Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 17/2023 | Concorrência | 580/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 - RETIFICADA Processo nº 580/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projetos de AVCB das unidades escolares. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de novembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 16/2023 | Concorrência | 3231/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 - RETIFICADA Processo nº 3231/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para adequação de edificação para fins educacionais – Fase 1, situada na Rua Dr. Lincoln Bolivar Neves, 60, Vista Linda, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 17 de agosto de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 15/2023 | Concorrência | 3257/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 - Processo nº 3257/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de nova escola indígena EMIG NHEMBO E A PORÃ – Fase 1, localizada na Aldeia Rio Silveira, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 02 de junho de 2023, até às 09:30h. Data de abertura: dia 02 de junho de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 14/2023 RE RETIFICADA | Concorrência | 791/2022 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA 14/2023 RE RETIFICADA. Processo: 791/2022. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e asseio, de natureza contínua, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, das unidades que compõem as Secretarias Municipais, da Prefeitura do Município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 16 de novembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 13/2023 | Concorrência | 2928/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 - Processo nº 2928/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de construção do Complexo de Segurança no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de maio de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 10 de maio de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 12/2023 | Concorrência | 1995/2019 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - Processo nº 1995/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de infra estrutura urbana nas ruas do Jardim Ana Paula e Jardim das Canções no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de maio de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 04 de maio de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 12/2026 | Inexigibilidade | 1603/2026 | INEXIGIBILIDADE 12/2026 – CONTRATAÇÃO DE NOVA LICENÇA DA FERRAMENTA PARA DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES CORPORATIVAS “MAKER” E O SUPORTE TÉCNICO. | + Detalhes |
| 11/2026 | Inexigibilidade | 2117/2026 | INEXIGIBILIDADE 11/2026 – PAGAMENTO DA FRANQUIA DE SEGURO PARA VEÍCULO RENAULT DUSTER PLACA SUT2F29 | + Detalhes |
| 07/2026 | Inexigibilidade | 11318/2025 | INEXIGIBILIDADE 07/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, COM OPÇÃO DE COMPRA, DE MÓDULO FLUTUANTE EM CONCRETO E POLIESTIRENO EXPANDIDO (EPS), INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, VISANDO A RECOMPOSIÇÃO EMERGENCIAL E ESTABILIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATRACAÇÃO DE PASSAGEIROS NO CANAL DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 10/2026 | Inexigibilidade | 1222/2026 | INEXIGIBILIDADE 10/2026 - PAGAMENTO DE FRANQUIA DE VEÍCULO RENAULT DUSTER PLACA SWT 7J29 | + Detalhes |
| 09/2026 | Inexigibilidade | 11945/2025 | Inexigibilidade 09/2026 - CURSO DE CAPACITAÇÃO - Procuradoria - A criação dos centros de solução de divida ativa nos municípios. Com Cleide Regina Furlani Pompermaier | + Detalhes |
| 03/2026 | Inexigibilidade | 77/2026 | INEXIGIBILIDADE 03/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE CUSTEIO DE DESPESAS CARTORÁRIAS OBRIGATÓRIAS | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026 | Pregão Eletrônico | 5327/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Processo nº 5.327/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, lotados nas unidades de Saúde do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 13/2026 | Pregão Eletrônico | 9961/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Processo nº 9.961/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza, higienização, asseio nas unidades de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 12/2026 | Pregão Eletrônico | 6565/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo nº 6.565/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para os servidores lotados no Departamento de Defesa Civil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026 | Pregão Eletrônico | 1253/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo nº 1.253/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026 RE RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 5820/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - RE-RETIFICADO Processo nº 5.820/2025 Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares de uso nas Unidades Básicas de Saúde da Família e Unidades de Especialidades, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 09/2026 | Pregão Eletrônico | 12847/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 Processo nº 12.847/2025 Objeto: Aquisição e instalação de brinquedos educativos e recreativos de uso público para o Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| PREGÃO PRESENCIAL 104/2023 | Pregão Presencial | 10.377/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2023 Processo nº 10.377/2023 Objeto: Aquisição de veículo automotor conforme emenda impositiva n.º 57/2023, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 27 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 103/2023 | Pregão Presencial | 7983/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2023 Processo nº 7983/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância patrimonial na Unidade Vila do Bem Chácaras, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 26 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 102/2023 | Pregão Presencial | 4403/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 Processo nº 4403/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para a Vigilância Epidemiológica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 20 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 101/2023 RETIFICADO | Pregão Presencial | 12480/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023 - RETIFICADO Processo nº 12.480/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa e link de Internet para o Paço Municipal e próprios municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de dezembro de 2023, até às 13:30h. Data de abertura: dia 22 de dezembro de 2023, às 14:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 100/2023 | Pregão Presencial | 8074/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2023 Processo nº 8074/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 18 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 99/2023 | Pregão Presencial | 8997/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2023 Processo nº 8997/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de impressos oficiais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 15 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 15 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| TOMADA DE PREÇOS 13/2023 | Tomada de Preços | 7451/2022 | TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023 - Processo nº 7451/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a realização da obra de iluminação pública no trevo e alça de acessos do Bairro Indaiá, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de maio de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 30 de maio de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇO 12/2023 | Tomada de Preços | 2376/2018 | TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 - REPUBLICADA