Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
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Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
CONCORRÊNCIA 11/2023 Concorrência 2415/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 RETIFICADA - Processo nº 2415/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de infra estrutura urbana nas ruas do Bairro Rio da Praia, trecho compreendido entre a rodovia Rio/Santos e rio Itapanhaú, popularmente conhecido como Mangue Seco no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 24 de maio de 2023, até às 09:00h. Data de abertura: dia 24 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 10/2023 Concorrência 569/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - Processo nº 569/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de construção da Arena Bertioga e Boutique do Peixe, no Bairro Albatroz no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de abril de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 26 de abril de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 07/2022 - RE-RETIFICADA Concorrência 2388/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2022 - RE-RETIFICADA Processo nº 2388/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de urbanização e infraestrutura urbana nas ruas do Indaiá, da Vista Linda 2ª etapa e do Jardim Rafael no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 19 de abril de 2023, até às 09:30h. Data de abertura: dia 19 de abril de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2023 Concorrência CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2023 Processo nº 2414/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de construção de Feira Municipal e Estacionamento no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 19 de abril de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 19 de abril de 2023, às 14:30h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2023 Concorrência 10.066/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2023 - Processo nº 10.066/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 05 de abril de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 05 de abril de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 07/2023 Concorrência 8164/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2023 Processo nº 8164/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura urbana Na Avenida Francisco Soto Barreiro Filho e nas Ruas perpendiculares do Loteamento Maitinga, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de março de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 27 de março de 2023, às 10:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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INEXIGIBILIDADE 63/2024 Inexigibilidade 8833/2024 INEXIGIBILIDADE 63/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA “MENOS É MAIS”, PARA APRESENTAÇÃO REFERENTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO É SHOW, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 65/2024 Inexigibilidade 8835/2024 INEXIGIBILIDADE 65/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “RYAN”, PARA APRESENTAÇÃO REFERENTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO É SHOW, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. + Detalhes
INEX 58/2025 Inexigibilidade 4126/2025 4126/2025 INEXIGIBILIDADE - CONSERTO DA VIATURA VTR 26 DE PLACA SWO 1F79 + Detalhes
INEX 61/2025 Inexigibilidade 5549/2025 INEXIGIBILIDADE 61/2025 - Contratação de subscrição anual da ferramenta para desenvolvimento de aplicações corporativas MAKER e o suporte técnico conforme solicitação da secretaria de governo e gestão. + Detalhes
INEX 62/2025 Inexigibilidade 6182/2025 INEXIGIBILIDADE 62/2025 - Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de laudo pericial técnico independente conforme solicitação da secretaria municipal de obras e habitação. + Detalhes
INEX 60/2025 Inexigibilidade 158/2025 INEXIGIBILIDADE 60/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE PAGAMENTO/RECOLHIMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM TAXAS OBRIGATÓRIAS REFERENTE A CONTRATO DE REPASSE FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DOS MINISTÉRIOS, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 68/2025 Pregão Eletrônico 4668/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Processo nº 4668/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados por fenômenos naturais, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, para 08 (oito) veículos, sendo 07 ônibus e um caminhão-baú, pertencentes à frota oficial da Secretaria de Educação de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 67/2025 Pregão Eletrônico 7208/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 Processo nº 7208/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 66/2025 Pregão Eletrônico 6116/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Processo nº 6116/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 65/2025 Pregão Eletrônico 5692/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Processo nº 5695/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de rações, insumos de nutrição animal e granulado de madeira higiênica para gatos sob tutela do Bem-estar animal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 64/2025 Pregão Eletrônico 6874/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Processo nº 6874/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 63/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 6115/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 - RETIFICADO Processo nº 6115/2025 Objeto: Aquisição de Carbonato de Cálcio 500mg + Vitamina D3 400UI, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 97/2023 Pregão Presencial 8782/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2023 Processo nº 8782/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos tipo líquidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 13 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 96/2023 Pregão Presencial 5806/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 Processo nº 5806/2023 Objeto: Aquisição de vacinas para o Bem-Estar Animal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de dezembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 06 de dezembro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 95/2023 Pregão Presencial 8784/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2023 Processo nº 8784/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 12 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 89/2023 Pregão Presencial 4824/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 Processo nº 4824/2023 Objeto: Aquisição de material de expediente referente à Emenda impositiva Federal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 94/2023 Pregão Presencial 8780/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2023 Processo nº 8780/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos médicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 11 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 93/2023 Pregão Presencial 4543/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 Processo nº 4543/2023 Objeto: Aquisição de contraceptivos para o Centro Especializado da Saúde da Mulher, conforme emenda impositiva n.º 49 e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
