Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 17/2023 | Concorrência | 580/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 - RETIFICADA Processo nº 580/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projetos de AVCB das unidades escolares. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de novembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 16/2023 | Concorrência | 3231/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 - RETIFICADA Processo nº 3231/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para adequação de edificação para fins educacionais – Fase 1, situada na Rua Dr. Lincoln Bolivar Neves, 60, Vista Linda, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 17 de agosto de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 15/2023 | Concorrência | 3257/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 - Processo nº 3257/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de nova escola indígena EMIG NHEMBO E A PORÃ – Fase 1, localizada na Aldeia Rio Silveira, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 02 de junho de 2023, até às 09:30h. Data de abertura: dia 02 de junho de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 14/2023 RE RETIFICADA | Concorrência | 791/2022 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA 14/2023 RE RETIFICADA. Processo: 791/2022. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e asseio, de natureza contínua, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, das unidades que compõem as Secretarias Municipais, da Prefeitura do Município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 16 de novembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 13/2023 | Concorrência | 2928/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 - Processo nº 2928/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de construção do Complexo de Segurança no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de maio de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 10 de maio de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 12/2023 | Concorrência | 1995/2019 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - Processo nº 1995/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de infra estrutura urbana nas ruas do Jardim Ana Paula e Jardim das Canções no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de maio de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 04 de maio de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 14/2026 | Inexigibilidade | 3589/2026 | INEXIGIBILIDADE 14/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO ARTISTA EYSHILA, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 84/2025 | Inexigibilidade | 4465/2025 | INEXIGIBILIDADE 84/2025 – AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES E SPRAYS NÃO LETAIS | + Detalhes |
| 13/2026 | Inexigibilidade | 2964/2026 | INEXIGIBILIDADE 13/2026 – AQUISIÇÕES E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DOS TIPOS A3, NO PADRÃO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA – ICP – BRASIL. | + Detalhes |
| 12/2026 | Inexigibilidade | 1603/2026 | INEXIGIBILIDADE 12/2026 – CONTRATAÇÃO DE NOVA LICENÇA DA FERRAMENTA PARA DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES CORPORATIVAS “MAKER” E O SUPORTE TÉCNICO. | + Detalhes |
| 11/2026 | Inexigibilidade | 2117/2026 | INEXIGIBILIDADE 11/2026 – PAGAMENTO DA FRANQUIA DE SEGURO PARA VEÍCULO RENAULT DUSTER PLACA SUT2F29 | + Detalhes |
| 07/2026 | Inexigibilidade | 11318/2025 | INEXIGIBILIDADE 07/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, COM OPÇÃO DE COMPRA, DE MÓDULO FLUTUANTE EM CONCRETO E POLIESTIRENO EXPANDIDO (EPS), INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, VISANDO A RECOMPOSIÇÃO EMERGENCIAL E ESTABILIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATRACAÇÃO DE PASSAGEIROS NO CANAL DE BERTIOGA | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026 | Pregão Eletrônico | 6464/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Processo nº 6464/2025 Objeto: Aquisição de viaturas motocicletas zero quilômetro, categoria trail ou big trail, com cilindradas mínima de 249cc e máxima de 300cc, devidamente adaptadas para uso da Guarda Civil Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026 | Pregão Eletrônico | 1331/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processo nº 1.331/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais farmacológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 24 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026 | Pregão Eletrônico | 1332/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo nº 1.332/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares do tipo sondas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 5327/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - RETIFICADO Processo nº 5.327/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, lotados nas unidades de Saúde do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 09 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 13/2026 | Pregão Eletrônico | 9961/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Processo nº 9.961/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza, higienização, asseio nas unidades de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 12/2026 | Pregão Eletrônico | 6565/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo nº 6.565/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para os servidores lotados no Departamento de Defesa Civil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 105/2023 | Pregão Presencial | 10.417/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2023 Processo nº 10.417/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e serviços de montagem e reparos de pneus, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 28 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 28 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 104/2023 | Pregão Presencial | 10.377/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2023 Processo nº 10.377/2023 Objeto: Aquisição de veículo automotor conforme emenda impositiva n.º 57/2023, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 27 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 103/2023 | Pregão Presencial | 7983/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2023 Processo nº 7983/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância patrimonial na Unidade Vila do Bem Chácaras, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 26 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 102/2023 | Pregão Presencial | 4403/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 Processo nº 4403/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para a Vigilância Epidemiológica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 20 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 101/2023 RETIFICADO | Pregão Presencial | 12480/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023 - RETIFICADO Processo nº 12.480/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa e link de Internet para o Paço Municipal e próprios municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de dezembro de 2023, até às 13:30h. Data de abertura: dia 22 de dezembro de 2023, às 14:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 100/2023 | Pregão Presencial | 8074/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2023 Processo nº 8074/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 18 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| TOMADA DE PREÇOS 13/2023 | Tomada de Preços | 7451/2022 | TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023 - Processo nº 7451/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a realização da obra de iluminação pública no trevo e alça de acessos do Bairro Indaiá, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de maio de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 30 de maio de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇO 12/2023 | Tomada de Preços | 2376/2018 | TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 - REPUBLICADA Processo nº 2376/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde Indaiá