Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 17/2023 | Concorrência | 580/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 - RETIFICADA Processo nº 580/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projetos de AVCB das unidades escolares. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de novembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 16/2023 | Concorrência | 3231/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 - RETIFICADA Processo nº 3231/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para adequação de edificação para fins educacionais – Fase 1, situada na Rua Dr. Lincoln Bolivar Neves, 60, Vista Linda, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 17 de agosto de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 15/2023 | Concorrência | 3257/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 - Processo nº 3257/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de nova escola indígena EMIG NHEMBO E A PORÃ – Fase 1, localizada na Aldeia Rio Silveira, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 02 de junho de 2023, até às 09:30h. Data de abertura: dia 02 de junho de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 14/2023 RE RETIFICADA | Concorrência | 791/2022 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA 14/2023 RE RETIFICADA. Processo: 791/2022. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e asseio, de natureza contínua, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, das unidades que compõem as Secretarias Municipais, da Prefeitura do Município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 16 de novembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 13/2023 | Concorrência | 2928/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 - Processo nº 2928/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de construção do Complexo de Segurança no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de maio de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 10 de maio de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 12/2023 | Concorrência | 1995/2019 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - Processo nº 1995/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de infra estrutura urbana nas ruas do Jardim Ana Paula e Jardim das Canções no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de maio de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 04 de maio de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 77/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 4095/2025 | INEXIGIBILIDADE 77/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO | + Detalhes |
| 76/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 10506/2025 | INEXIGIBILIDADE 76/2025- AQUISIÇÃO DE INGRESSOS E REFEIÇÕES PARA PASSEIO DE FAMILIAS AO AQUARIO DE SÃO PAULO | + Detalhes |
| 74/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 10811/2025 | INEXIGIBILIDADE - 74/2025- PARTICIPAÇÃO DOS CONTADORES NO 44° CONGRESSO DE TÉCNICOS CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PÚBLICO | + Detalhes |
| 73/2025 | Inexigibilidade | 9685/2025 | INEXIGIBILIDADE 73/2025-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO ONLINE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO ISS NO SIMPLES NACIONAL | + Detalhes |
| 68/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 2896/2025 | INEXIGIBILIDADE 68/2025- EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS CIVIS | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 65/2025 | Inexigibilidade | 737/2025 | INEXIGIBILIDADE 65/2025 - LOCAÇÃO DO ÍMOVEL PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO GUARATUBA | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026 | Pregão Eletrônico | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 Processo nº 5.821/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total para os veículos e máquinas pertencentes à frota oficial da Prefeitura do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes | |
| PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 | Pregão Eletrônico | 11174/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Processo nº 11.174/2025 Objeto: Aquisição de bisturi eletrônico e máquina de hemodiálise, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026 | Pregão Eletrônico | 4943/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 Processo nº 4.943/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais e insumos odontológicos para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026 | Pregão Eletrônico | 10276/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Processo nº 10.276/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em limpeza de fossa séptica e desobstrução de ramais de esgoto, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de janeiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 86/2025 | Pregão Eletrônico | 10372/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 Processo nº 10372/2025 Objeto: Aquisição de conjunto odontológico completo e consultório portátil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de janeiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 85/2025 | Pregão Eletrônico | 10277/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 Processo nº 10.277/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de fornecimento e aplicação de revestimento de alto desempenho (RAD), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento convocatório. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 104/2023 | Pregão Presencial | 10.377/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2023 Processo nº 10.377/2023 Objeto: Aquisição de veículo automotor conforme emenda impositiva n.º 57/2023, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 27 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 103/2023 | Pregão Presencial | 7983/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2023 Processo nº 7983/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância patrimonial na Unidade Vila do Bem Chácaras, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 26 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 102/2023 | Pregão Presencial | 4403/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 Processo nº 4403/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para a Vigilância Epidemiológica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 20 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 101/2023 RETIFICADO | Pregão Presencial | 12480/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023 - RETIFICADO Processo nº 12.480/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa e link de Internet para o Paço Municipal e próprios municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de dezembro de 2023, até às 13:30h. Data de abertura: dia 22 de dezembro de 2023, às 14:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 100/2023 | Pregão Presencial | 8074/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2023 Processo nº 8074/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 18 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 99/2023 | Pregão Presencial | 8997/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2023 Processo nº 8997/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de impressos oficiais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 15 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 15 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| TOMADA DE PREÇOS 13/2023 | Tomada de Preços | 7451/2022 | TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023 - Processo nº 7451/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a realização da obra de iluminação pública no trevo e alça de acessos do Bairro Indaiá, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de maio de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 30 de maio de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇO 12/2023 | Tomada de Preços | 2376/2018 | TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 - REPUBLICADA Processo nº 2376/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde Indaiá no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de maio de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 23 de maio de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 11/2023 | Tomada de Preços | 2929/2023 | TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 Processo nº 2929/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura urbana com reforma para estacionamento de ônibus e Casa da Cultura no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de abril de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 18 de abril de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 10/2023 | Tomada de Preços | 13015/2022 | TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - RETIFICADA Processo nº 13015/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação do AVCB das Unidades Escolares no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 12 de julho de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 09/2023 | Tomada de Preços | 7832/2021 | TOMADA DE PREÇO Nº 09/2023 Processo nº 7832/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do prédio da Unidade Basica de Saúde Vicente de Carvalho 2, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de abril de 2023, até às 09:30h. Data de abertura: dia 04 de abril de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇO 08/2023 | Tomada de Preços | 11.039/2022 | TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023 Processo nº 11.039/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde Mirosam – Chácaras, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de março de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 27 de março de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 - SEMAS | Chamamento Público | 11405/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEMAS. PROCESSO N.º 11405/2022 e 5040/2024. As Prefeituras dos Municípios de Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente, por meio de Convênio firmado entre os municípios, conforme Termo de Convênio n.º 11/2023, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto visa a seleção de propostas de planos de trabalho de organizações da sociedade civil para celebração de Termo de Colaboração por meio de parceria em regime mútua cooperação para execução de Serviços Socioassistenciais e Programas no Âmbito do Serviço Regional de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação e Violência, instalado no Município de Cubatão. A sessão pública ocorrerá no dia 17 de outubro de 2024, às 09:00 horas, no Departamento de Suprimentos, na Secretaria Municipal de Finanças, localizado à Praça dos Emancipadores, s/n, no Prédio do Paço Municipal, Prefeitura de Cubatão/SP. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 | Chamamento Público | 4712/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024. PROCESSO N.° 4712/2024 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 14.399/2022 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Os interessados deverão se inscrever, até às 23h59, do dia 22 de setembro de 2024, nos termos do Instrumento Convocatório. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024 | Chamamento Público | 4711/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024. PROCESSO N.° 4711/2024 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 14.399/2022 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, com o objetivo de incentivar diversas formas de manifestações culturais em Bertioga. Os interessados deverão se inscrever, até às 23h59, do dia 22 de setembro de 2024, nos termos do Instrumento Convocatório. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 | Chamamento Público | 1109/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PROCESSO Nº 1109/2024. OBJETO: Seleção de entidade sem fins lucrativos, para a consecução de interesse público e recíproco, mediante a transferência de recursos financeiros para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – SAICA no Município de Bertioga. Os interessados deverão apresentar, até às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024 na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 | Credenciamento | 418/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA, MINHA VIDA. Processo nº 418/2024. O envio dos documentos deverá ocorrer impreterivelmente até a data de 02 de abril de 2024, até as 23:59h. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2023 | Chamamento Público | 8055/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 PROCESSO N.° 8055/2023 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019/2014, no Decreto Municipal nº. 2.844/2017 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Administração Pública Municipal, para a execução das ações cadastrais e busca ativa para Inserção e/ou atualização no CadÚnico do Municipio de Bertioga, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Os interessados deverão apresentar, até às 16:00h, do dia 23 de novembro de 2023, os envelopes e o credenciamento. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 12/2025 | Dispensa de Licitação | 4823/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 III ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 91/2025 | Dispensa de Licitação | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 91- AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO D EASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) | + Detalhes | |
| 92/2025 | Dispensa de Licitação | 6188/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 92- AQUISIÇÃO DE DRYWALL PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CREAS) | + Detalhes |
| 93/2025 | Dispensa de Licitação | 5195/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 93/2025 OBJETO SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE AR NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTABILIDADE E TESOURARIA | + Detalhes |
| 85/2025 | Dispensa de Licitação | 5266/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 85 - CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | + Detalhes |
| 07/2025 | Dispensa de Licitação | 5099/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 - PAGAMENTO EM FAVOR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TURÍSTICO - CIT - CIRCUITO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, REFERENTE À RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 05/2026 | Dispensa Eletrônica | 637/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026 Processo nº 637/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Aquisição de bombas de piscina, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 13/02/2026 ATÉ: 08:00h do dia 23/02/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 23/02/2026 ATÉ: 14:30h do dia 23/02/2026 | + Detalhes |