TOMADA DE PREÇOS 07/2023 Tomada de Preços 9023/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023 Processo nº 9023/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de readequação da edificação pública para ocupação do Corpo de Bombeiro – Centro, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 13 de março de 2023, às 10:00h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 Tomada de Preços 10802/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 Processo nº 10802/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de reforma e reparos dos quiosques nº 02 (Multicultural) e nº 04 (Esportivo), no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 24 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 24 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇO 05/2023 Tomada de Preços 12735/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 Processo nº 12.735/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de execução de infraestrutura urbana nas Ruas Aprovada 962 e João Albino Moreira – “Antigas ruas 5 e 6,” no Bairro do Maitinga, município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de fevereiro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 16 de fevereiro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇO 04/2023 Tomada de Preços 5929/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 Processo nº 5929/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de caixa de areia e muro de proteção (quadra de voley e futebol society), no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 16 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇO 02/2023 Tomada de Preços 7140/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 Processo nº 7140/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de urbanização de praça, no bairro Vista Linda, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de fevereiro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 14 de fevereiro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇOS 03/2023 Tomada de Preços 6026/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 Processo nº 6026/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de demolição e desfazimento de edificações em diversas áreas do município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 15 de fevereiro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 15 de fevereiro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 Chamamento Público 6058/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 PROCESSO N° 6058/2023 A Prefeitura do Município de Bertioga, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se acha aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando a obtenção e seleção das propostas de grupos Formais, Informais e Individual de Agricultura Familiar - Associações ou Cooperativas da Agricultura familiar - para posterior aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE (doce de banana, sem açúcar), considerando o disposto da Lei 11.947/2009, na Resolução do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar, até às 9:35h, do dia 21 de setembro de 2023, os 02 (dois) envelopes e o credenciamento, no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga/SP. A abertura dos envelopes dar-se-á no mesmo dia, às 10:00h. + Detalhes
CHAMAMENTO 04/2023 Chamamento Público 4517/2023 REABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 A Secretaria de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda, nos termos da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 , referente ao Processo 4517/2023, destinado à seleção de entidade para execução da medida protetiva de acolhimento institucional na modalidade de abrigo institucional para crianças e adolescentes de zero a dezoito anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência quando houver demanda, sob medida de proteção (art. 98- ECA), para até 20 (vinte) crianças e adolescentes, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função protetiva. A NOVA DATA DE ENTREGA E ABERTURA do certame será no dia 08/12/2023, a partir das 10:30 horas. O edital na íntegra e retificado estará disponível para consulta e impressão no sítio oficial da Administração Pública Municipal, a contar do primeiro dia útil da publicação, no seguinte endereço eletrônico: www.bertioga.sp.gov.br, + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2023 Chamamento Público 2340/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 PROCESSO N° 2340/2023 A PREFEITURA DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com sede na Av. Tomé de Souza, nº. 130, CEP 11250-219 – BERTIOGA – SP, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se acha aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando a captação de recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privada para realização de eventos da programação Bertioga 365, durante o ano de 2023. Os interessados deverão apresentar, até às 14:30h do dia 04 de abril de 2023, os 02 (dois) envelopes, no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga/SP. A abertura dos envelopes dar-se-á no mesmo dia às 14:30h. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 Chamamento Público 4653/2022 Edital de Chamamento Público nº 02/2023 Processo nº 4653/2022 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 2844, de 06 de outubro de 2017, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a administração e o gerenciamento de unidades e espaços públicos esportivos para o desenvolvimento de atividades de esportes de participação, em diferentes modalidades, para todas as faixas etárias. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO II deste Edital, deverá ser entregue, impreterivelmente, até às 09:35 horas, do dia 08 de fevereiro de 2023, na Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. A Sessão de Abertura deste Chamamento Público será realizada em 08 de fevereiro de 2023, às 10:00 horas, na Sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Compras, situada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga/SP. + Detalhes