no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de maio de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 23 de maio de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 11/2023 | Tomada de Preços | 2929/2023 | TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 Processo nº 2929/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura urbana com reforma para estacionamento de ônibus e Casa da Cultura no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de abril de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 18 de abril de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 10/2023 | Tomada de Preços | 13015/2022 | TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - RETIFICADA Processo nº 13015/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação do AVCB das Unidades Escolares no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 12 de julho de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 09/2023 | Tomada de Preços | 7832/2021 | TOMADA DE PREÇO Nº 09/2023 Processo nº 7832/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do prédio da Unidade Basica de Saúde Vicente de Carvalho 2, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de abril de 2023, até às 09:30h. Data de abertura: dia 04 de abril de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇO 08/2023 | Tomada de Preços | 11.039/2022 | TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023 Processo nº 11.039/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde Mirosam – Chácaras, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de março de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 27 de março de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 - SEMAS | Chamamento Público | 11405/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEMAS. PROCESSO N.º 11405/2022 e 5040/2024. As Prefeituras dos Municípios de Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente, por meio de Convênio firmado entre os municípios, conforme Termo de Convênio n.º 11/2023, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto visa a seleção de propostas de planos de trabalho de organizações da sociedade civil para celebração de Termo de Colaboração por meio de parceria em regime mútua cooperação para execução de Serviços Socioassistenciais e Programas no Âmbito do Serviço Regional de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação e Violência, instalado no Município de Cubatão. A sessão pública ocorrerá no dia 17 de outubro de 2024, às 09:00 horas, no Departamento de Suprimentos, na Secretaria Municipal de Finanças, localizado à Praça dos Emancipadores, s/n, no Prédio do Paço Municipal, Prefeitura de Cubatão/SP. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 | Chamamento Público | 4712/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024. PROCESSO N.° 4712/2024 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 14.399/2022 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Os interessados deverão se inscrever, até às 23h59, do dia 22 de setembro de 2024, nos termos do Instrumento Convocatório. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024 | Chamamento Público | 4711/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024. PROCESSO N.° 4711/2024 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 14.399/2022 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, com o objetivo de incentivar diversas formas de manifestações culturais em Bertioga. Os interessados deverão se inscrever, até às 23h59, do dia 22 de setembro de 2024, nos termos do Instrumento Convocatório. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 | Chamamento Público | 1109/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PROCESSO Nº 1109/2024. OBJETO: Seleção de entidade sem fins lucrativos, para a consecução de interesse público e recíproco, mediante a transferência de recursos financeiros para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – SAICA no Município de Bertioga. Os interessados deverão apresentar, até às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024 na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 | Credenciamento | 418/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA, MINHA VIDA. Processo nº 418/2024. O envio dos documentos deverá ocorrer impreterivelmente até a data de 02 de abril de 2024, até as 23:59h. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2023 | Chamamento Público | 8055/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 PROCESSO N.° 8055/2023 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019/2014, no Decreto Municipal nº. 2.844/2017 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Administração Pública Municipal, para a execução das ações cadastrais e busca ativa para Inserção e/ou atualização no CadÚnico do Municipio de Bertioga, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Os interessados deverão apresentar, até às 16:00h, do dia 23 de novembro de 2023, os envelopes e o credenciamento. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 110/2025 | Dispensa de Licitação | 9719/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 110/2025- SERVIÇO DE DESCUPINIZAÇÃO DO ESPAÇO VIVA BEM | + Detalhes |
| 102/2025 | Dispensa de Licitação | 6186/2025 | DISPENSA DE LICITACAO 102/2025- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUNTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) | + Detalhes |
| 101/2025 | Dispensa de Licitação | 8859/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2025 - AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA IMPRESSORA | + Detalhes |
| 94/2025 | Dispensa de Licitação | 7060/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 94/2025 CONSERTO DO MOTOR DO COMPRESSOR UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE T I | + Detalhes |
| 11/2025 | Dispensa de Licitação | 6618/2025 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - PROCESSO Nº 6618/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ACIMA DE 18 ANOS DE AMBOS OS SEXOS. | + Detalhes |
| 12/2025 | Dispensa de Licitação | 4823/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 III ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE BERTIOGA | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 38/2026 | Dispensa Eletrônica | 328/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2026 PROCESSO Nº 328/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFIS ORIGINAIS PARA PURIFICADORES DE ÁGUA EVEREST – MODELO SOFT PLUS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 1.903,84 (UM MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 22/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 27/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 27/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 27/05/2026 | + Detalhes |
| 34/2026 | Dispensa Eletrônica | 3025/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2026 Processo nº 3025/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cobertura tipo toldo no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Bertioga, com estrutura metálica e telhas de policarbonato, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 12.890,00 (Doze mil, oitocentos e noventa reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 22/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 27/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 27/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 27/05/2026 | + Detalhes |
| 30/2026 | Dispensa Eletrônica | 6566/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2026 PROCESSO Nº 6566/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS(CADEIRAS E OUTROS) E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA O CAPS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 10.812,81 (DEZ MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 21/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 26/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 26/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 26/05/2026 | + Detalhes |
