Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8071/2020 Pregão Presencial PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8071/2020 EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 30/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de rações para cães e gatos sob tutela do Bem Estar Animal, conforme solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 27/04/2021, até às 9:30h. - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 27/04/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 29/2021 Pregão Presencial PROCESSO 9699/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021 RETIFICADO - OBJETO: aquisição de instrumental cirúrgico para o Centro Especializado à Saúde da Mulher (caneta com comando manual e outros), conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 17/08/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 17/08/2021, às 10:00h. + Detalhes
8455/2019 Pregão Presencial 8455/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2021 Processo n° 8455/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de computadores, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 15 de abril de 2021, até às 09h30min. Data de abertura: dia 15 de abril de 2021, às 10h00. + Detalhes
1887/2021 Pregão Presencial 1887/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021 Processo n° 1887/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de filtro de papel e copos descartáveis, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 13 de abril de 2021, até às 09h30min. Data de abertura: dia 13 de abril de 2021, às 10h00. + Detalhes
1741/2021 Pregão Presencial 1741/2021 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021 - RETIFICADO Processo n° 1741/2021 Objeto: Aquisição de conjunto odontológico completo para o Centro de Especialidades Médicas e Centro Especializado à Saúde da Mulher, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 12 de maio de 2021, até às 09:30h Data de abertura: dia 12 de maio de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 25/2021 RE-RE-RETIFICADO Pregão Presencial 1390/2021 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021 – Re-Re-Retificado - Processo n° 1390/2021 - Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada com objetivo de centralizar a prestação dos serviços de operação do processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, secretários, comissionados, estagiários e celetistas da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - SP, em caráter de exclusividade, sem ônus à contratante, com a concessão de uso de espaço físico, com área aproximada de 114,30m², com infra de água/esgoto e luz, localizada a Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú - Bertioga/SP, a título não oneroso, para a instalação de agência ou posto de atendimento bancário (PAB), por solicitação da Secretaria de Administração e Finanças - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/07/2021, até às 09:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 28/07/2021, às 10:00h. + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025 RE RETIFICADO Pregão Eletrônico 725/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 – RE-RETIFICADO Processo nº 725/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços veterinários cirúrgicos, laboratoriais, exames e internações, compreendendo os atendimentos de cães e gatos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 3855/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - RETIFICADO Processo nº 3855/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de diagramação e editoração para a divulgação do Boletim Oficial do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
13/2025 Dispensa de Licitação 9275/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo nº 9275/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento de brigada de incêndio em unidades escolares conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Período de Propostas: de 08h00 do dia 28/04/2025 até 08h00 do dia 05/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 05/052025 até às 14h30 do dia 05/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
48.2025 Inexigibilidade 759.2025 INEXIGIBILIDADE 48.2025 - PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO REFERENTE AO CONSERTO DA VIATURA JEEP/COMPASS - PLACA BRZ 7B96 - + Detalhes
46/2025 Inexigibilidade 8432/2024 INEXIGIBILIDADE 46/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR DE CALIBRAÇÃO DE MEDIDOR AUTOMÁTICO DO ÍNDICE TORNOZELI-BRANQUIAL + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025 Pregão Eletrônico 79/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo nº 79/2025 Objeto: Aquisição de contraceptivo implante subdérmico de Etanogestrel de 68 mg, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas nesse no anexo I, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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