Processo nº 2376/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde Indaiá no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de maio de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 23 de maio de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 11/2023 | Tomada de Preços | 2929/2023 | TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 Processo nº 2929/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura urbana com reforma para estacionamento de ônibus e Casa da Cultura no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de abril de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 18 de abril de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 10/2023 | Tomada de Preços | 13015/2022 | TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - RETIFICADA Processo nº 13015/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação do AVCB das Unidades Escolares no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 12 de julho de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 09/2023 | Tomada de Preços | 7832/2021 | TOMADA DE PREÇO Nº 09/2023 Processo nº 7832/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do prédio da Unidade Basica de Saúde Vicente de Carvalho 2, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de abril de 2023, até às 09:30h. Data de abertura: dia 04 de abril de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇO 08/2023 | Tomada de Preços | 11.039/2022 | TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023 Processo nº 11.039/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde Mirosam – Chácaras, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de março de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 27 de março de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2024 RETIFICADO | Chamamento Público | 1790/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 RETIFICADO PROCESSO 1790/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LEITE EM PÓ INTEGRAL DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PERÍODO DE DIVULGAÇÃO DO CHAMAMEMTO PÚBLICO: DE 07/10/2024 À 07/11/2024. ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DA SESSÃO: ATÉ O DIA 07/11/2024, ÀS 10H00 | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 - SEMAS | Chamamento Público | 11405/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEMAS. PROCESSO N.º 11405/2022 e 5040/2024. As Prefeituras dos Municípios de Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente, por meio de Convênio firmado entre os municípios, conforme Termo de Convênio n.º 11/2023, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto visa a seleção de propostas de planos de trabalho de organizações da sociedade civil para celebração de Termo de Colaboração por meio de parceria em regime mútua cooperação para execução de Serviços Socioassistenciais e Programas no Âmbito do Serviço Regional de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação e Violência, instalado no Município de Cubatão. A sessão pública ocorrerá no dia 17 de outubro de 2024, às 09:00 horas, no Departamento de Suprimentos, na Secretaria Municipal de Finanças, localizado à Praça dos Emancipadores, s/n, no Prédio do Paço Municipal, Prefeitura de Cubatão/SP. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 | Chamamento Público | 4712/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024. PROCESSO N.° 4712/2024 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 14.399/2022 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Os interessados deverão se inscrever, até às 23h59, do dia 22 de setembro de 2024, nos termos do Instrumento Convocatório. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024 | Chamamento Público | 4711/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024. PROCESSO N.° 4711/2024 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 14.399/2022 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, com o objetivo de incentivar diversas formas de manifestações culturais em Bertioga. Os interessados deverão se inscrever, até às 23h59, do dia 22 de setembro de 2024, nos termos do Instrumento Convocatório. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 | Chamamento Público | 1109/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PROCESSO Nº 1109/2024. OBJETO: Seleção de entidade sem fins lucrativos, para a consecução de interesse público e recíproco, mediante a transferência de recursos financeiros para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – SAICA no Município de Bertioga. Os interessados deverão apresentar, até às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024 na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 | Credenciamento | 418/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA, MINHA VIDA. Processo nº 418/2024. O envio dos documentos deverá ocorrer impreterivelmente até a data de 02 de abril de 2024, até as 23:59h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 101/2025 | Dispensa de Licitação | 8859/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2025 - AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA IMPRESSORA | + Detalhes |
| 94/2025 | Dispensa de Licitação | 7060/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 94/2025 CONSERTO DO MOTOR DO COMPRESSOR UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE T I | + Detalhes |
| 11/2025 | Dispensa de Licitação | 6618/2025 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - PROCESSO Nº 6618/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ACIMA DE 18 ANOS DE AMBOS OS SEXOS. | + Detalhes |
| 12/2025 | Dispensa de Licitação | 4823/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 III ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 91/2025 | Dispensa de Licitação | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 91- AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO D EASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) | + Detalhes | |
| 92/2025 | Dispensa de Licitação | 6188/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 92- AQUISIÇÃO DE DRYWALL PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CREAS) | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 27/2026 | Dispensa Eletrônica | 2662/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026 PROCESSO Nº 2662/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VANS COM MOTORISTA, PARA TRASLADO DE MILITARES E APOIADORES QUE PARTICIPARÃO DO DESFILE DE 19 DE MAIO DE 2026. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 63.850,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 07/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 12/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 12/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 12/05/2026 | + Detalhes |
| 25/2026 | Dispensa Eletrônica | 323/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2026 Processo nº 323/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 12.389,57 (Doze mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 06/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 11/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 11/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 11/05/2026 | + Detalhes |
| 26/2026 | Dispensa Eletrônica | 2663/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2026 Processo nº 2663/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para militares e apoiadores que estarão presentes no desfile de 19 de maio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 63.502,50 (Sessenta e três mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 04/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 07/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 07/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 07/05/2026 | + Detalhes |
