H00M. + Detalhes

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