CHAMAMENTO 01/2023 Chamamento Público 4655/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 Processo administrativo nº 4655/2022 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 2844, de 06 de outubro de 2017, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a implementação e operacionalização de ações de lazer e recreação, compreendendo a oferta de atividades monitoradas, gestão e manutenção de equipamentos públicos de lazer e realização de eventos, como estratégia de integração e desenvolvimento humano, para todas as faixas etárias, em todas as regiões do Município. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO II deste Edital, deverá ser entregue, impreterivelmente, até às 9:30h, do dia 19 de janeiro de 2023, na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. Data de abertura: dia 19 de janeiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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DISPENSA 59/2025 Dispensa de Licitação 3250/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 59/2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS + Detalhes
56/2025 Dispensa de Licitação 3763/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 56/2025 PROCESSO Nº 3763/2025 OBJETO: CONTRATAÇAÕ DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DO SEMINARIO “DESENVOLVIMENTO DAS MACROATIVIDADES DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO + Detalhes
57/2025 Dispensa de Licitação 4021/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 57/2025 PROCESSO Nº 4021/2025 OBJETO: COMPRA DE TRANSPORTE AÉREO DO SERVIDOR BRUNO SANTOS GONÇALVES PARA BELO HORIZONTE PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE + Detalhes
27/2025 Dispensa de Licitação 2589/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2025 PROCESSO: 2589/2025 OBJETO: FORNECIMENTO DE ALMOÇO AOS MILITARES PARTICIPANTES DO DESFILE DE 19 DE MAIO + Detalhes
23/2025 Dispensa de Licitação 3616/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - PROCESSO Nº 3616/2025 – OBJETO: FORNECIMENTO DE LÂMPADA DE REPOSIÇÃO PARA PROJETOR EPSON X49, VISANDO REALIZAR A MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS + Detalhes
04/2025 Dispensa de Licitação 3244/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 - PROCESSO Nº 3244/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SCANNER PARA ATENDER O SETOR DE SAÚDE OCUPACIONAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NECESSÁRIA PARA A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
103/2025 Dispensa Eletrônica 2621/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 103/2025 – PROCESSO Nº 2621/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PRODUTOS ELETRÔNICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 04/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 04/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 04/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
102/2025 Dispensa Eletrônica 8930/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 102/2025 – PROCESSO Nº 8930/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 29/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
101/2025 Dispensa Eletrônica 6706/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 101/2025 – PROCESSO Nº 6706/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 29/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
99/2025 Dispensa Eletrônica 5148/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 99/2025 – PROCESSO Nº 5148/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DAS 08H00 DO DIA 22/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 28/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 08H30 DO DIA 28/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 28/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
98/2025 Dispensa Eletrônica 6929/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 98/2025 – PROCESSO Nº 6929/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES USF BORACEIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DAS 08H00 DO DIA 22/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 28/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 08H30 DO DIA 28/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 28/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
97/2025 Dispensa Eletrônica 9715/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 97/2025 – PROCESSO Nº 9715/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 21/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 24/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 24/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 24/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
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05/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 3453/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05/2025 – PROCESSO Nº 3453/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLET, CHROMEBOOK E CARRINHO DE RECARGA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. + Detalhes
113/2025 Dispensa Eletrônica 10529/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 113/2025 – PROCESSO Nº 10529/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPEMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 18/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 82/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 9270/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 RETIFICADO Processo nº 9270/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual materiais elétricos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 81/2025 Pregão Eletrônico 80/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 Processo nº 80/2025 Objeto: Confecção e aquisição de uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 08 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 80/2025 Pregão Eletrônico 4387/2025 REVOGADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 Processo nº 4387/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistema integrado de gestão pública em plataforma de tecnologia WEB na modalidade SaaS, para as áreas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2025 Chamamento Público 9688/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 PROCESSO N° 9688/2025 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando promover a execução indireta do Serviço de Suporte ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Apoio à Inclusão Escolar. A metodologia de execução indireta escolhida é a parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), formalizada por meio de Termo de Colaboração, estrita conformidade com a Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (MROSC), e Decreto Municipal nº 4.601, de 07 de novembro de 2024. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente até às 10 horas, do dia 30 de janeiro de 2026, na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. + Detalhes

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