| DE 24/2026 | Dispensa Eletrônica | 2283/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2026 Processo nº 2283/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. OBJETO: Contratação de empresa especializada em grafismo e envelopamento para atender a frota de veículos. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 20.300,00 (Vinte mil e trezentos reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 28/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 04/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 04/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 04/05/2026 | + Detalhes |
| DE 01/2026 | Dispensa Eletrônica | 3330/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 Processo nº 3330/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à reforma do imóvel que abriga o SAICA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 130.704,21 (Cento e trinta mil, setecentos e quatro reais e vinte e um centavos centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 27/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 30/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 30/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 30/04/2026 | + Detalhes |
| 23/2026 | Dispensa Eletrônica | 8730/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2026 Processo nº 8730/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de artigos de papelaria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 24.149,46 (Vinte e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 23/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 28/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 28/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 28/04/2026 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2025 | Concorrência Eletrônica | 8752/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025 Processo nº 8752/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA, REFORMA E AMPLIAÇAO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 07 de janeiro de 2026. Abertura da sessão de disputa de preços: 07 de janeiro de 2026, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2025 RETIFICADA | Concorrência Eletrônica | 2407/2025 | SUSPENSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - RETIFICADA Processo nº 2407/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de manutenção preditiva, preventiva e corretiva nos prédios da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2025 | Concorrência Eletrônica | 6944/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 Processo nº 6944/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para estudos e elaboração de projetos executivos de contenção para a Torre de Transmissão de energia elétrica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 29 de outubro de 2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 29 de outubro de 2025, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025 RETIFICADA | Concorrência Eletrônica | 1675/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 - RETIFICADA Processo nº 1675/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Boracéia Disperso, com fornecimento de materiais e mão de obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 24 de novembro de 2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 24 de novembro de 2025, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025 | Concorrência Eletrônica | 6249/2024 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 Processo nº 6249/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para urbanização das ruas GCM Carlos Mitsuru Horikawa, João Moura Fernandes e Manoel Reis, com fornecimento de mão de obra por execução indireta, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 04/09/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 04/09/2025, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025 | Concorrência Eletrônica | 9148/2024 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 Processo nº 9148/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão/atualização da nova Planta Genérica de Valores do município e fornecimento de sistema de informação para atualização constante dos valores imobiliários no termo da portaria 3.242/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Fazenda. Data limite para recebimento das propostas: até às 09h e 30min do dia 05/08/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 05/08/2025, às 10hs, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 7/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 11269/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 7/2025- PROCESSO 11269/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPAELARIA PARA ATENDER OS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | + Detalhes |
| 11/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 11025/2025 | ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N° 11/2025 – PROCESSO N° 190/2025 – OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS ESCOLARES E UTILITARIOS DIVERSOS, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. | + Detalhes |
| 05/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 3453/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05/2025 – PROCESSO Nº 3453/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLET, CHROMEBOOK E CARRINHO DE RECARGA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | + Detalhes |
| 04/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 5190/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04/2025 – PROCESSO Nº 5190/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICCENÇAS AUTODESK, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | + Detalhes |
| 01/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 1757/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2025 – PROCESSO Nº 1757/2025 – OBJETO: EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO NA REDE INTERNA DO PAÇO MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DA ESCOLA "SEMENTES DO BEM", CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL | + Detalhes |
| 03/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 3927/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2025 – PROCESSO Nº 3927/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 20/2026 | Inexigibilidade | 3767/2026 | INEXIGIBILIDADE 20/2026 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO DENOMINADO "PARCERIAS DO PODER PÚBLICO COM O TERCEIRO SETOR – MROSC", CONFORME LEI Nº 13.018/2014, VISANDO A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SE) / ATENDIMENTO AO TERCEIRO SETOR | + Detalhes |
| 23/2026 | Inexigibilidade | 762/2026 | INEXIGIBILIDADE 23/2026 – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS RELATIVOS AOS REPASSES DE ROYALTIES DA PETROBRÁS | + Detalhes |
| 31/2026 | Dispensa Eletrônica | 2101/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2026 Processo nº 2101/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de refeição preparada(marmitex), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 3.150,00 (Três mil, cento e cinquenta reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 12/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 15/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 15/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 15/05/2026 | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2026 | Concorrência Eletrônica | 2787/2026 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Processo nº 2.787/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados para EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NA AVENIDA BRUNO COVAS – BAIRRO CHÁCARAS VISTA LINDA, da Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2026 | Concorrência Eletrônica | 8154/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 Processo nº 8.154/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de adequação acústica da unidade escolar EM. Caminho do Bem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| 21/2026 | Inexigibilidade | 3254/2026 | INEXIGIBILIDADE 21/2026 – AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA, E INSUMOS PARA BOMBA, PARA ATENDIMENTO DA PACIENTE RDDSP. | + Detalhes |