| 36/2026 | Dispensa Eletrônica | 3053/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2026 PROCESSO Nº 3053/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO DE LAYOUT, CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVOS VINÍLICOS EM MÓDULOS EDUCACIONAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 62.418,91 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 20/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 25/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 25/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 25/05/2026 | + Detalhes |
| 35/2026 | Dispensa Eletrônica | 401/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2026 Processo nº 401/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e calibração do aparelho Eletroencefalograma (EEG), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 15/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 22/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 22/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 22/05/2026 | + Detalhes |
| 33/2026 | Dispensa Eletrônica | 2105/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2026 Processo nº 2105/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Contratação de serviço de divulgação em carro de som para o CadÚnico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 30.600,00 (Trinta mil e seiscentos reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 02/06/2026 ATÉ: 08:00h do dia 09/06/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 09/06/2026 ATÉ: 14:30h do dia 09/06/2026 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2026 | Concorrência Eletrônica | 8423/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 Processo nº 8.423/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados em reforma e ampliação do imóvel destinado a instalação das equipes e ao atendimento ao público do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da Prefeitura do Município de Bertioga, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2026 | Concorrência Eletrônica | 673/2026 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 Processo nº 673/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo de drenagem do bairro chácaras (FASE 2), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2026 | Concorrência Eletrônica | 925/2026 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 Processo nº 925/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projeto executivo de drenagem dos bairros Indaiá, Boracéia e São Lourenço, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026 | Concorrência Eletrônica | 7763/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 - REPUBLICADA Processo nº 7763/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de acessibilidade nas unidades escolares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026 | Concorrência Eletrônica | 317/2026 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Processo nº 317/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1 – COSTA DO SOL, da Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura e da Secretaria da Saúde do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 26 de março de 2026. Abertura da sessão de disputa de preços: 26 de março de 2026, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2025 | Concorrência Eletrônica | 8752/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025 Processo nº 8752/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA, REFORMA E AMPLIAÇAO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 07 de janeiro de 2026. Abertura da sessão de disputa de preços: 07 de janeiro de 2026, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 7/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 11269/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 7/2025- PROCESSO 11269/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPAELARIA PARA ATENDER OS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | + Detalhes |
| 11/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 11025/2025 | ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N° 11/2025 – PROCESSO N° 190/2025 – OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS ESCOLARES E UTILITARIOS DIVERSOS, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. | + Detalhes |
| 05/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 3453/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05/2025 – PROCESSO Nº 3453/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLET, CHROMEBOOK E CARRINHO DE RECARGA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | + Detalhes |
| 04/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 5190/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04/2025 – PROCESSO Nº 5190/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICCENÇAS AUTODESK, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | + Detalhes |
| 01/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 1757/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2025 – PROCESSO Nº 1757/2025 – OBJETO: EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO NA REDE INTERNA DO PAÇO MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DA ESCOLA "SEMENTES DO BEM", CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL | + Detalhes |
| 03/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 3927/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2025 – PROCESSO Nº 3927/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 44/2026 | Dispensa Eletrônica | 2674/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2026 PROCESSO Nº 2674/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 40.082,50 (QUARENTA MIL E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 17/06/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 22/06/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 22/06/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 22/06/2026 | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 14/2026 | Concorrência Eletrônica | 1930/2023 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Processo nº 1.930/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução de serviços de expansão da rede de energia elétrica, incluindo a implantação de iluminação pública com instalação de luminárias com tecnologia LED nas vias do município de Bertioga/SP, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| DE 43/2026 | Dispensa Eletrônica | 1284/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2026 PROCESSO Nº 1284/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. OBJETO: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE ARQUIVOS, ESTANTES E ARMÁRIOS DE AÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 4.418,03(QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E TRÊS CENTAVOS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 15/06/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 18/06/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 18/06/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 18/06/2026 | + Detalhes |
| 42/2026 | Dispensa Eletrônica | 3846/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2026 PROCESSO Nº 3846/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ, CHÁ E OUTROS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 7.300,50(SETE MIL E TREZENTOS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 12/06/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 17/06/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 17/06/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 17/06/2026 | + Detalhes |
| 41/2026 | Dispensa Eletrônica | 3956/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2026 PROCESSO Nº 3956/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE CONTROLE DE EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO CULTURAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 40.920,00 (QUARENTA MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 11/06/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 16/06/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 16/06/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 16/06/2026 | + Detalhes |
| 48/2026 | Dispensa de Licitação | 4951/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 48/2026 – PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO 4º ENCONTRO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE RH DA GESTÃO PÚBLICA | + Detalhes |