Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8071/2020 | Pregão Presencial | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8071/2020 | EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 30/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de rações para cães e gatos sob tutela do Bem Estar Animal, conforme solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 27/04/2021, até às 9:30h. - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 27/04/2021, às 10:00h. | + Detalhes |
| PP 29/2021 | Pregão Presencial | PROCESSO 9699/2020 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021 RETIFICADO - OBJETO: aquisição de instrumental cirúrgico para o Centro Especializado à Saúde da Mulher (caneta com comando manual e outros), conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 17/08/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 17/08/2021, às 10:00h. | + Detalhes |
| 8455/2019 | Pregão Presencial | 8455/2019 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2021 Processo n° 8455/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de computadores, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 15 de abril de 2021, até às 09h30min. Data de abertura: dia 15 de abril de 2021, às 10h00. | + Detalhes |
| 1887/2021 | Pregão Presencial | 1887/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021 Processo n° 1887/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de filtro de papel e copos descartáveis, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 13 de abril de 2021, até às 09h30min. Data de abertura: dia 13 de abril de 2021, às 10h00. | + Detalhes |
| 1741/2021 | Pregão Presencial | 1741/2021 | AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021 - RETIFICADO Processo n° 1741/2021 Objeto: Aquisição de conjunto odontológico completo para o Centro de Especialidades Médicas e Centro Especializado à Saúde da Mulher, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 12 de maio de 2021, até às 09:30h Data de abertura: dia 12 de maio de 2021, às 10:00h. | + Detalhes |
| PP 25/2021 RE-RE-RETIFICADO | Pregão Presencial | 1390/2021 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021 – Re-Re-Retificado - Processo n° 1390/2021 - Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada com objetivo de centralizar a prestação dos serviços de operação do processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, secretários, comissionados, estagiários e celetistas da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - SP, em caráter de exclusividade, sem ônus à contratante, com a concessão de uso de espaço físico, com área aproximada de 114,30m², com infra de água/esgoto e luz, localizada a Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú - Bertioga/SP, a título não oneroso, para a instalação de agência ou posto de atendimento bancário (PAB), por solicitação da Secretaria de Administração e Finanças - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/07/2021, até às 09:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 28/07/2021, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| DE 09/2024 | Dispensa Eletrônica | 2216/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025 Processo nº 2216/2025 Objeto: Aquisição de alimentos Hortifrutigranjeiros conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 02/04/2025 até 08h00 do dia 07/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 07/04/2025 até às 14h30 do dia 07/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| 10/2025 | Dispensa de Licitação | 188/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo nº 188/2025 Objeto: Aquisição de 50 unidades de grelha articulada GR 35, padrão PMSP em ferro fundido conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Período de Propostas: de 08h00 do dia 31/03/2025 até 08h00 do dia 03/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/04/2025 até às 14h30 do dia 03/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Dispensa eletronica 11/2025 | Dispensa Eletrônica | 592/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 11.2025 Processo: 592/2025 Objeto: Manutenção e recarga de extintores de incêndio das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00hs do dia 31/03/2025 ATÉ: 08:00hs do dia 03/04/2025 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30hs do dia 03/04/2025 ATÉ: 14:30hs do dia 03/04/2025. A ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ | + Detalhes |
| 08/2025 | Dispensa Eletrônica | 7308/2024 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2025 - PROCESSO Nº 7308/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/04/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/04/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/04/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025 | Chamamento Público | 8524/2024 | REVOGADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 PROCESSO Nº 8524/2024 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO QUE TERÁ POR OBJETO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA, PRONTO ATENDIMENTO, SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO (SADT) E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAMENTE. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – ESTÂNCIA BALNEÁRIA torna público que realizará PROCESSO DE SELEÇÃO, do tipo TÉCNICA e PREÇO, na forma presencial, objetivando a celebração de CONTRATO DE GESTÃO com entidade qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, com fundamento na Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Poderá ser aplicada subsidiarimente ao presente EDITAL, a Lei Federal nº 9.637/98 e a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde Tipo: Técnica e Preço Dia, hora e local de recebimento e abertura dos envelopes: dia 14/05/2025 às 10 horas, na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, localizada no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos 901 – Centro – Bertioga/SP. | + Detalhes |
| CHAMADA PÚBLICA 01/2025 | Chamada Pública | 9546/2022 | CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESSO Nº 9546/2022 Qualificação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais, cujas atividades sejam relacionadas com a área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga. O Município de Bertioga, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei Federal 9.637/98, Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09 e Decreto Municipal 3996/22, o recebimento de Requerimento de pessoas jurídicas de direito público, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga | + Detalhes |