| 04/2026 | Dispensa Eletrônica | 611/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2026 REPUBLICADO – Objeto: aquisição de rolos de etiquetas adesivas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 25/02/2026 ATÉ: 08:00h do dia 02/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 02/03/2026 ATÉ: 14:30h do dia 02/03/2026 | + Detalhes |
| 3/2026 | Dispensa Eletrônica | 10697/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2026 – PROCESSO Nº 10697/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE MEMÓRIA RAM E DISCOS DE ESTADO SÓLIDO DO TIPO SSD DESTINADOS AO UPGRADE E APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/01/2026 ATÉ 08H00 DO DIA 29/01/2026. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 29/01/2026 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 29/01/2026, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 02/2026 | Dispensa Eletrônica | 6738/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026 – PROCESSO Nº 6738/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTANTES DESMONTÁVEIS DE AÇO TIPO PRATELEIRA DESTINADAS AO ARMAZENAMENTO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS DO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO DA PREFEITURA DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 23/01/2026 ATÉ 08H30 DO DIA 28/01/2026. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 28/01/2026 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 28/01/2026, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 01/2026 | Dispensa Eletrônica | 8740/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 – PROCESSO Nº 8740/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 1 (UM) MOÇO DE CONVÉS (MOC) OU HABILITAÇÃO SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NAS EMBARCAÇÕES DA PREFEITURA DE BERTIOGA, NO ÂMBITO DO PROJETO BARCO ESCOLA “ARCA DO SABER”, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 16/01/2026 ATÉ 08H00 DO DIA 21/01/2026. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 21/01/2026 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 21/01/2026, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 121/2025 | Dispensa Eletrônica | 11860/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 121/2025 – PROCESSO Nº 11860/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 18/12/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 23/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025 | Concorrência Eletrônica | 9148/2024 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 Processo nº 9148/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão/atualização da nova Planta Genérica de Valores do município e fornecimento de sistema de informação para atualização constante dos valores imobiliários no termo da portaria 3.242/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Fazenda. Data limite para recebimento das propostas: até às 09h e 30min do dia 05/08/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 05/08/2025, às 10hs, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 7/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 11269/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 7/2025- PROCESSO 11269/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPAELARIA PARA ATENDER OS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | + Detalhes |
| 11/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 11025/2025 | ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N° 11/2025 – PROCESSO N° 190/2025 – OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS ESCOLARES E UTILITARIOS DIVERSOS, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. | + Detalhes |
| 05/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 3453/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05/2025 – PROCESSO Nº 3453/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLET, CHROMEBOOK E CARRINHO DE RECARGA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | + Detalhes |
| 04/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 5190/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04/2025 – PROCESSO Nº 5190/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICCENÇAS AUTODESK, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | + Detalhes |
| 01/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 1757/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2025 – PROCESSO Nº 1757/2025 – OBJETO: EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO NA REDE INTERNA DO PAÇO MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DA ESCOLA "SEMENTES DO BEM", CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL | + Detalhes |
| 03/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 3927/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2025 – PROCESSO Nº 3927/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026 | Pregão Eletrônico | 1253/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo nº 1.253/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026 | Pregão Eletrônico | 5820/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Processo nº 5.820/2025 Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares de uso nas Unidades Básicas de Saúde da Família e Unidades de Especialidades, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 | Chamamento Público | 11821/2025 | CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2026 Processo Administrativo nº 11.821/2025 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO E GESTÃO QUE TERÁ POR OBJETO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL DE BERTIOGA, INCLUINDO OS LEITOS DE UTI ADULTO, ENFERMARIA, PRONTO SOCORRO, PRONTO ATENDIMENTO BORACEIA, SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO-SADT E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAMENTE. Data limite para recebimento da manifestação de interesse (§ 3º, inciso II do artigo 7º, da Lei Municipal 855/09: 28/04/2026, das 09h00 até às 16:30, na Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Bertioga, CEP 11.250-324 ou no e-mail comissaoespecialdeselecao.os@bertioga.sp.gov.br, das 09h00 às 16:30 da data limite, conforme modelo constante no ANEXO XI. Dia, hora e local de abertura dos envelopes: dia 22/05/2026 às 10 horas, na Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Bertioga, CEP 11.250-324. | + Detalhes |
| 15/2026 | Dispensa Eletrônica | 2002/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Processo nº 2002/2026 CONTRATANTE : Procuradoria Municipal de Bertioga OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, desinsetização e desratização, conforme solicitação da Procuradoria Municipal. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: Conforme estimativa do processo PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 30/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 06/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 06/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 06/04/2026 | + Detalhes |
| 14/2026 | Dispensa Eletrônica | 769/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Processo nº 769/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Aquisição de cadeiras de escritório, mesa de reunião e gaveteiro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 15.642,53 (Quinze mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 27/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 01/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 01/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 01/04/2026 | + Detalhes |
| 10/2026 | Inexigibilidade | 1222/2026 | INEXIGIBILIDADE 10/2026 - PAGAMENTO DE FRANQUIA DE VEÍCULO RENAULT DUSTER PLACA SWT 7J29 | + Detalhes |